No dia 8 de março, representando o SESCON-PA, a Presidente Nelma Almeida Lemos e as diretoras Jessica Silva e Marinalda Santos estiveram presentes no II Encontro de Mulheres Profissionais e Empreendedoras de Castanhal – II EMPEC. Na ocasião, a presidente lançou o convite para o 12º Fórum SESCON-PA com o tema “Empreendedorismo, Sustentabilidade e Inovações…
Aprovado com relatório favorável de Damares Alves, o PLP 49/2022 segue para o PlenárioGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação. Isso deverá facilitar a inscrição dos…
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto…
Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas Jonas Donizette é o autor da propostaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 estabelece que os juros moratórios serão reduzidos na mesma proporção da multa perdoada por programas de renegociação (como o Refis) ou…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prezando pelo bem-estar dos examinandos, esclarecem que, devido às festividades culturais de São João – sobretudo na região Nordeste do País – foram identificados fatores de ordem operacional que podem interferir negativamente na aplicação e no transcurso das provas da 1ª Edição do…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em artigo disponibilizado pelo jornal O Povo, o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, comenta as características e recordes do Pix. Seus números mostram como a facilidade, comodidade e segurança transformaram o Pix na principal ferramenta de pagamentos dos brasileiros e pequenos empreendedores. Lançado em 2020, o Pix foi uma…
Objetivo é atingir milhões de empreendedores de todo o país. Ferramenta vai permitir a promoção da inclusão social, alcançando novos públicos O Sebrae está avançando na sua relação com os empreendedores de todo o país e passará a contar com um canal no WhatsApp inteiramente dedicado aos donos de pequenas empresas ou quem pretende abrir…
A programação do Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) está disponível. O evento contará com uma agenda diversificada que incluirá fóruns, painéis, palestras, encontro, seminário e apresentação de trabalhos científicos e técnicos. A iniciativa terá como lema “Ser Contábil – Humano, Digital E Ético” e acontecerá entre os dias 8 e 11 de setembro, em Balneário…
O Sebrae é parceiro do evento, intitulado Powering Growth, no próximo dia 14 de março Banco Central, Sebrae e IFC/SME Finance Forum promovem debate sobre financiamento para micro e pequenas empresas por meio de políticas, inovação e parcerias, às margens da reunião da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI), grupo da trilha financeira do G20. O evento, intitulado Powering…
As contribuições para o PIS e a Cofins com o advento das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03 passaram a ter duas modalidades de apuração. Com isso deu-se origem ao PIS e Cofins não-cumulativos. A Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002, que instituiu o Pis não cumulativo, entrou em vigor a partir de 01…
Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos, advogados e juízes. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 266/2024 determina que esses recursos tecnológicos sejam utilizados apenas como auxiliares na atuação desses profissionais. O projeto tramita na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no…
A PGFN tem aberta até o dia 30 de abril negociações com benefícios para empresas (edital PGDAU 1/2024). A negociação oferece benefícios como: descontos, entrada facilitada, prazo alongado de pagamento, uso de precatórios e valor mínimo da prestação diferenciado. As adesões podem ser feitas no portal do Regularize desde o dia 8 de…
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024, que disciplina o processo…
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada por três comissões temáticas. O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. No seu lugar, o texto autoriza o uso da escrituração manual do…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participará da próxima edição do café contábil, evento promovido Sescon Blumenau Vale Europeu. O encontro deve contar com mais de 150 profissionais contábeis, no dia 15 de março, a partir das 7h30, do auditório da Rivage (na rua 25 de Julho, 907 – Itoupava Norte), em Blumenau. O…
Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março. A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser realizado a partir…
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (11), a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024, que disciplina o processo…
Os contribuintes com conta gov.br níveis outro e prata já terão a possibilidade de preencher o documento com a pré-preenchida. A transmissão da declaração só será possível a partir da próxima sexta-feira (15/3). A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download…
Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens Marangoni busca suprir lacuna do Código CivilMário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão hereditária nas sociedades limitadas unipessoais (SLU), no caso de falecimento do sócio único, ocorrerá por alvará judicial ou documento formal…
Empregador terá acesso a dados sobre crimes hediondos e contra mulheres e menores, além de processos concluídos e em tramitação Coronel Fernanda é a autora da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 343/24 institui a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça…
