Ganho de competitividade deve acrescentar US$ 130 bi ao PIB até 2040 Foto – Divulgação/Porto de Santos Prevista para começar em 1º de outubro, a simplificação de importações proporcionada pela migração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior proporcionará economia de R$ 40 bilhões por ano às empresas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) pela…
A Câmara dos Deputados discute a proposta Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da remuneração que ultrapassar o valor de um salário mínimo (que hoje é R$ 1.412). Atualmente, os empregadores recolhem para a Seguridade Social 20% do total das…
Entre as medidas está a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA Mario Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores, inclusive de seus dados e de sua privacidade, e a preservação dos empregos frente…
Quase 5 milhões de estudantes brasileiros receberam a formação em empreendedorismo em um universo de 48 milhões de alunos da educação básica. Se capacitar cerca de 4,9 milhões de estudantes em educação empreendedora pode ser um resultado digno de comemoração, para o diretor-técnico do Sebrae Nacional, Bruno Quick, esse resultado atualmente contabilizado pela instituição é apenas um…
Na última quinta-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião realizada pela Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na ocasião, foram debatidos temas como impactos da reforma tributária sobre o setor de serviços, relatório de transparência salarial, gerenciamento de riscos ocupacionais, entre…
Movimento liderado pelo Sebrae convida toda a sociedade a lembrar, reconhecer e compartilhar o seu pequeno negócio favorito. Para mostrar como os pequenos negócios fazem a diferença na vida das pessoas e de suas localidades, como um patrimônio coletivo, o Sebrae promove a nova edição da campanha “Compre do Pequeno”. O movimento acontece por ocasião do…
A última década foi marcada por um incremento no volume de empreendedores jovens no país. É o que revela um levantamento do Sebrae com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período que compreende o último trimestre de 2013 até os…
Presidente do Sebrae destaca o papel das micro e pequenas empresas no resultado divulgado pelo IBGE. Cada vez mais empregos e oportunidades para os brasileiros. É o que revelam os dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os números da instituição, a taxa de desemprego do Brasil…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 672 e 673 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 672, classificada em direito administrativo, assunto processo administrativo disciplinar, estabelece que a alteração da capitulação legal da conduta do servidor, por si só, não enseja a nulidade do processo administrativo disciplinar. Já a Súmula 673,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista cujo crédito teve seu fato gerador em data posterior ao pedido de recuperação judicial. Para o colegiado, após o fim do stay period (prazo durante o qual ficam suspensas as execuções de dívidas contra a empresa…
Destinado a regulamentar a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outros aspectos da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima quarta-feira (2), a partir das 14h. Esse projeto é o segundo a ser apresentado com o objetivo…
A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), representantes de alguns setores discutiram os impactos da regulamentação da proposta e defenderam alterações no projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados. O PLP…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta…
Coletiva presencial às 17 horas, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, com transmissão por streaming. O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas e a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, comentam nesta segunda-feira (30/9) a nova sistemática relativa às Operações de Importação – Declaração Única de Importação (Duimp). A…
Ferramenta vai centralizar comunicações processuais; o cadastro é fundamental para evitar perda de prazos e penalidades Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) façam seu cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta centraliza as comunicações de processos –…
Na última quinta-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião realizada pela Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na ocasião, foram debatidos temas como impactos da reforma tributária sobre o setor de serviços, relatório de transparência salarial, gerenciamento de riscos ocupacionais, entre…
Na última quinta-feira, dia 26 de setembro, nossos diretores, Fábio Marsicano, Ricardo Meira e Adamir Oliveira, participaram do jantar em comemoração ao Dia do Contador e aos 65 anos de fundação da Associação profissional de contabilistas de Campina Grande, ótimo momento para confraternizar e comemorar com os contadores da Rainha da Borborema. Que a associação…
O crédito estará disponível a partir desta terça, 1º de outubro, para fomentar o investimento e a geração de emprego e renda. Estima-se que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses Foto – André Telles/BNDES O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
A entidade que não cumprir prazo perderá o registro sindical. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou na última quarta-feira, dia 25 de setembro, o prazo de “atualização sindical (SR)”. De acordo com a Portaria MTE nº 1.628, as entidades sindicais têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para realizem a atualização…
Secretário do Ministério da Fazenda fez apresentação sobre a Reforma Tributária em Bruxelas, na Bélgica Pixabay O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, fez nesta sexta-feira (27/9), na sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, uma apresentação sobre a migração do Brasil para o novo sistema de tributação…
