Na terça-feira (08), o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, participou do 1º Seminário da Reforma Tributária, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRCES), em Vitória. O evento foi promovido pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com o CRC-ES e o SESCON-ES, e reuniu especialistas para debater os impactos…
Colegiado decidiu que, após o prazo da DIRPF, retificações devem seguir a modalidade original. O caso envolveu um contribuinte que não pôde alterar a declaração simplificada para a completa. Foto – Marcello Casal/Agência Brasil A 2ª turma do STJ decidiu que, após o fim do prazo para a entrega da DIRPF – Declaração do Imposto…
Waldemir Barreto/Agência Senado Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que a carga tributária não aumente. Este é um dos aspectos que serão debatidos na terça-feira (15), a partir das 14h em audiência…
Vencimento Obrigação Descrição 14/10/2024 EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e CPRB) Agosto/2024 15/10/2024 15/10/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Setembro/2024 15/10/2024 CIDE Remessas ao Exterior Setembro/2024 15/10/2024 DCTFWeb Setembro/2024 15/10/2024 EFD-REINF Setembro/2024 15/10/2024 eSocial Setembro/2024 15/10/2024 IOF (1 a 10/10/2024) Operações de crédito – PJ; Operações de crédito – PF; Operações de câmbio…
A 24ª Conferência Mundial de Normatizadores (WSS, na sigla em inglês), promovida pela Fundação IFRS, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, trouxe grandes discussões sobre avanços nos relatórios contábeis e de sustentabilidade. O evento, realizado na modalidade híbrida, reuniu mais de 130 delegados de 70 países para conhecer e dicutir as novidades…
Durante todo o mês de outubro, a Instituição realiza a campanha que busca estimularii o reconhecimento da sociedade brasileira sobre o papel da micro e pequena empresa. Em 5 de outubro, o país comemorou o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Com o objetivo de dar protagonismo aos pequenos negócios locais, as capitais Belém…
Foram realizados dois eventos de Cidadania Fiscal: Conheça Nossa Aduana e palestra sobre Governo Digital e inovações na administração tributária. Nos últimos dias 2 e 3 de outubro, a Receita Federal, por meio de sua Alfândega em Corumbá/MS, promoveu dois eventos de cidadania fiscal em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), eventuais retificações devem ser feitas utilizando a mesma modalidade escolhida originalmente, mantendo o modelo de formulário (completo ou simplificado) usado na transmissão do…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os valores dos descontos obtidos a…
Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003 apareceu primeiro em ContNews.
Como as contribuições do microempreendedor não permitem um valor de benefício acima do mínimo, para que elas sejam validadas, é necessário complementar o percentual, pagando a diferença de 15% Divulgação Como posso fazer para aumentar o valor da minha aposentadoria? Essa é a dúvida da jornalista mineira Luciana Cristina Rocha (49), que, após mais de…
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) promete ampliar o acesso aos serviços públicos, dar mais segurança na identificação do cidadão e ser um elemento catalisador pela democratização da certificação digital A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já está sendo emitida nos 26 estados e no Distrito Federal, promete ampliar o acesso aos…
O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão Divulgação Todo primeiro dia útil de cada mês, o Banco Central (BC) divulga a Taxa Legal que passou a ser usada para uniformizar a correção monetária e os juros para quitar…
Boletim de Mercado de Trabalho do Ipea aponta que a força de trabalho brasileira conta com 109,4 milhões de pessoas e população ocupada é de 101,8 milhões. Taxa de desocupação atingiu menor nível desde o quarto trimestre de 2014 Divulgação O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou, nesta quarta-feira, 9 de outubro, a 78ª…
Nesta quarta-feira (09) o presidente do SESCONPB, Moisés Neto, deu uma entrevista na TV Arapuan sobre os golpes e fraudes que estão acontecendo com o DAS do Simples Nacional, ressaltando a importância de conferir se o envio das guias está sendo feita pelo contador. Fonte: SESCON-PB
Contadoras de Blumenau e região terão um novo espaço para networking, conexão e trocas de experiências profissionais. Será lançada no dia 21 de outubro a Confraria Mulheres da Contabilidade O evento contará com a palestra “Conectar para Liderar”, que será ministrada pela Contadora; Empresária Contábil; Coordenadora da Comissão Nacional da Mulher Contabilista e Conselheira do…
Foto – Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes de estelionato e de fraude no comércio, quando cometidos por meio da internet. O PL 4.161/2020 segue agora para apreciação da Comissão de Constituição,…
Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária. Desta vez, o foco foi no imposto seletivo em setores como o de bebidas alcoólicas e o de óleo e gás. Os debatedores reconheceram a importância da reforma, mas…
Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal. O Servidor Municipal responsável pelo lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR) agora formalizará o processo físico, digitalizará os documentos e a Receita Federal, após análise, converterá o processo em digital e incluirá o CPF do…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho criado para tratar do tema, vai solicitar que o projeto (PLP 68/2024) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre…
