Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do 42º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (1º/12). O prazo recursal contra o resultado começará nesta segunda-feira (2/12) e terminará às 12h do dia 6 de dezembro, pelo horário oficial de Brasília (DF).…

Vice-presidente da OAB defende Exame de Ordem como proteção à sociedade e à qualidade da advocacia

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reforçou a importância do Exame de Ordem para a advocacia durante a mesa-redonda “Formação Médica no Brasil”, que ocorreu nesta sexta-feira (29/11), em São Paulo (SP). O evento é realizado pelo Instituto Iter em parceria com o Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da Fundação Getulio…

COMUNICADO: Receita Federal prorroga prazo da Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto” – Declaração de Criptoativos

Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024. A Receita Federal comunica que prorrogou até o dia 20 de dezembro a consulta pública sobre a minuta de Instrução Normativa para coleta de informações de criptoativos, a IN DeCripto. A instituição já recebeu contribuições e informa que novas sugestões podem ser enviadas seguindo…

FENACON marca presença na VI Conferência Paraense de Contabilidade

Nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselheiro Fiscal da FENACON, Mario Elísio de Melo Gusmão, participou da VI Conferência Paraense de Contabilidade, representando o presidente da FENACON, Daniel Coêlho. O evento foi realizado no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Com o tema “Transformação Contábil: navegando pela tecnologia e sustentabilidade…

Presidente da FENACON participa da inauguração da Galeria dos Ex-Presidentes do SESCON-AM

Na última sexta-feira (29), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, esteve em Manaus para participar da inauguração da Galeria dos Ex-Presidentes do SESCON Amazonas. O evento reuniu autoridades como delegados da Receita Federal, membros do CRC, associados e dirigentes, para homenagear os líderes que contribuíram para a história e o crescimento da entidade. A cerimônia…

Prepare-se para as obrigações do último mês do ano!

Garanta conformidade com as normas fiscais e garanta o envio correto dos documentos com os produtos FENACON. Seja complementando seus conhecimentos ou agilizando processos, confie na aliada da classe contábil. UniFenacon: Educação Inovadora para Profissionais e Empresários FenaconCD: Certificadora oficial do profissional contábil

Contratações dos pequenos negócios em outubro alcançam quase 8 em cada dez vagas abertas no mercado

Levantamento do Sebrae mostra que as micro e pequenas empresas geraram mais do que o dobro dos empregos criados nas médias e grandes Pixabay No último mês de outubro, do total de 132.714 empregos criados no Brasil, mais de 76% estavam nas micro e pequenas empresas (MPE). O segmento abriu 101.151 postos de trabalho, mais do…

Receita Federal prorroga prazo da consulta pública sobre Declaração de Criptoativos

Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024. A Receita Federal comunica que prorrogou até o dia 20 de dezembro a consulta pública sobre a minuta de Instrução Normativa para coleta de informações de criptoativos, a IN DeCripto. A instituição já recebeu contribuições e informa que novas sugestões podem ser enviadas seguindo…

Comissão aprova novo conceito para figura de importador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Deputado Julio Lopes, relator do projeto de leiBruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6036/09, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), que resumidamente conceitua o importador como a pessoa física ou a…

Comissão aprova dedução do IR de gastos com medicamentos para tratar autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro…

Diretor técnico da FENACON explica como investir em previdência privada na Folha de S. Paulo

O Diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez, concedeu entrevista para uma matéria na Folha de S. Paulo sobre como investir em previdência privada até dezembro pode otimizar sua declaração de Imposto de Renda.  Leia na íntegra: Investir em previdência privada até dezembro pode reduzir imposto ou aumentar a restituição do IR Contribuinte que investir em…

Ministério do Empreendedorismo projeta agenda prioritária do setor em 2025 após encerramento do 3º Fórum Permanente das MPEs

Divulgação O Ministério do Empreendedorismo concluiu na quinta-feira (28) o 3º Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de 2024. A cerimônia de encerramento, marcada pela apresentação de avanços e parcerias estratégicas, coroou um ano de discussões descentralizadas, que levaram o debate sobre políticas públicas para além de Brasília, com encontros nas regiões…

Projeto de atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade é aprovado em Sergipe

Foto – Governo Federal Foi aprovado nas comissões temática e em plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na quinta-feira (28), o  Projeto de Lei n° 346/2024 que dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade. A proposta é de autoria do deputado Luiz Fonseca (PP). O PL  estabelece a garantia que…

Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025

Atualização da NR-1 reforça a gestão de segurança e saúde no trabalho A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério…

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara Foto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim…

Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei  (PL 2731/20) que concede preferência aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas nas parcerias estabelecidas pelos Institutos Federais com o setor produtivo. …

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

Pedro França/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes…

Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas

Relator, Efraim Morais apresentará parecer sobre as emendas apresentadas em Plenários para os três projetos resultantes da comissão temporária sobre processos administrativos e tributáriosWaldemir Barreto/Agência Senado A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar as emendas apresentadas em Plenário a três projetos sobre a…

Entidades lançam agenda para a Reforma Administrativa em Brasília

Entidades dos setores produtivos lançaram, na quinta-feira (28), em Brasília, a Carta Aberta por uma Reforma Administrativa do Estado brasileiro. Apresentado durante a Conferência Nacional de Liberdade Econômica, organizada pelo Instituto de Livre Mercado (ILM) e pela Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM), e realizada na Câmara dos Deputados, o documento aponta objetivos fundamentais: promover…

Vice-presidente institucional da FENACON concede entrevista à Rádio Super Marajoara sobre os 30 anos de SESCON-PA

O vice-presidente institucional da FENACON, Reynaldo Lima, concedeu entrevista à Rádio Super Marajoara sobre os 30 anos de SESCON-PA, comemorados no dia 26 de novembro. O sindicato realizou uma festa para celebrar as 3 décadas de muito trabalho, aprendizado e superação. Além disso, Reynaldo Lima também abordou temas técnicos durante a entrevista, como a reforma…