Especialistas divergem sobre entendimento de tribunais superiores A partir de agora, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego, também conhecido como pejotização, devem ser analisados pela Justiça Comum, ao invés da Justiça do Trabalho. A decisão é baseada na autonomia…
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. por Receita Federal O…
A premissa da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres merece louvor e se harmoniza com paradigmas internacionais, Como as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT de números 100 e 111, que tratam, respectivamente sobre a igualdade de remuneração e…
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Dia das mães e evolução dos setores da indústria e comércio são responsáveis pelo avanço O faturamento das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras apresentou aumento de 10,1% em maio, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs), o avanço ocorreu de maneira…
Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (Dirbi). A iniciativa,…
Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados cadastrais atualizados O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou uma campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para informar empregadores e ex-empregadores, incluindo os domésticos, sobre a importância e o funcionamento…
Secretário do Ministério da Fazenda destaca o crescimento da demanda por serviços em razão do aumento do poder de compra das famílias Pixabay O efeito positivo da Reforma Tributária sobre o crescimento da economia como um todo, com a elevação do poder de compra das famílias, levará ao aumento da demanda por serviços – incluindo…
Sempre presente nos debates sobre a reforma tributária, o Sescon-SP participou na sexta-feira, 21 de junho, de uma reunião do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do texto – PLP 68/2024, realizado na sede da FecomercioSP. Na oportunidade, diversas entidades do empreendedorismo foram convocadas para dar suas contribuições, e o Sescon-SP…
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. Fonte: Receita Federal
Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no YouTube na próxima quarta-feira (26/6), a partir das 10h A Receita Federal realiza na próxima quarta-feira (26/6), às 10h, uma Live com o objetivo de ampliar a transparência e oferecer esclarecimentos sobre a Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios…
Evento de entrega dos prêmios do Programa: Nota Terê Premiada – sua notinha vale um notão. Aconteceu no dia 19/06/2024, no Teatro Municipal da Prefeitura de Teresopolis. Foram premiadas, notas emitidas por diversos estabelecimentos, entre eles: ISS – Clinicas de saúde, academias, escolas, salões, oficinas, etc. ICMS – Supermercados, farmácias, padarias, lojas de roupas, etc…
Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa inadimplente podem renegociar as dívidas diretamente nos cartórios de protesto de suas cidades Pixabay Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo Pessoas que têm alguma dívida protestada ou estão com o CPF ou CNPJ da empresa…
Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária se reuniu nesta segunda-feira Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessados disseram aos deputados do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária…
Levantamento do Sebrae com dados da Receita Federal mostram que no último mês foram cerca de 373,4 mil novos empreendimentos inaugurados Pixabay O otimismo da economia brasileira tem impulsionado o empreendedorismo. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, cerca de 1,43 milhão de novos pequenos negócios foram abertos no país. O montante representa…
Entidades empresariais se reuniram na FecomercioSP para debater pontos polêmicos do texto e apontar aos relatores do PLP 68 o que precisa ser ajustado. O economista Marcel Solimeo representou a ACSP FOTO: Deise Dantas/Sescon-SP Split Payment, cashback, não-cumulatividade, devolução dos créditos… Esses são só alguns pontos polêmicos da reforma tributária que continuam alvos de debates entre…
Considerando a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a saúde mental dos funcionários é fundamental para a sustentabilidade e a eficácia das organizações, o Governo Federal reconheceu formalmente, através da Lei 14.831/2024, a importância da saúde mental no ambiente de trabalho ao estabelecer o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental. Este marco…
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) lançou uma landing page especial para a campanha “Conta Conosco”. Esta iniciativa foi desenvolvida para oferecer uma experiência prática, simplificada e segura aos profissionais da contabilidade, especialmente neste período de reestruturação e retomada das atividades. A landing page reúne uma variedade de recursos e…
Na reunião realizada nesta sexta-feira, 21, com a SEFAZ-CE, SESCAP-CE, ACONTECE e CRC-CE discutiram questões importantes para os contadores e empresas de serviços contábeis do Ceará. Presentes na reunião estavam: Fabrízio Gomes (Secretário da Fazenda Estadual), Liana Machado (Secretária Executiva da Receita Estadual), Nonato Oliveira, Amanda Gabrielle, Tales Mota de Freitas, Daniela Gouveia, Carlos Átila…
A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, nesta segunda-feira (24), a relação de locais de provas da primeira edição do Exame de Suficiência de 2024. Para obter essa informação, os candidatos devem acessar o site da banca, no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc, e inserir o número do documento do Cadastro de Pessoa Física (CPF). A prova, no formato presencial,…
