MTE divulga dados completos, com informações do setor público, demonstrando variação absoluta positiva de 3,6%, com ampliação de 1.915.521 vínculos no ano OMinistério do Trabalho e Emprego apresentou nesta quinta-feira (12) os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, que incluem os resultados do setor público e privado ao longo do ano.…
Pedro França/Agência Senado Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com mais itens na cesta básica, como a inclusão da erva-mate muito…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia). As propostas serão encaminhadas ao Poder Legislativo para tramitação. Elas tratam dos seguintes temas: – Garantia da sustentação oral da advocacia nos julgamentos de plenários…
Sebrae acompanha atentamente o movimento do mercado e pede apoio para o crescimento do empreendedorismo no país. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou a taxa básica de juros (Selic) de 11,25% para 12,25% ao ano. A decisão, confirmada nesta quarta-feira (11), vai na contramão de outros indicadores positivos da economia…
Iniciativa da ACATE em parceria com o Sebrae Startups e a Rede de Inovação Florianópolis identifica as demandas por profissionais com o objetivo de orientar a formação de novos talentos. A Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), em parceria com o Sebrae Startups e a Rede de Inovação Florianópolis, lança nesta segunda-feira, 28 de outubro, mais…
De acordo com levantamento do Sebrae, no último mês foram criados mais de 296 mil CNPJs, quase 37 mil a mais que em 2023. O bom momento da economia brasileira tem estimulado um volume maior de empreendedores a abrirem novas empresas ou formalizarem negócios que já estavam em operação. Segundo levantamento do Sebrae, foram abertas…
Sebrae recebeu os representantes do Congresso, que protestaram contra a alta dos juros anunciada pelo Copom nesta quarta-feira (11). O Sebrae recebeu representantes da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas para um encontro na sede da instituição nessa quarta-feira (11), em Brasília (DF). Além de destacarem os avanços dos pequenos negócios em 2024,…
Pagamento do imposto e multa podem ser realizados até segunda-feira (16/12) e regularização extingue a possibilidade de responsabilização na esfera criminal. A Receita Federal alerta para o prazo final de adesão ao RERCT-Geral, programa para regularização de bens no Brasil e no exterior que termina no próximo domingo, dia 15 de dezembro. Já o pagamento…
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo Plenário na quinta-feira (12) a partir das 10h, como transmitiu o presidente da CCJ, senador…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no país. O texto aprovado é um substitutivo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que tem como base o PL 2.338/2023, projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa. O objetivo é oferecer uma regulação diferenciada, considerando o impacto do…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025. O cronograma está sujeito a modificações. 43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 2/1/2025 – Período de Inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025 – Prova Objetiva – 1ª fase: 27/4/2025 – Prova Prático-Profissional –…
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado. A decisão ocorreu nessa segunda-feira (9/12) durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno…
O Brasil vivencia a dicotomia de dois recordes o de arrecadação do governo e do endividamento das empresas. Tal situação leva ao questionamento: os valores dos impostos cobrados pelo governo estão corretos ou as empresas estão sendo sufocadas para que o déficit zero seja alcançado a qualquer custo? Para se ter uma ideia, a arrecadação…
Segundo a pesquisa, o percentual sugerido de aplicação em dólar é de, no mínimo, 16% do portfólio de ativos do investidor internacionalizado. Um levantamento recente, conduzido por especialistas em economia e finanças do FGVcef (Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas), revelou que os brasileiros, de todas as faixas de renda, estão…
De acordo com levantamento do Sebrae, no último mês foram criados mais de 296 mil CNPJs, quase 37 mil a mais que em 2023 O bom momento da economia brasileira tem estimulado um volume maior de empreendedores a abrirem novas empresas ou formalizarem negócios que já estavam em operação. Segundo levantamento do Sebrae, foram abertas…
Pedro França/Agência Senado Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado o regime de urgência, ele seguiu para ser analisado pelo Plenário na quinta-feira (12) a partir das 10h, como transmitiu o presidente…
Receita Federal já solucionou o problema. De acordo com o Portal do eSocial, o erro identificado na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário) que impedia o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb, foi corrigido. A solução do problema foi implantada em produção…
Transporte aéreo exerceu principal impacto positivo no mês em função da queda observada nos preços das passagens aéreas. Segmento de turismo também cresceu e renovou ponto mais alto da série Marcelo Camargo/Agência Brasil Em outubro, o volume de serviços do país cresceu 1,1% frente a setembro, na série com ajuste sazonal. Com isso, o setor…
Por Lorena MolterComunicação CFC Termina, na próxima terça-feira (17), o prazo para participação na Pesquisa de Avaliação da Profissão Contábil perante a sociedade 2024. Lançada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o objetivo da iniciativa é entender como a sociedade julga as atividades realizadas pela classe contábil brasileira. Por meio das respostas, a entidade pretende…
Divulgação Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) ou deseja ter seu CNPJ em 2025, é importante se atentar a algumas questões importantes que envolvem esse modelo empresarial simplificado. Apesar de ser uma estrutura muito mais simples, existem questões que devem ser analisadas com uma certa frequência, como o valor do DAS (Documento de Arrecadação…
