Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos Gilberto Abramo foi quem pediu o debateZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei 4512/20,…

SESCON-PB realiza curso sobre Processo Administrativo Tributário

Nos dias 14 e 15 de junho realizamos o curso sobre Processo Administrativo Tributário (PAT) focado no estado da Paraíba que foi ministrado pelo advogado Eduardo Cabral, sócio fundador da @cabral.associados no auditório do @cabemaissolucoes Temos certeza que os alunos que participaram terão mais segurança ao se depararem com os processos estaduais, estamos sempre buscando…

FENACON e presidentes da região Sul discutem sustentabilidade sindical

Na manhã da última sexta-feira (14), presidentes de SESCAPs e SESCONs da região Sul se reuniram na sede do SESCAP-PR, em Curitiba, para discutir a sustentabilidade sindical no Brasil, estratégias para o fortalecimento do Sistema e trocas de experiência entre os sindicatos patronais. Uma das grandes preocupações é a insegurança jurídica na relação sindical. O…

SESCON-RS completa 37 anos de história

Neste domingo, 16 de junho, comemoramos 37 anos de história. O SESCONRS é mais que uma entidade: é a força que impulsiona o sucesso dos empreendedores contábeis no Rio Grande do Sul. Nossa jornada é marcada por compromisso, excelência e a missão de fortalecer a classe contábil. Que venham mais conquistas e avanços, guiados pelo…

Presidente do SESCON-AM é homenageado na Câmara Municipal de Manaus

Na tarde do dia 13 de junho de 2024, o SESCON-AM participou da Solenidade de Alusão de Honra ao Mérito ao Dia Municipal do Contador, Lei essa que foi sancionada no dia 15 de maio de 2023. Entre os homenageados estava o presidente do SESCON-AM Paulo Euzébio, diretores e Associados da Entidade. A iniciativa partiu…

Presidente do SESCON-RJ recebe representantes das associações de classe contábil do Estado

O presidente do SESCON-RJ, Maurício Luz, recebeu, no último dia 13/06, na sede da instituição, representantes das associações de classe contábil do Estado do Rio de Janeiro. A reunião teve como objetivo elaborar propostas para a celebração das Convenções Coletivas de Trabalho para o exercício 2024/2025 e encaminhá-las às representações laborais da categoria, considerando que…

Projeto INOVA CONTÁBIL acontece em Castanhal nesta terça (18)

Nesta terça-feira (18), o CRC-PA promove mais uma edição do projeto INOVA CONTÁBIL, dessa vez em formato presencial na cidade modelo de Castanhal. O evento terá homenagens, reencontros e muito conteúdo técnico com as palestras sobre Automatização de Processos Contábeis e CHAT GPT aplicado a contabilidade. A apresentação é do Presidente do CRC-PA, Ailton Ramos.…

O Papel dos Contadores na Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades

Amplamente acompanhada e divulgada a primeira fase da reforma tributária, sobre o consumo, foi promulgada em 20 de dezembro de 2023. Não foi como queríamos, com debates mais técnicos e menos ideológicos, mas a Proposta de Ementa à Constituição (PEC) 45/219 foi aprovada e se transformou na Emenda Constitucional 132 trazendo uma série de alterações…

FENACON e CNC se unem contra MP do PIS/Cofins

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, representou, nessa terça-feira (11/06), o presidente da CNC, Roberto Tadros, na reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. Na ocasião, foi debatida a Medida Provisória nº 1227/2024, que restringe a compensação de créditos das contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS. A FENACON e a CNC entendem…

Projeto apresentado ao CFC facilita atuação dos profissionais de contabilidade junto a órgãos fiscais

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, recebeu a visita de uma comitiva do Maranhão composta pelo secretário municipal de Receita e Fiscalização Urbanística de São José de Ribamar (MA), Antônio José de Almeida Veras; pelo secretário-adjunto, Márcio Carvalho; e pelos conselheiros do CFC Helcimar Belém de Araújo e Heraldo de Jesus…

TCE-RJ profere acórdão sobre comercialização de NFT’s por jurisdicionado

Resposta a consulta de Petrópolis estabeleceu entendimento sobre interpretação de legislação do Município O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) proferiu, em sessão plenária realizada no dia 5 de junho, acórdão que aborda a comercialização de ativos não fungíveis ou tokens não fungíveis, os chamados Non-Fungible Tokens, ou NFT’s, na sigla…

14ª Conferência do Ibracon discutiu a asseguração das informações sobre sustentabilidade

Evento, realizado na capital paulista, terminou nesa quarta-feira (12/06)   Os desafios e perspectivas na asseguração de informações de sustentabilidade foi um dos temas discutidos na 14ª Conferência Brasileira do Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil. O evento aconteceu nos dias 11 e 12 de junho, no Teatro Claro Mais, em São Paulo,…

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por administrações fazendárias diferentes em relação a um mesmo fato gerador. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (13) pelo grupo de trabalho que analisa as regras…

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede abatimento no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para…

Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração

Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia. As propostas devem ser reunidas em um projeto de lei a ser apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) e que terá como relator o senador Jaques Wagner…

Portaria RFB N° 426, de 10 de junho de 2024

Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD e da Escrituração Contábil Fiscal – ECF para contribuintes domiciliados nos Municípios que especifica. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350, caput, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal…

FENACON confirmada na programação do Fórum SESCON PARÁ 2024

Futuro do setor de serviços e o impacto da reforma tributária serão os temas abordados pelo presidente Daniel Coêlho e o diretor Diogo Chamun. Já a coordenadora de Comunicação, Samara Neres, abordará o tema “Comunicação e as Empresas do Futuro” no evento que será realizado pelo SESCON-PA em Belém, entre os dias 19 e 21…

Diretoria do SESCON GF participa de discussão sobre a reforma tributária na sede da FACISC

O SESCON GF vem participando de um Grupo de Trabalho organizado pela Secretaria da Fazenda, que analisa e discute os impactos da Reforma Tributária na utilização de documentos fiscais eletrônicos. Lideranças do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense atuam neste trabalho. O diretor de Assuntos Políticos e Institucionais do SESCON GF,…

Projeto apresentado ao CFC facilita atuação dos profissionais de contabilidade junto a órgãos fiscais

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, recebeu a visita de uma comitiva do Maranhão composta pelo secretário municipal de Receita e Fiscalização Urbanística de São José de Ribamar (MA), Antônio José de Almeida Veras; pelo secretário-adjunto, Márcio Carvalho; e pelos conselheiros do CFC Helcimar Belém de Araújo e Heraldo de Jesus…

Uso de tecnologia inteligente é uma das principais características do split payment, ressalta Appy

Método previsto na regulamentação será fundamental para ressarcimento rápido dos créditos tributários e para redução da inadimplência, da sonegação e da fraude Foto: Diogo Zacarias/MF Em participação na audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dedicado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 realizada, na quarta-feira (12/6), o secretário extraordinário da Reforma…