Audiência pública da CCJ debateu desafios e oportunidades da aplicação do split payment e outros mecanismos para modernizar o sistema tributário Divulgação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as mudanças trazidas pela reforma tributária, com especial atenção ao mecanismo do split payment, previsto no Projeto de Lei…
Na segunda-feira, 11 de novembro, foi dia de aprender sobre Aspectos Práticos da Escrita Fiscal no curso oferecido pelo Sescon-SP em parceria com a Legião Mirim de Vila Prudente. A segunda turma do curso, sob a orientação da Professora Jane Cunha, teve uma aula focada em exercícios práticos, abordando desde os conceitos gerais até cálculos…
Setores com regime diferenciado participaram da 6ª audiência pública da CCJ sobre implementação de tributos Marcos Oliveira/Agência Senado Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas do futebol, de cooperativas e de reciclagem pediram que os tributos que…
Versão é válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1 – Correção da…
Os desafios e as oportunidades para fortalecer a negociação coletiva e enfrentar as transições que afetam os trabalhadores também foram discutidos por especialistas internacionais, sindicalistas e representantes do MTE, da OIT e do Governo Americano e de países da América Latina. Divulgação O Seminário de Promoção da Negociação Coletiva Trabalhista, realizado nos dias 11 e…
Grupo apresentou os impactos do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. , a nova tributação poderá aumentar o custo final dos automóveis, o que, segundo eles, dificultará a competitividade do setor Foto: Alex Lens O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na tarde desta terça-feira (12) representantes de montadoras com operações no…
Segundo balanço do Sebrae, o país soma 3,7 milhões novos CNPJ em 2024. O volume já é bem próximo dos 3,93 milhões de negócios criados em 2023 Freepik O Brasil registrou, em 2024, mais de 3,7 milhões de empresas. Desse total, aproximadamente 96% (3,5 milhões) são de pequenos negócios – o que inclui microempreendedores individuais (MEI), microempresas…
A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro. A Receita Federal informa que até 29 de outubro, 54,9 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 97,7 bilhões (referentes ao período de janeiro a agosto). Confira…
Márcio Macêdo afirmou que vai esperar encaminhamento do Congresso Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6×1 – 6 dias de trabalho por 1 dia de folga – ainda não foi discutida…
Quatro das cinco atividades e 16 das 27 unidades da federação investigadas mostraram expansão frente ao mês anterior Foto – Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias O volume de serviços do país cresceu 1% em setembro de 2024. Com isso, o setor de serviços renova o ponto mais alto de sua série, superando em 0,6% o antigo…
Nesta quarta-feira (13), integrantes e a Presidente do SESCON-PA, Nelma Lemos participaram do café da manhã do Banco Central para conhecer o projeto sobre Educação Financeira. O Projeto quer ajudar os empresários e seus colaboradores a se planejarem financeiramente para alcançar seus objetivos. Durante o evento, a equipe do SESCON tirou suas dúvidas sobre o…
No próximo dia 27 de novembro, o Sescon convida você para um evento especial no auditório da Fecomércio, marcando três décadas de conquistas, inovação e compromisso com o desenvolvimento empresarial! Teremos uma palestra imperdível com Reynaldo Lima Júnior, e Domingos Assunção, advogado tributarista de renome. Juntos, eles trarão uma visão privilegiada sobre os desafios e…
Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação…
A FENACON promoveu uma reunião voltada ao fortalecimento do planejamento estratégico dos sindicatos. No encontro, foi enfatizada a importância de definir metas claras e utilizáveis, além de integrar sistemas de acompanhamento que permitam monitorar o progresso das ações. Entre as ferramentas sugeridas está o uso do software Monday, plataforma que auxilia na organização e visualização…
Compromisso inclui união de esforços com a Finep, BNDES, CNI, CGEE e ABDE para elaboração de proposta de política pública, com vistas ao apoio às missões da Nova Indústria Brasil (NIB). Diante da crescente relevâncias das deep techs e seus ecossistemas, formados essencialmente por pequenos negócios de base tecnológica, o Sebrae assinou um protocolo de intenções com…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibiliza um conjunto de serviços on-line para a classe contábil e a sociedade. Dessa forma, é possível resolver uma série de questões sem sair de casa ou do trabalho. Ao todo, são seis grupos de funcionalidades que se dividem em uma série de ferramentas e de facilidades. Entre eles, estão…
Direto da COP 29, no Azerbaijão, Décio Lima concede entrevista à Agência Sebrae de Notícias (ASN). Integrante da comitiva brasileira que está m Baku, capital do Azerbaijão, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 29, o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, defende o papel central dos pequenos negócios na construção de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater os impactos da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre os setores de medicamentos e de planos de saúde. Os senadores ouviram representantes das farmácias, da indústria farmacêutica, de operadores de seguro saúde, de entidades de previdência complementar e das…
Durante assinatura, presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que a sustentabilidade tem que ser para todos. (Baku) – O Sebrae assinou, nesta quarta (13), declaração inédita para apoiar os pequenos negócios a realizarem transição verde durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29) em Baku. O compromisso foi firmado conjuntamente com as…
Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte. Apartir do dia 11 de novembro, os imóveis rurais identificados pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro- CIB alfanumérico já podem recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial…
