Pequenos negócios pulverizam a geração de empregos no Brasil

Artigo do presidente do Sebrae destaca os resultados positivo da criação de postos de trabalho pelos pequenos negócios No cenário econômico brasileiro, os números positivos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) têm sido motivo de otimismo, especialmente quando observamos a contribuição significativa das micro e pequenas empresas (MPEs). Uma análise feita pelo Sebrae…

Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF

Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para evitar a tributação de pessoas que ganham até dois salários mínimos. O texto foi aprovado na terça-feira (9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o requerimento de urgência (REQ…

Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024, editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. Durante a reunião, foram eleitos o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como presidente e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como vice-presidente. O nome escolhido para…

Presidente da FENACON participa da solenidade de posse da nova Diretoria da Fenaju e destaca parceria

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), Daniel Coêlho, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), na noite dessa segunda-feira (08/04), no auditório da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).…

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins

Efeitos nos débitos A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins nos débitos gera um benefício econômico. Originalmente, as entidades interessadas em obter esse benefício precisavam procurar o judiciário. Isso porque não existia lei que permitia fazer essa exclusão do ICMS na base de PIS e Cofins. A decisão proferida pelo…

Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas

O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem apoiar as Alfândegas, ao mesmo tempo em que colocam as pessoas no centro do processo de transformação digital. O Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas (OMA). O World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024…

NFCom: Entenda o novo modelo de notas fiscais obrigatórias para empresas e pessoas físicas das áreas de comunicação e telecomunicação

Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação estabelece um novo padrão para a emissão e o armazenamento eletrônico do registro de transações comerciais As obrigações tributárias têm passado por significativas alterações no Brasil, para acompanhar as transformações tecnológicas e otimizar processos para os contribuintes. Dentro desse contexto, a implementação da NFCom (Nota Fiscal Fatura de…

Transição empresarial para eficiência com IA

Recentemente tive a oportunidade de participar do South by Southwest, em Austin, Texas, um dos mais influentes e importantes eventos sobre tecnologia e inovações do mundo, o que me levou a refletir sobre como podemos otimizar ainda mais o uso da Inteligência Artificial nos negócios e quais seriam os passos necessários para uma transição de…

Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)

As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 2018, que possuem parcelas do parcelamento em atraso. A ação envolveu o envio de 1.067 alertas de cobrança…

Operações recentes demonstram importância urgente da caracterização da figura do devedor contumaz no PL da Conformidade

Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos. A deflagração de Operações recentes reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do “Devedor Contumaz” no PL 15/2024, definida com bases em critérios objetivos. Mais uma vez cabe reforçar que o devedor contumaz não se confunde com o inadimplente recorrente, muito menos com o…

Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização

Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde A subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, ao comentar o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024, divulgado pelo órgão na última sexta-feira (5/4), afirmou que o documento “consolida…

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações Jorge Goetten: objetivo é reequilibrar as verbas destinadas a cada fundoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou sem alterações o Projeto de Lei…

Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)

As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 2018, que possuem parcelas do parcelamento em atraso. A ação envolveu o envio de 1.067 alertas de cobrança…

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Vitor Lippi fez ajustes na proposta originalMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca assegurar a separação entre os patrimônios dos sócios e…

Relator defende equilíbrio na compensação de créditos de decisões judiciais

Em 2023, a compensação atingiu R$ 68,9 bilhões; neste ano, o volume pode chegar a R$ 100 bilhões Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamentoMarcos Oliveira/Agência Senado Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de…

Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos

Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia Mario Agra / Câmara dos Deputados Representantes dos setores de eventos, turismo e serviços defenderam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em audiência pública conjunta…

Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas

Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara Foto – Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/24 prevê a atualização monetária dos débitos trabalhistas, por meio de índice oficial de inflação. Em caso de atraso na quitação, o montante será…

SESCAP-CE integra reunião sobre demandas da classe contábil

Solange Marinho, vice-presidente, e Eliezer Pinheiro, diretor, ambos da diretoria do SESCAP, estiveram presentes, juntamente com outras entidades, o vereador Júlio Brizzi e o presidente da Comissão de Tributos do CRCCE, Francisco Cavalcante, em uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão. Durante o encontro, foram abordadas pautas essenciais da classe…

Aprovado projeto que busca incentivar investimento em startups

Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups — empresas em fase de desenvolvimento cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada ao modelo de negócios, produtos ou serviços ofertados.  O texto, que tramitou em regime de…

Jornal de Brasília repercute presença do presidente da FENACON na posse da nova Diretoria da Fenaju

Daniel Coêlho participou da solenidade e destacou a parceria entre as Federações A nova Diretoria da da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), tomou posse na noite de segunda-feira (08) em uma cerimônia em Brasília que contou com a presença do presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,…