Artigo do presidente do Sebrae destaca os resultados positivo da criação de postos de trabalho pelos pequenos negócios No cenário econômico brasileiro, os números positivos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) têm sido motivo de otimismo, especialmente quando observamos a contribuição significativa das micro e pequenas empresas (MPEs). Uma análise feita pelo Sebrae…
Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para evitar a tributação de pessoas que ganham até dois salários mínimos. O texto foi aprovado na terça-feira (9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o requerimento de urgência (REQ…
Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024, editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. Durante a reunião, foram eleitos o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como presidente e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) como vice-presidente. O nome escolhido para…
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), Daniel Coêlho, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), na noite dessa segunda-feira (08/04), no auditório da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).…
Efeitos nos débitos A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins nos débitos gera um benefício econômico. Originalmente, as entidades interessadas em obter esse benefício precisavam procurar o judiciário. Isso porque não existia lei que permitia fazer essa exclusão do ICMS na base de PIS e Cofins. A decisão proferida pelo…
O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem apoiar as Alfândegas, ao mesmo tempo em que colocam as pessoas no centro do processo de transformação digital. O Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas (OMA). O World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024…
Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação estabelece um novo padrão para a emissão e o armazenamento eletrônico do registro de transações comerciais As obrigações tributárias têm passado por significativas alterações no Brasil, para acompanhar as transformações tecnológicas e otimizar processos para os contribuintes. Dentro desse contexto, a implementação da NFCom (Nota Fiscal Fatura de…
Recentemente tive a oportunidade de participar do South by Southwest, em Austin, Texas, um dos mais influentes e importantes eventos sobre tecnologia e inovações do mundo, o que me levou a refletir sobre como podemos otimizar ainda mais o uso da Inteligência Artificial nos negócios e quais seriam os passos necessários para uma transição de…
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 2018, que possuem parcelas do parcelamento em atraso. A ação envolveu o envio de 1.067 alertas de cobrança…
Fisco precisa de instrumentos para aperfeiçoar fiscalização contra grupos criminosos. A deflagração de Operações recentes reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do “Devedor Contumaz” no PL 15/2024, definida com bases em critérios objetivos. Mais uma vez cabe reforçar que o devedor contumaz não se confunde com o inadimplente recorrente, muito menos com o…
Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita Saúde A subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, auditora-fiscal Andrea Costa Chaves, ao comentar o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024, divulgado pelo órgão na última sexta-feira (5/4), afirmou que o documento “consolida…
Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações Jorge Goetten: objetivo é reequilibrar as verbas destinadas a cada fundoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou sem alterações o Projeto de Lei…
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC. Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 2018, que possuem parcelas do parcelamento em atraso. A ação envolveu o envio de 1.067 alertas de cobrança…
Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Vitor Lippi fez ajustes na proposta originalMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca assegurar a separação entre os patrimônios dos sócios e…
Em 2023, a compensação atingiu R$ 68,9 bilhões; neste ano, o volume pode chegar a R$ 100 bilhões Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamentoMarcos Oliveira/Agência Senado Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de…
Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia Mario Agra / Câmara dos Deputados Representantes dos setores de eventos, turismo e serviços defenderam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em audiência pública conjunta…
Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara Foto – Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/24 prevê a atualização monetária dos débitos trabalhistas, por meio de índice oficial de inflação. Em caso de atraso na quitação, o montante será…
Solange Marinho, vice-presidente, e Eliezer Pinheiro, diretor, ambos da diretoria do SESCAP, estiveram presentes, juntamente com outras entidades, o vereador Júlio Brizzi e o presidente da Comissão de Tributos do CRCCE, Francisco Cavalcante, em uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão. Durante o encontro, foram abordadas pautas essenciais da classe…
Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups — empresas em fase de desenvolvimento cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada ao modelo de negócios, produtos ou serviços ofertados. O texto, que tramitou em regime de…
Daniel Coêlho participou da solenidade e destacou a parceria entre as Federações A nova Diretoria da da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), tomou posse na noite de segunda-feira (08) em uma cerimônia em Brasília que contou com a presença do presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,…
