Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova propostaEdilson Rodrigues/Agência Senado Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia. As propostas devem ser reunidas em um projeto…
Jefferson Rudy/Agência Senado Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na quarta-feira (12) seus trabalhos. Ao longo de seis meses, o colegiado fez audiências públicas, recebeu sugestões de vários setores envolvidos, analisou e aprimorou os textos dos…
No “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidados os palestrantes do 12º Fórum SESCON-PA, para conversar um pouco mais sobre o evento que acontecerá do dia 19 a 21 de junho! Teremos a mediação da Diretora de Eventos e Comunicação do SESCON-pA, Renata Elizondo, e o Diretor de Tecnologia e Negócios do SESCON-PA, Rafael…
Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação do projetoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede abatimento no Imposto de Renda da…
O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador Mary Elbe: lei deve dizer expressamente quantos autos de infração poderão ser lavradosVinicius Loures/Câmara dos Deputados Especialistas alertaram para o risco de um mesmo contribuinte ser autuado por administrações fazendárias diferentes em relação a um mesmo fato…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU – ELEIÇÃO DO BIÊNIO 2024 – 2026 Essa eleição foi diferente de todas as outras eleições já ocorridas, isso porque pela primeira vez houve uma reeleição de um presidente, já que as gestões anteriores eram de 4 em 4 anos de mandato e foi alterada…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão O Imposto sobre Serviços (ISS) é uma tributação municipal que incide sobre a prestação de serviços, sendo um dos principais tributos no Brasil para empresas do setor de serviços. Com a nova norma tributária, é essencial que contadores e profissionais da área estejam atualizados sobre as mudanças e como…
A vice-presidente Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contadora Ana Tércia, foi uma das interlocutoras na 14ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente do Ibracon, realizada em São Paulo, com transmissão on-line, entre os dias 11 e 12 de junho. O evento recebe anualmente palestrantes nacionais e internacionais para debater cenários, gerar insights e antecipar…
Segundo dados da Receita, cerca de 47% dos MEIs deixaram de enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) dentro do prazo Mais de 7,2 milhões de microempreendedores individuais (MEI) de todo o país não entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) dentro do prazo, que terminou no dia 31 de maio – ou…
A International Federation of Accountants (Ifac), a CPA Canada e o Institute for Sustainable (ISF) publicaram relatório sobre os mercados voluntários de crédito de carbono. O documento é dirigido a profissionais da contabilidade e atores potenciais do mercado, incluindo empresas e fornecedores de capital, e traz considerações relevantes a esse público. O documento, intitulado Compreendendo os Mercados Voluntários…
Os candidatos da 26ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e da 9ª edição do EQT para registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) deverão estar atentos aos prazos do edital. Somente na próxima semana, duas ações de relevância acontecem em sequência. A primeira…
Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais Representantes do setor imobiliário demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (12), com a possibilidade de aumento da carga de tributos no setor com a reforma tributária aprovada em 2023. Eles participaram de debate do grupo de…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) se reuniram nesta quinta-feira (13), às 9 horas, no plenário 11. Clique aqui para ver quem foi convidados para o debate O IBS foi criado na reforma tributária para englobar…
De acordo com o Dr. Jorge Coutinho, conflitos entre decisões do STF e nova legislação geram incertezas para empresas A transferência de mercadorias entre matriz e filial tem sido um tema controverso no cenário tributário brasileiro, especialmente no que diz respeito à incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em 2020, o…
Vídeo explica como cadastrar dúvidas e manifestações de interesse da sociedade. A ouvidora da Receita Federal do Brasil, auditora-fiscal Rosa da Conceição Moreira, fala sobre a importância do feedback dos cidadãos e explica como registrar suas dúvidas, sugestões, reclamações e elogios por meio da Ouvidoria. Assista ao vídeo completo no YouTube! Clique aqui. A Ouvidoria é…
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral. Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27 de maio de 2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação Cadastral no Esocial. Antes o serviço utilizado era o Captcha e foi alterado para o Recaptcha do Google. O uso do Recaptcha permite…
O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ouviu, nesta quinta-feira (13), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável sobre o combate à fome e o novo sistema tributário. A reunião estava marcada para as 8h30, no plenário 2. Confira a pauta Grupo de trabalhoO grupo discute o…
A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de suas obras, antes do início de fiscalização. A Receita Federal enviou 16.188 cartas contendo “Avisos para Regularização de Obras” para 14.501 contribuintes pessoas físicas e 1.687 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos os…
Primeira reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE) contou com autoridades de diversos estados; 22 estados já aderiram à política Divulgação Com o objetivo de impulsionar a participação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior e ampliar a participação dos estados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27 de maio de 2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação Cadastral no Esocial. Antes o serviço utilizado era o Captcha e foi alterado para o Recaptcha do Google. O uso do Recaptcha permite melhorar a proteção contra softwares automatizados e frusta atividades consideradas…
