CNC e governo assinam acordo com 23 ações para fomentar setor de comércio
Participação da FENACON na assinatura do acordo foi destaque do jornal O Tempo, de Minas Gerais. Confia AQUI a matéria completa
Contas registram déficit apesar do crescimento da receita total do Governo Central em 8,3%, aponta Tesouro
Despesas decorrentes do apoio emergencial à calamidade do Rio Grande do Sul e das alterações nos calendários de pagamentos do 13º salário da Previdência Social contribuíram para o resultado de maio Foto: Washington Costa/MF A receita total do Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — fechou o mês de maio de…
Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da ECF
Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade. A Receita Federal disponibilizou a 629.628 empresas dados e informações para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2024, ano-calendário 2023. Essa iniciativa, que deverá reduzir possíveis erros, está alinhada à visão institucional de estímulo à conformidade…
MEMP recebe sugestões da sociedade civil e de representantes dos empreendedores sobre Programa Acredita
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou nesta terça-feira (25) a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento do Ambiente de Negócios (CODAN), órgão consultivo criado para assessorar o ministério na formulação e acompanhamento de políticas, normas e projetos voltados ao apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno…
SESCON-DF realiza Dia do Associado
Na tarde do dia 20/06/2024, o SESCON-DF realizou um evento memorável, contando com a presença de associados e autoridades que prestigiaram o encontro. O presidente Alexandre Alves, juntamente com a diretoria, expressou sinceros agradecimentos a todos os presentes e ao SESC-DF da Estação da 504-Sul, por ter cedido o espaço para a realização do evento.…
Presidente da FENACON participa da inauguração do café-escola do Senac-DF na Praça dos Três Poderes
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou, nesta quarta-feira (26) em Brasília, a reinauguração da Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes. O local passa a ser administrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF), após o Governo do Distrito Federal repassá-lo para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF…
Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais
A Câmara dos Deputados analisa a proposta O autor da proposta, deputado Gutemberg ReisCleia Viana/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). A medida abrange débitos acumulados até a data…
Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas
Relator Omar Aziz, favorável ao projeto, participa remotamente da sessão plenária nesta quartaWaldemir Barreto/Agência Senado Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento a emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação financeira voltada…
4 em cada 10 brasileiros já foram vítimas de golpes e preocupação de empresas aumentou 58% em um ano
São Paulo, 25 de junho de 2024 – Quatro em cada 10 pessoas já sofreram fraude no Brasil (42%). Desses, 57% tiveram perda financeira de R$ 2.288 em média, ou seja, quase um mês e meio de trabalho de quem ganha um salário-mínimo. Já para as empresas, a preocupação sobre a recorrência de golpes aumentou…
Junho é o mês da micro, pequena e média empresa: saiba a importância da contabilidade para o sucesso dos negócios
O mês de junho é marcado pela celebração internacional das micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), instituída pela Organização das Nações Unidas em 27 de junho. Esta celebração tem como intuito dar mais evidência para empreendimentos e lideranças desse setor. De acordo com a pesquisa do SEBRAE, realizada em 2023, as MPMEs brasileiras contribuem com…
FENACON, CNC e MEMP assinam acordo de cooperação técnica
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Hoje (26), a FENACON formalizou um acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Em Brasília, a solenidade firmou o compromisso das entidades em promover estudos e…
Conexão Contábil Nacional acontece na próxima semana
Nos dias 3 e 4 de julho, acontece a segunda edição do Conexão Contábil Nacional. O evento é gratuito e acontece na modalidade híbrida. As atividades presenciais vão ser realizadas no hotel Ouro Minas, localizado no bairro Ipiranga, em Belo Horizonte/MG. A transmissão vai ocorrer pela Plataforma Zoom, para inscritos, e pelo canal do Conselho…
TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais
Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que concede o direito à ordem de preferência nas sustentações orais e nas audiências do TRF1 às advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem…
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável. Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, que o Imposto Seletivo (IS), criado pela reforma tributária em 2023, deve se basear em metas de saúde e de…
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho. Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já ouviram mais de 1 mil pessoas em pouco mais de um mês de audiências públicas…
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em bolsa de valores e outros mercados, com alíquota de 0,075%. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente,…
CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Essas instituições são autorizadas a emprestar dinheiro para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O projeto (PLP 202/2021) agora será analisado pelo Plenário do Senado. O autor da…
Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o início da série histórica, em 2000. A arrecadação total das receitas federais em maio de 2024 chegou a R$ 202,9 bilhões, registrando um acréscimo real, ajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,46% em comparação com o…
Governo Federal lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul
AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/06) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de…
A adesão ao edital de transação voltado às teses sobre subvenções se encerrará às19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024
Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, nos termos do art. 13 da Lei nº 14.789 de 2023, com as vantagens oferecidas. Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alertam aos contribuintes o final…
