Waldemir Barreto/Agência Senado Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) voltaram para análise dos integrantes do colegiado em decorrência de emendas de Plenário. A reunião da comissão está agendada para quarta-feira (13), às 14h. Os projetos resultam do trabalho da comissão de…
Roque de Sá/Agência Senado Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) das empresas (Ato Declaratório Interpretativo RFB 02/2019). A proposta foi apresentada pelo então senador Flavio Azevedo (PL-RN) e está na…
Na noite da última quinta-feira, 31, o Sescon Campinas promoveu o sétimo encontro da Jornada da Reforma Tributária, dessa vez para abordar os regimes diferenciados aos diversos setores da economia brasileira questão sendo propostos com o andamento da reforma. Em edição especial, o Sescon recebeu, além do time de especialistas tributários, @fabiana.moreiira e @gabrieljenuino, que abriram as…
Presidente nacional da instituição participou de reunião realizada na Bahia em homenagem ao ex-presidente do CDN Nacional, José Roberto Tadros. O Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional realizou, nesta semana, reunião dos seus membros em Salvador (BA). Na ocasião, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia prestou uma homenagem ao ex-presidente da instituição e dirigente à…
De acordo com pesquisa do Mercado Livre, 85% dos brasileiros pretendem ir às compras. Sebrae é parceiro na inserção dos empreendedores nas grandes plataformas de comércio eletrônico. Oito entre dez brasileiros querem sair às compras na Black Friday. É o que aponta uma pesquisa da plataforma de e-commerce Mercado Livre. De acordo com o levantamento, 85% das…
Empresários terão a oportunidade de apresentar seus negócios e o diferencial de cada localidade na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris). A Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), que será realizada de 7 a 10 de novembro, contará com a participação de 35 empresas de diversas partes do país que foram atendidas pelo Programa…
Objetivo do edital é promover o desenvolvimento de empresas inovadoras do setor de transição energética. Startups de todos o país e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) podem se inscrever até quarta-feira (6) no edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação. A seleção é realizada em parceria com o Sebrae e traz desafios nas áreas de…
As publicações semanais contarão com orientações, dicas e tutorias para assuntos de gestão financeira e obrigações do Microempreendedor Individual (MEI), entre outros. Já está no ar, no canal do Sebrae no YouTube, o primeiro conteúdo semanal. Toda terça será publicado um vídeo sobre temas relacionados ao mundo do empreendedorismo, englobando assuntos como gestão, dicas para a…
O Sistema CFC/CRCs, por meio de seu Grupo de Trabalho (GT), teve participação determinante no relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária, apresentado na última terça-feira (29). O grupo foi instituído em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e coordenado pelo senador Izalci Lucas, com o…
A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, na última sexta-feira (1º), as respostas aos recursos referentes ao gabarito preliminar e o resultado preliminar das provas objetivas. As informações já estão disponíveis no site da banca organizadora ou no link https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/eqt24. Balanço EQT A segunda edição de 2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) contou com a participação…
Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras. O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito…
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Pela proposta, as empresas poderão deduzir as despesas com as obras do valor…
A sustentação oral é um direito oferecido aos autuados em processos administrativos do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ou dos Conselhos Regionais (CRCs), durante a fase de recurso do processo. Trata-sepossibilidade de apresentar os argumentos de defesa diretamente aos conselheiros da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina – instância que julga os processos – e…
Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras. O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional.…
Data limite para sindicatos, federações e confederações atualizarem dados é em dezembro; atualização é obrigatória para evitar o cancelamento do registro sindical O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, informa que restam apenas dois meses para o fim do prazo de atualização de dados para sindicatos, federações e…
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas Marcelo Camargo/Agência Brasil Incluídas na categoria de regimes específicos na Reforma Tributária, as cooperativas não terão nenhum tipo de prejuízo competitivo no novo sistema de tributação e, em alguns casos, terão sua competitividade favorecida. A afirmação foi feita na quinta-feira…
Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a propostaFoto – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/24, que permite às pessoas físicas a doação e o…
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da propostaFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que prevê a dedução no Imposto de Renda (IR) das doações feitas por pessoas…
Na noite da última quinta-feira, 31, o Sescon Campinas promoveu o sétimo encontro da Jornada da Reforma Tributária, dessa vez para abordar os regimes diferenciados aos diversos setores da economia brasileira questão sendo propostos com o andamento da reforma. Em edição especial, o Sescon recebeu, além do time de especialistas tributários, @fabiana.moreiira e @gabrieljenuino, que…
Daniel Agrobom, relator da proposta . Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação da infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Pela…
