Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412 Gustavo Mansur/Palácio Piratini A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serão pagas diretamente ao…
Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficienteVinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação…
Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo…
Ministro diz que medida não deve impactar inflação Antonio Cruz/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando…
Na última sexta-feira, 7 de junho, a diretora da Aescon-SP, Waldineia Alcantara Santana, representou o Sescon-SP e a Associação na solenidade em homenagem ao contador Ricardo Luiz Bertolotti, promovida pelo Sescon Baixada Santista. No último dia 27 de maio, Ricardo Luiz Bertolotti, recebeu o titulo de “Contabilista do Ano” pelo Sindicato dos Contabilista de Santos,…
Temos o prazer de apresentar o especialista W. Gabriel, renomado full-stack marketer, consultor empresarial, professor e pesquisador em novas tecnologias, como nosso Master Class do módulo de Marketing. Não fique de fora desta jornada de aprendizado nos dias 14 e 15 de junho. Local: Auditório Ruy de Castro e Silva, Controller Academy, R. Monsenhor Bruno,…
O projeto “Empreendedor Fisco Legal” pretende oferecer atendimento gratuito na sede da Secretaria Municipal de Fazenda a todos os contribuintes e contadores da região. O foco será fornecer orientações sobre processos de legalização, empreendedorismo, fiscalização e outros assuntos relevantes, visando alavancar os negócios na região. No dia 17/07, no auditório PREV Meriti, daremos início a…
Alterações no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul Devido à situação de calamidade pública, foi publicado o Decreto nº 57.621, de 15 de maio de 2024, que restabeleceu os incentivos fiscais previamente revogados. O decreto determinou que a redução dos incentivos vigoraria apenas durante o mês de maio de 2024, com a…
Medida Provisória nº 1.230 de 07 de junho de 2024 institui Apoio Financeiro para enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego. Vamos às informações práticas: A quem se destina: Destinado a trabalhadores…
Emissão de GA e débitos no fato gerador: Até 07/06Utilizar os vencimentos originais e alterar somente a data de pagamento até 07/06 para pagar sem encargos. A partir de 10/06Será suspenso o cálculo de multa e juros para os vencimentos do ICMS de contribuintes inscritos (exceto para inscrições de fora do Estado, iniciadas por “900”): • vencimentos entre 24/04…
O Small and Medium-Sized Practices Advisory Group (SMPAG), da International Federation of Accountants (Ifac), convidou o CEO da O2m, Julien Cassegrain, para discursar sobre prestação de serviços de sustentabilidade. A palestra para o SMPAG ocorreu em maio de 2024. A O2m é uma empresa de engenharia de impacto e, em sua apresentação, Cassegrain abordou o…
“O país vibra com o crescimento do PIB em 0,8%. Com este resultado o Brasil deve voltar a ser a oitava economia do mundo”, Décio Lima em artigo publicado no portal Brasil247. O país vibra com o crescimento do PIB em 0,8%. Entre os mais otimistas, estão os donos de pequenos negócios, como o jovem…
Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), que tem reunião marcada para a quarta-feira (12), às 14h. Um deles é o PL 2.481/2022, que trata da reforma da Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). A comissão foi criada para…
Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades. O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (11). Desta vez, para discutir regimes específicos de tributação criados pela reforma, aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado.…
Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê as condições de permanência das micro e pequenas empresas com débitos tributários no Simples Nacional. Pelo texto, a empresa notificada pelo fisco para regularização poderá continuar…
Os profissionais, empresários e estudantes da contabilidade da Região Metropolitana de Campinas, com cadastro no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), têm mais uma oportunidade para atualizarem seus conhecimentos. O CRCSP, em parceria com as Entidades Contábeis do Estado de São Paulo, realiza a “Convenção Regional de Contabilidade em Campinas” (CONVECON), no dia…
São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos A Receita Federal iniciou em maio a Operação LIMPA TRILHOS que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição ou das declarações de compensação de créditos decorrentes de pagamentos indevido ou a maior (PER/DComp). Com a operação, cerca de 159 mil…
O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002 apareceu primeiro em ContNews.
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes diferenciados de tributação, com foco em reduções de alíquotas e créditos presumidos. Veja quem foi convidado para participar da audiência Os participantes vão tratar da…
Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício. A Receita Federal recebeu, até esta sexta-feira (7/6), 3.129 pedidos para habilitação e utilização do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Desse total de requerimentos, 69% são de empresas aptas a usufruírem do benefício. O…
