SESCON-RS participa da IX Semana da Contabilidade

Na quarta-feira (16), o SESCONRS participou da IX Semana da Contabilidade, em comemoração aos 46 anos do Sindicontábil Vale dos Sinos. O diretor Fernando da Silva Vargas representou a entidade em um evento que contou com palestras da Procuradora Geral do Município, Fernanda Vaz Luft, sobre a reforma tributária, e do tetracampeão Roberto Minuzzi, que…

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

Marcos Oliveira/Agência Senado O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na terça-feira (29), a partir das 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLP 68/2024 (primeiro projeto de lei complementar para regular o tema) tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…

CFC e CRCs de PE e RJ participam do 2º Encontro Nacional de Contabilidade e Orçamento do Sesc e Senac

Nesta terça-feira (22), na cidade de Guadalupe, em Pernambuco, aconteceu o 2º Encontro Nacional de Contabilidade e Orçamento do Sesc e Senac, evento destinado aos colaboradores da área contábil de ambas as entidades. Com painéis sobre temas essenciais sobre gestão, liderança, sustentabilidade e desenvolvimento profissional, o evento reuniu profissionais contábeis de todo o Brasil. O Conselho…

Plano de Interiorização da Advocacia tem balanço positivo com expansão de serviços e infraestrutura

Em reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da OAB, realizada nesta terça-feira (22/10), o coordenador João de Deus Quirino Filho, ao lado das coordenadoras-adjuntas Layla Oliveira Gomes e Claudia Pereira Braga Negrão, conselheiras federais da OAB-GO e OAB-MT, respectivamente, realizou um balanço do cumprimento do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia. Segundo João…

Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (22) o perdão de dívidas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao longo de 15 anos e após centenas de ações judiciais, os valores podem ultrapassar R$ 9 bilhões.  O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei (PL 596/23) extinguindo os débitos…

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentar a reforma tributária

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai fazer 11 audiências públicas até 14 de novembro para discutir a regulamentação da Reforma Tributária.  Além disso, haverá duas sessões no Plenário do Senado para ouvir governadores e prefeitos. O plano de trabalho do relator do PLP 68/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado nesta quarta-feira (23)…

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.046.269, 2.050.597 e 2.076.321, classificados no ramo do direito tributário, no assunto execução fiscal. Os acórdãos estabelecem o não cabimento de fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade…

Operação Consulesa: Receita Federal combate esquema fraudulento de compensações tributárias praticado por empresa de consultoria

O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas com a União. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou nesta quarta-feira (23), a Operação Consulesa, com objetivo de desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos fraudulentos…

Republicado esquema referente à NT 2024.003

Republicado esquema referente a NT 2024.003 para corrigir um erro na expressão regular. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Republicado esquema referente à NT 2024.003 apareceu primeiro em ContNews.

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2024

O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00. A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2024 estará disponível para consulta. O crédito bancário das…

Você está pronto para viver uma experiência que pode transformar sua carreira?

Confira o teaser da 21ª CONESCAP e prepare-se para três dias de conteúdo exclusivo, com especialistas renomados do setor, networking de alto nível e insights que vão te colocar à frente do mercado! De 22 a 24 de outubro de 2025, Florianópolis te espera para o maior evento de serviços do Brasil! Não perca a…

SESCAP-PE participa do 2º Encontro Nacional de Contabilidade e Orçamento realizado pelo Sesc e Senac

Nesta última terça-feira, 22/10, o presidente do SESCAP/PE, Christian Watanabe, participou como painelista no 2º Encontro Nacional de Contabilidade e Orçamento, realizado pelo Sesc e Senac. O painel abordou a importância da Educação Continuada para profissionais de contabilidade, orçamento e finanças, e discutiu formas de construir um roteiro de autodesenvolvimento para impulsionar a carreira desses…

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse que o setor é motivo de “orgulho nacional” Freepik A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria,…

Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais

Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços; a Câmara dos Deputados discute a proposta Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 2500/24 determina que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) disponibilize um boletim de preços com dados extraídos da base nacional de notas fiscais eletrônicas de produtos…

Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica

Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (22) o perdão de dívidas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao longo de 15 anos e após centenas de ações judiciais, os valores podem ultrapassar R$ 9 bilhões.  O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei (PL 596/23)…

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF de outubro nesta quinta (24)

O lote é formado por 264.602 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 700.000.000,00. Foto: Juca Varella/Agência Brasil A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2024 estará disponível para consulta.…

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para a discussão do projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), propõe a realização de 11 audiências públicas no colegiado e duas sessões temáticas…

Vai começar o maior evento gratuito de Inovação do Ceará: o STS 2024

O STS é uma construção que envolve todas as instituições tecnológicas para consolidar a Rede do Sistema de Inovação do Estado. A partir desta quarta-feira (23), Fortaleza passa a respirar inovação, interação e modernidade. Vai começar o Siará Tech Summit 2024, que levará para o Centro de Eventos, de 23 a 25 de outubro, mais…

Conheças 11 soluções que podem fazer seu negócio ter melhor faturamento e gestão

Parceiros da plataforma Conecta Sebrae apresentaram, nesta terça-feira (22), seus produtos em evento promovido pela entidade. Soluções e ferramentas foram apresentadas, nesta terça-feira (22), para os donos de pequenos negócios interessados em aprimorar as vendas, a gestão e a produtividade de seus empreendimentos. Os empreendedores participaram de forma presencial e on-line do evento Conecta Day, um…

Pequenos negócios somam 96% de todas as novas empresas criadas no Brasil

Em setembro, abertura foi 17% superior à registrada no mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento do Sebrae. O Brasil registrou, no último mês de setembro, a abertura de 349,5 mil novos pequenos negócios. O número representa 96% de todos os CNPJs criados nesse período e é 17% superior ao total de micro e pequenas…