Na manhã desta última quinta-feira (25), o diretor de Assuntos Sindical e do Trabalho da FENACON, Vander Luiz Fonseca, e a assessora jurídica, Carina Bassan, participaram do workshop Direito do Trabalho e Sindical nas Negociações Coletivas, realizado pela Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…
No cenário do setor de serviços e contábil brasileiro, um marco importante é celebrado neste 26 de abril com os 33 anos de existência da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). Fundada em 1991, a FENACON surgiu com o propósito de representar e fortalecer…
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria fique nas mãos de um deputado apenas. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os grupos de trabalho que serão criados para análise do texto da regulamentação da reforma tributária irão apresentar os respectivos relatórios para cada um dos dois…
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão legal de cobrança do diferencial de alíquota de ICMS (Difal) dos contribuintes inscritos no Simples…
No limiar entre tradição e inovação, o setor do agronegócio confronta-se com a urgência de uma transformação que é tanto cultural quanto tecnológica. A digitalização, longe apenas de deixar mais moderno os processos estabelecidos, representa a reinvenção da produtividade agrícola. Estamos testemunhando uma era onde a inteligência artificial, o big data e a internet das…
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário extraordinário da Reforma…
Se o vencimento do tributo não cair em dia útil, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece apenas dias úteis como data prevista para pagamento de tributos. O texto insere dispositivos no Código Tributário Nacional. Pela futura lei,…
As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e desfrutar de momentos de lazer e convívio com a família. Mas você sabe exatamente quando e como elas podem ser usufruídas? Conforme estabelecido pela CLT, é garantido a todo trabalhador o direito a 30 dias de férias remuneradas…
Valor é o maior já registrado, desconsiderando 2018, e representa um incremento de 122% e de 727% em relação a 2021 e 2022, respectivamente, segundo levantamento do Martinelli Advogados. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aplicou R＄ 38.312.077,00 em multas a pessoas físicas e jurídicas em 2023, relacionadas ao julgamento de 26…
Dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS), informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir do dia 16/07/2024: https://hom.svc.fazenda.gov.br/NFeInutilizacao4/NFeInutilizacao4.asmx https://hom.svc.fazenda.gov.br/NFeConsultaProtocolo4/NFeConsultaProtocolo4.asmx https://hom.svc.fazenda.gov.br/NFeStatusServico4/NFeStatusServico4.asmx https://hom.svc.fazenda.gov.br/NFeRecepcaoEvento4/NFeRecepcaoEvento4.asmx https://hom.svc.fazenda.gov.br/NFeAutorizacao4/NFeAutorizacao4.asmx https://hom.svc.fazenda.gov.br/NFeRetAutorizacao4/NFeRetAutorizacao4.asmx Assim, os usuários…
Federação das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) realiza campanha Declare Certo 2024 com orientações do IRPF em vários pontos do país A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) lança nesta quinta-feira (25), Dia do Profissional Contábil, a campanha anual “Declare Certo”, cuja finalidade…
O Dia do Profissional da Contabilidade, no dia 25/04, o SESCON-RJ, representado pelo presidente Maurício Luz, diretores e associados voluntários comemoram de forma diferentes. Um mutirão de 50 contadores estiveram em vários pontos do Estado fluminense levando o Declare Certo que tem como objetivo orientar a população sobre a declaração do IRPF 2024. O programa…
Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão O site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar a nova página do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e mandou mensagens para os empregadores informando sobre o novo portal. O DET é…
Visita em Campina Grande a sede da Associação de Contabilistas para reunião com o presidente Cícero e alinhamento de novas parcerias entre SESCONPB, CRCPB e APCG. Na ocasião também nosso presidente e vice se reuniram presencialmente com Michelly, nova colaboradora do sindicato, que está validando certificados na cidade, durante a licença maternidade de Suyzes. Fonte:…
O governo federal publicou a MP 1.213/2024, que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (23) e já está em vigor. Para virar lei, a MP será analisada em comissão…
Atividades recolherão 30% a menos de imposto sobre consumo Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações…
Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta Ana Pimentel recomendou a aprovação da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2887/23, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa…
Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara Salomão: “Obviamente que se tem uma discriminação tributária contra a microempresa”Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira a previsão…
Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte O relator, Delagado Ramagem, recomendou a aprovação com alteraçõesZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal…
Selo pode servir como fator de desempate em licitações públicas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Nely Aquino: empresas devem ser estimuladas a facilitar cuidados da mulher com a saúdeBruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5310/23, que inclui…
