Reforma Tributária: Sebrae defende o Simples Nacional e a garantia das conquistas dos pequenos negócios
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Pixabay Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a inclusão do registro 0015 com a mesma UF do registro…
É um crescimento de 1,5 milhão de MEIs em relação a 2021, segundo o IBGE. Entre as atividades econômicas, cerca de metade dos MEIs (51,5%) estava presente no setor de Serviços em 2022. Pixabay As Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais, divulgadas nesta quarta-feira (21) pelo IBGE, revelam que, em 2022, havia 14,6 milhões de…
Veículo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) repercutiu participação do diretor da FENACON em audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A Federação destacou os desafios da implementação da não cumulatividade do IBS e da CBS durante audiência pública no Senado Federal. Propostas atuais podem ter impacto negativo, exigindo…
Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente por meio dos canais oficiais do ministério O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que não envia mensagens por e-mail diretamente a empregadores ou trabalhadores. Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, benefícios ou outros assuntos relevantes é realizada exclusivamente por meio dos canais oficiais do…
A nova versão possibilita o registro da informação relativa ao IRRF incidente sobre os rendimentos apurados em aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e 28 da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023. A Versão 1.1 do PGD Dirf 2024 foi desenvolvida em conformidade à Instrução Normativa RFB nº 2.166, de 15…
Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de Processo Civil (CPC). De iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o PL 3.519/2019 foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e…
Liderança delas subiu de 19% para 29% entre 2015 e 2024 Pixabay A participação das mulheres nas redes franqueadoras evoluiu, em quase uma década, de 46% para 57%, de acordo com estudo divulgado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). A primeira pesquisa foi realizada em 2015, quando Cristina Franco era presidente da entidade. Agora, exercendo a presidência…
Waldemir Barreto/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e sugestões sobre o sistema de cobrança imediata de tributos previsto na reforma tributária. O debate faz parte do plano de atividades do grupo…
Omar Aziz foi o relator da matéria. Ele destacou a importância dos setores de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de semicondutoresMarcos Oliveira/Agência Senado O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. Essas…
A partir de 1º de outubro tem início uma grande migração, em fases, para que as operações de importação passem a ser realizadas pelo Portal Único de Comércio Exterior Divulgação/Serpro O Brasil se prepara para mudanças significativas na forma como importa produtos de outras nações. E é a partir de 1º de outubro que tem…
Na última terça (20), o diretor técnico da FENACON, Wilson Gimenez, esteve presente no Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas realizado em Belém, Pará. O evento debateu temas e medidas importantes para o fortalecimento dos pequenos negócios no Brasil. O evento foi realizado pela primeira vez fora de Brasília e contou com a apresentação…
As eleições 2024 estão aí, e se você é candidato, é essencial saber como arrecadar recursos e gerir os gastos eleitorais corretamente. Nesta terça-feira (27/08), vamos bater um papo com os especialistas Professora Denise Goulart Schlickmann, Professor Frederico Almeida, e Sidenilso Filgueira dos Santos. É uma oportunidade única para se atualizar com quem entende do…
Com aumento de 1,7 ponto, batendo os 94,3 pontos, resultado foi puxado pelos empresários da Indústria de Transformação. Em julho, o nível de otimismo dos donos de pequenos negócios subiu em todos os setores – Comércio, Serviços e Indústria da Transformação. Com alta média de 1,7 ponto e puxado principalmente pelo setor industrial, o Índice de Confiança das…
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou da audiência pública que debateu o Sistema Tributário Brasileiro. A reunião foi realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (20) no Senado Federal, em Brasília. Na audiência, foi tratado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A proposta trata da não…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi um pilar fundamental das relações trabalhistas no Brasil. Com o avanço tecnológico, as formas de cumprimento das obrigações legais estão se transformando, e o FGTS Digital é um grande exemplo dessa modernização. A plataforma foi criada para simplificar a gestão das obrigações relacionadas ao…
Na segunda-feira (19), a FENACON e a Fecomércio Goiás firmaram parceria que beneficia os empresários da região. Trata-se de descontos especiais para as empresas que aderirem ao certificado digital da FENACON|CD. O anúncio da parceria foi realizado durante a Reunião de Diretoria da Fecomércio-GO. Através do Instituto Elias Bufaiçal, a entidade será responsável por distribuir…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso…
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