Desoneração para setores de alimentação, turismo e atividade física avança

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Esportes (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que desonera a folha de pagamento de empresas de alimentação, turismo e atividade física até o fim de 2027. De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 4.528/2021 recebeu parecer favorável do relator, o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Agora, o texto…

Tributação de ‘bets’ no exterior é desafio, diz secretário da Receita a CPI

Pedro França/Agência Senado O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, esclareceu à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) nesta quarta-feira (4), que é um desafio a cobrança de tributos sobre empresas de apostas sediadas no exterior mas com presença forte no Brasil. Ele disse esperar uma fiscalização efetiva a…

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8% Mário Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1583/24 isenta do Imposto de Importação (II) os painéis solares desmontados ou montados necessários à instalação dos sistemas de energia fotovoltaica. O texto está em análise na…

Centro de Atendimento ao Empreendedor no SESCON-RJ será inaugurado dia 19 de setembro

A inauguração do Centro de Atendimento ao Empreendedor no SESCON/RJ representa um avanço significativo para contadores, empresários e para a promoção do empreendedorismo no Rio de Janeiro. Essa iniciativa reforça o compromisso das autoridades e instituições em impulsionar o crescimento econômico e social, oferecendo suporte técnico e orientação especializada aos que mais precisam. Além disso,…

SESCON-RJ realiza reunião com a diretoria

No dia 02/09, no auditório do Sescon-RJ, foi realizada uma reunião que contou com a presença do presidente do Sescon-RJ, Maurício Luz, do presidente do CRC-RJ, Rafael Machado, do presidente da Associação Empresarial de Campo Grande, Samir Nehmer, e, representando a Chefia de Gabinete da Jucerja, Affonso d’Anzicourt, além dos diretores do Sescon-RJ. Durante a…

Sescon Blumenau Vale Europeu – Petiscão

O Sescon Blumenau Vale Europeu com o apoio de Sindicont Blumenau tem o orgulho de anunciar mais uma edição do PETISCÃO, o evento que já se tornou uma tradição imperdível no calendário dos profissionais contábeis. Nesse ano serárealizado no dia 20 de setembro a partir das 19h30 na churrasqueira 1 da ADHering, localizada na rua…

Painel da ESG Week debaterá como as novas normas de sustentabilidade devem afetar a governança das empresas brasileiras

Promovido pelo Ibracon, evento apresentará cases do Banco Itaú e Vale. A partir deste ano, as companhias abertas e os fundos de investimento podem, de forma voluntária, elaborar e publicar um relatório anual com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade no padrão internacional. Os indicadores e métricas seguirão normas internacionais emitidas pelo International Sustainability Standards Board…

Microempreendedores Individuais estão mais otimistas com a economia, aponta pesquisa do Sebrae

Índice de Confiança do MEI registrou alta em comparação ao ano passado, com destaque para os setores de Comércio e Indústria. A confiança voltou a fazer parte da vida dos Microempreendedores Individuais (MEI). Pesquisa realizada pelo Sebrae e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que esses empresários estão mais otimistas com o futuro do negócio em…

Balneário Camboriú recebe maior evento contábil do Brasil

A programação inclui discussões sobre ESG, reforma tributária, blockchain e criptoativos, governança municipal e inteligência artificial Balneário Camboriú (SC) será palco do maior evento contábil do Brasil – o Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que chega em sua 21ª edição em 2024, com o tema “Ser Contábil: Humano, Digital e Ético”. Com uma programação abrangente,…

Flagradas por uso indevido do Perse, empresas têm prazo para se autorregular

A Receita Federal constatou uso indevido do benefício fiscal do Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em parcela importante das pouco mais de 2 mil empresas do setor de eventos que tiveram que paralisar as atividades durante a pandemia de Covid-19. Agora, estas empresas têm prazo de 30 de agosto até 18…

Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64

Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina – SC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 apareceu primeiro em ContNews.

Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para facilitar o refinanciamento de valores devidos às autarquias, às fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal (PGF). Pessoas físicas e jurídicas devedoras poderão ter descontos sobre juros e multas de mora, além…

Presidente do CFC destaca 21º CBC em artigo no Correio Braziliense

Nesta terça-feira, 3, o Correio Braziliense publicou o artigo “Integração humana, digital e ética no futuro da contabilidade”, de autoria de Aécio Dantas, presidente do Conselho Federal de Contabilidade. Ele aborda as transformações que atravessam a Contabilidade moderna, e indica como o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (21º CBC), que acontecerá em Balneário Camboriú –…

Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências

Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com CPF regular que possuem pendências. A Receita Federal oferece uma nova oportunidade de autorregularização aos contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), Declaração…

Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026

Texto será votado pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo plenário do Congresso Nacional. Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as despesas para 2026. Com base nisso, os técnicos já estimam um crescimento das despesas primárias de R$ 185,2 bilhões em…

Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências

Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com CPF regular que possuem pendências. A Receita Federal oferece uma nova oportunidade de autorregularização aos contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), Declaração…

Emenda no Senado tenta salvar o Simples na reforma tributária

Uma das mais de mil emendas apresentadas ao PLP 68/24 propõe a transferência integral de créditos pelas empresas do Simples nas vendas para pessoas jurídicas que vão recolher CBS e IBS fora do regime diferenciado Por Silvia Pimentel Uma emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) ao PLP 68/24, que regulamenta a primeira etapa…

Faturamento de franquias cresce 12,8% no segundo trimestre

Cenário reflete recuperação consistente da economia brasileira Foto – Elza Fiuza/Agência Brasil O melhor ambiente econômico, propício aos investimentos, contribuiu para que o setor de franquias registrasse um crescimento nominal de 12,8% no segundo trimestre deste ano. No semestre, a alta chegou a 15,8% e significou um faturamento equivalente a R$ 121,8 bilhões, segundo pesquisa…

PIB cresce 1,4% no segundo trimestre e fica acima do esperado

Riqueza produzida no país soma R$ 2,9 trilhões Foto – Paulo Pinto/Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na manhã desta terça-feira (3) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de toda a riqueza produzida no país, teve crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro trimestre.…

Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE

Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para facilitar o refinanciamento de valores devidos às autarquias, às fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal (PGF). Pessoas físicas e jurídicas devedoras poderão ter descontos sobre juros e multas…