Tributação de fundos exclusivos eleva em R$120 milhões valor recolhido A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 228,87 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional…
Ação defende tratamento tributário isonômico e uma competição paritária entre os concorrentes Pixabay As Confederações Nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Indústria (CNI) e da Agricultura (CNA) estão unidas pela reversão urgente da injustificável desigualdade da tributação entre a produção nacional e as importações de até US$ 50, via plataformas internacionais de comércio…
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu…
A Ouvidoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) tem recebido questionamentos sobre a possibilidade de doação de parte do imposto sobre a renda devido ao povo do estado do Rio Grande do Sul, fortemente atingido por enchentes. A legislação do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF) permite a doação de…
Neste vídeo, você confere os principais momentos e decisões da reunião da diretoria da FENACON do mês de maio. Acompanhe as discussões estratégicas, projetos em andamento e novas diretrizes que guiarão a Federação nos próximos meses.
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de…
Programa renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de pessoas e renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas, informou nesta terça-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o valor refinanciado corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços…
Prazo encerra em 31 de maio para MEIs de todo o país, com exceção do Rio Grande do Sul, que foi prorrogado até 31 de julho Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Até o dia 20 de maio, 6.630.179 microempreendedores individuais (MEIs) já haviam entregado a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) para a Receita Federal referente…
Sebrae prepara plano de ação para socorrer empresários Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mais da metade das micro e pequenas empresas gaúchas (MPE) foram afetadas pelas enchentes e estão com suas operações paralisadas ou reduzidas. Um diagnóstico realizado pelo Sebrae no Rio Grande do Sul ouviu, até o momento, 10 mil empresários locais e 70% deles…
Na era digital em que vivemos, a segurança cibernética emergiu como uma das principais preocupações para empresas, governos e indivíduos. Com o aumento das ameaças cibernéticas, a regulamentação tornou-se uma ferramenta crucial para garantir a proteção dos dados e sistemas vitais. O que é Segurança Cibernética? A segurança cibernética refere-se à prática de proteger sistemas,…
Pesquisa do Sebrae Minas revela a percepção dos donos de pequenos negócios sobre o tema diversidade, equidade e inclusão no meio corporativo. Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento (21 de maio), uma pesquisa realizada pelo Sebrae Minas aponta que 62% dos empreendedores mineiros estimulam…
Evento, que acontecerá entre 11 e 12 de junho, abrigará ainda a premiação do 2º Hackathon Promovida pelo Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil, com apoio da Assurance, Irko e Trevisan Escola de Negócios, a 14ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente acontecerá entre 11 e 12 de junho, no Teatro Claro…
Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar legislação tributária e administrativa, prevista para esta quarta-feira (22) a partir das 9 horas, oito são projetos terminativos. O senador Efraim Filho (União-PB), relator de todas as propostas, deu parecer favorável a sete delas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a “quebra” da coisa julgada em matéria tributária. Isso significa que autorizou a cobrança retroativa de impostos não pagos no passado por força da sentença judicial definitiva. A Corte também não acolheu os embargos de empresas que visavam a modulação dos efeitos de decisão do Supremo sobre o pagamento…
Semana do MEI vai oferecer serviços e atendimentos on-line e presenciais para empreendedores de todo o país, como orientações para acesso a crédito O Sebrae realiza, nesta quarta-feira (22), o Dia D da Semana do MEI, com uma manhã inteira de atendimento e mobilização dos microempreendedores individuais (MEI). O encontro está marcado para às 10h, na Feira…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Ao jornal O Estado, o diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, alerta os contribuintes sobre o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda. O artigo publicado hoje (21) traz informações sobre penalidades, restituição e pagamento do imposto. “Para quem não cumprir o prazo há uma penalidade de…
O Plenário do Senado pode votar nesta semana, entre outros projetos, o que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes (PL 1.847/2024). Um pedido de urgência deve acelerar a tramitação da matéria, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB) após o acordo com…
Microempreendedores individuais têm até o dia 24 para buscar soluções para seus negócios A 15ª Semana do MEI foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (20), em Florianópolis (SC), com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e de dirigentes do Sebrae/SC. Até sexta-feira (24), os microempreendedores individuais poderão comparecer às Salas do Empreendedor em…
A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), lançaram, nesta segunda-feira (20), o edital de transação por adesão para débitos decorrentes de contrato de…
Empower Tech pretende apoiar, qualificar e recrutar essas profissionais por meio de trilhas de conhecimento online; Interessadas podem se inscrever entre os dias 21/5 e 03/6 As mulheres do setor de tecnologia têm agora a oportunidade de participar de um projeto de capacitação gratuita: o projeto Empower Tech. Promovido pela Omie, plataforma de gestão (ERP)…
