O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, concedeu entrevista ao portal Monitor Mercantil, onde comentou sobre a tramitação da reforma tributária, classificada como urgente, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a rapidez com que a Câmara deseja aprovar as novas alterações propostas é motivo de preocupação. “O governo apresentou o Projeto…
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação da possibilidade do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no prazo para interposição de recurso judicial. Na ocasião, houve parecer favorável às emendas do Senado…
Em acolhimento aos argumentos do CFOAB, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nessa segunda-feira (8/7), parecer favorável ao deferimento parcial da medida cautelar solicitada pela Ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7658, com pedido de…
E-book gratuito já está disponível Dois a cada três empreendedores vendem nos canais digitais. A proteção financeira acaba se tornando essencial para quem empreende. Para apoiar os donos de pequenos negócios, o Sebrae Rio elaborou um e-book gratuito sobre o tema, com sete condutas de fácil implantação nas empresas. No mundo digital de hoje, onde as ameaças cibernéticas e…
Na tarde desta terça-feira (9), dirigentes do CFC, Ibracon e Fenacon foram recebidos pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Outros representantes da RFB também estiveram presentes. Na reunião, o tema central foi o debate sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Iminidades de Natureza Tributária (DIRBI), nova obrigação contábil. Além de falar…
Décio Lima e Geraldo Alckmin reforçaram a importância de viabilizar este ambiente de negócios para fomentar a criação de emprego e renda no país na abertura do Transformar Juntos. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, defendeu, hoje (9), uma “visibilidade diferenciada” às micro e pequenas empresas, com uma maior participação desse segmento nas compras…
Presidente em exercício, Geraldo Alckmin participou da abertura do Transformar Juntos e ressaltou a importância do programa que está ajudando a recuperar fôlego dos pequenos negócios. O Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, comemorou, nesta terça-feira (9), a marca de R$ 2,5 bilhões em dívidas renegociadas por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. Durante…
Esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5%. Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, afirmaram que o esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5%…
A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial adiou novamente a votação do relatório sobre o projeto que regulamenta o tema no Brasil (PL 2.338/2023). Ainda não há nova data para a votação. A proposta motivou muito debate na reunião desta terça-feira (9) do colegiado. por Agência Senado O post Regulação da inteligência artificial: comissão…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. O texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), lido na reunião desta terça-feira (9) pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto poderá seguir…
Profissional da contabilidade, não perca a live desta quinta-feira (11/07), pelo canal no YouTube do Sescon-Goiás O presidente Edson Cândido Pinto recebe os integrantes da Nova Camelot e o Grupo A 2 Corporate, para falar da nova parceria que oferece condições especiais para a cobertura completa do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Pessoas Físicas…
Proposta já foi discutida por grupo de trabalho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)…
Décio Lima e Geraldo Alckmin reforçaram a importância de viabilizar este ambiente de negócios para fomentar a criação de emprego e renda no país na abertura do Transformar Juntos Divulgação Sebrae O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, defendeu, nesta terça (9), uma “visibilidade diferenciada” às micro e pequenas empresas, com uma maior participação desse…
Pacheco confirmou votação de projeto nesta quarta Pixabay Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para pequenas prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto das medidas, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando…
*Profissional da contabilidade, não perca a live desta quinta-feira (11/07), pelo canal no YouTube do Sescon-Goiás O presidente Edson Cândido Pinto recebe os integrantes da Nova Camelot e o Grupo A 2 Corporate, para falar da nova parceria que oferece condições especiais para a cobertura completa do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Pessoas Físicas…
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. O texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) recebeu relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), lido na reunião desta terça-feira (9) pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O…
Pedro França/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federais para a retomada gradual da reoneração sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. A informação foi transmitida durante coletiva de imprensa nesta…
Proposta já foi discutida por grupo de trabalho Mário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre…
Esforço nas negociações com as bancadas é para manter a alíquota básica de 26,5% Luiz Gastão: discussões vão para a área políticaVinicius Loures / Câmara dos Deputados Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, afirmaram que o esforço…
Na tarde desta terça-feira (9), dirigentes do CFC, Ibracon e Fenacon foram recebidos pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Outros representantes da RFB também estiveram presentes. Na reunião, o tema central foi o debate sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Iminidades de Natureza Tributária (DIRBI), nova obrigação contábil. Além de falar…
