A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a…
O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) prevê um aumento de tributos para diversos setores da economia. Segundo ele, em vez de controlar os gastos públicos, a matéria prioriza a arrecadação. — Nesse momento em que existe uma sanha…
A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro. A Receita Federal informa que até 29 de outubro, 54,9 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter usufruído R$ 97,7 bilhões (referentes ao período de janeiro a agosto). Confira…
Após receber questionamentos em nosso canal de ouvidoria sobre a expressiva demora na análise das Declarações de Imposto de Renda retidas na malha fina, o Sescon-SP entrou em contato com a Receita Federal do Brasil em São Paulo pedindo um posicionamento sobre o problema. Essa iniciativa foi motivada pela preocupação das empresas e dos profissionais…
A FENACON promoveu uma reunião voltada ao fortalecimento do planejamento estratégico dos sindicatos. No encontro, foi enfatizada a importância de definir metas claras e utilizáveis, além de integrar sistemas de acompanhamento que permitam monitorar o progresso das ações. Entre as ferramentas sugeridas está o uso do software Monday, plataforma que auxilia na organização e visualização…
A promoção de políticas de igualdade foi tema discutido no Seminário da Negociação Coletiva Trabalhista promovido pelo MTE em São Paulo A promoção de políticas de igualdade por meio da negociação coletiva foi um dos temas discutidos no Seminário da Negociação Coletiva Trabalhista realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Departamento…
Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte. A partir do dia 11 de novembro, os imóveis rurais identificados pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro- CIB alfanumérico já podem recolher o Imposto sobre a Propriedade…
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, para priorizar empreendedoras na tomada de recursos destinados a pequenas e microempresas. O programa será gerenciado pelos bancos oficiais federais, a…
A deputada Erika Hilton (SP) busca 171 assinaturas para proposta que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso Mario Agra / Câmara dos Deputados O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada…
Proposta será enviada ao Senado Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que estabelece regras de prevenção de lavagem de dinheiro por meio de negociações com ativos virtuais, como bitcoin. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro…
Site “É Notícias” da Bahia destacou a presença de Daniel Coêlho no 8º Seminário Internacional do SESCON-SP realizado em Nova Iorque LEIA AQUI A NOTÍCIA NO SITE
Marcos Oliveira/Agência Senado A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (12), foi a inovação do split payment que será adotado no novo modelo tributário sobre consumo, regulamentado pelo projeto de lei complementar (PLP 68/2024), em discussão no Senado. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM),…
Nesta terça-feira (12) realizamos uma importante reunião conjunta do SESCON-PB e do CRC-PB com o Secretário Sebastião Feitosa da SEREM PMJP e auditores fiscais da prefeitura de João Pessoa. Na oportunidade foi apresentado às entidades as malhas que a prefeitura está cruzando e o plano de auto regularização que será implantado. Também ficou acertado que…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (11/11), uma série de recomendações para orientar o uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica. A medida tem como objetivo estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no emprego dessas tecnologias, visando garantir que o uso da IA na advocacia esteja alinhado aos princípios…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PLP 68/2024), previstos na Emenda Constitucional 132. Em foco, nos debates, estarão os efeitos do projeto em diversos setores da economia.…
Com dois episódios por semana, novo produto do Sebrae está disponível no canal do Sebrae no Spotify. O Sebrae lança nesta terça-feira (12), no Spotify, o podcast “Crédito Consciente”. Em uma série de oito episódios – publicados todas as terças e quintas, às 7h –, será possível entender como está o mercado de crédito para as micro…
Com soluções tecnológicas impulsionadas pelo Sebrae e Apex, pequenos negócios despertam interesse do mercado na missão do Web Summit Lisboa. Inteligência artificial programada para detectar depressão, software que identifica sinais de diabetes, reflorestamento e investimentos verdes, produtos nutritivos funcionais com insumos da Amazônia. Essa é uma pequena amostra da diversidade de soluções do empreendedorismo brasileiro que…
Saiba quais são as principais obrigações de final de ano das empresas cadastradas no Simples Nacional. Por meio do Simples Nacional, as micro e pequenas empresas no Brasil têm um regime tributário que facilita o pagamento de impostos, mas é fundamental que tenham consciência das obrigações sistemáticas para manter a regularidade fiscal e garantir os…
“Precisamos de união no setor, pois corremos sérios riscos de perder um benefício vital para a manutenção e recuperação do setor. Se o PERSE for encerrado, enfrentaremos um colapso econômico. Estamos prontos para recorrer a uma judicialização em massa, caso seja necessário” – Ricardo Dias. Em uma vitória significativa para o setor de eventos, a…
Confira o evento anual de inovação em que são debatidos os principais temas de interesse da instituição e apresentados os projetos mais relevantes em andamento na casa. Nos próximos dias 18 e 19 de novembro, a Receita Federal promoverá uma nova edição da Semana i-Nova Receita, evento anual de inovação em que são debatidos os…
