Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…
Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do contribuinte no e-CAC, onde o cidadão pode, inclusive, comprovar a autenticidade da cobrança. A Receita Federal enviou 11.688 cartas contendo “Avisos para Regularização de Obras” para 7.430 contribuintes pessoas físicas e 4.258 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos…
Estamos de volta com um tema ABSOLUTAMENTE ESSENCIAL para as eleições de 2024: Registro de Candidaturas! Junte-se a nós para uma conversa imperdível com Daniel Coêlho (Presidente da FENACON) e os especialistas em contabilidade e direito eleitoral Guilherme Sturm (CEO da Rede Essent Jus) e o Professor Frederico Almeida. Data: 16 de julho (terça-feira) Horário:…
No acumulado de 2024 pesquisa mostrou crescimento de 2,0% Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de…
Medida foi publicada na sexta no Diário Oficial Joédson Alves/ Agência Brasil Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação…
No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás Bruno Spada / Câmara dos Deputados O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um espaço para que estados e municípios possam elevar o cashback do Imposto…
Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez José Cruz/Agência Brasil O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma em 2023. Para o setor de combustíveis será…
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Acácio Pinheiro/Agência Brasília Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez dos…
Curso sobre contabilidade aplicada ao terceiro setor realizado com sucesso pelo professor e associado Alexandre Badaró! Estamos sempre pensando e desenvolvendo cursos para profissionalizar nossos associados e demais interessados. Agradecemos a @badaroterceirosetor pelos ensinamentos compartilhados e ao @sebraeparaiba pela parceria Fique atento aos próximos cursos em nossas redes sociais! Fonte: SESCON-PB
Alvará em Londrina Diretores do SESCAP-LDR se reuniram com o Prefeito de Londrina, Marcelo Belinati para tratar das questões envolvendo o alvará na cidade de Londrina. A nossa entidade tem recebido dos associados reclamações referentes a demora na liberação de alguns alvarás na cidade, principalmente no quesito alterações de endereços. De acordo com o presidente…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) convida toda a sociedade a participar da consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026. Esta iniciativa tem como objetivo envolver a população no processo de elaboração do PDA, promovendo a transparência e a participação cidadã. O Plano de Dados Abertos é um instrumento essencial para o planejamento e…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou, na manhã desta quinta-feira (11), da abertura do 17º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos, realizado em São Luís/MA. Em sua explanação, o presidente do CFC destacou a estrita relação entre a contabilidade e a governança. “A contabilidade é a…
Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos fiscais ou financeiros de ICMS, concedido pelos estados a empresas, das bases de cálculo de quatro tributos federais (IRPJ,…
A partir de 2 de setembro notas fiscais com inconsistências nos dados serão rejeitadas São Paulo, SP, julho de 2024 – A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) de São Paulo, alerta os contribuintes que possuem mercadorias com o código de Identificação de Produtos GTIN sobre a necessidade e a importância de se manterem…
Novas Leis de tributação buscam remodelar a economia verde a partir de práticas sustentáveis São Paulo, junho de 2024 – As tragédias climáticas recentes têm destacado a necessidade de descarbonização da atmosfera e promoção de atividades sustentáveis na indústria. Para alcançar essa meta, a implementação de políticas que regulamentem e limitem as emissões de carbono,…
Serviço dispensa necessidade de pacientes e profissionais de saúde guardarem recibos em papel. A funcionalidade Receita Saúde foi disponibilizada no dia 15 de abril, no aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. Os 40 mil recibos emitidos até o mês de julho totalizam mais de R$ 22 milhões em valores de serviços de saúde…
O Governo Paulista vem fiscalizando operações realizadas por contribuintes que, por suas características, poderiam ser geradoras do ITCMD – Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação. Identificadas operações “suspeitas”, os contribuintes tem sido alertados para que possam revisar as informações prestadas ao fisco Paulista e assim, na percepção de ter algo incorreto, regularizem…
O texto-base da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, sobe agora para o Senado Federal, sem regime de urgência, e deve ser votado somente no segundo semestre, período que coincide com as eleições municipais. Com isso, a aposta dos analistas é que seja aprovado somente após as campanhas municipais. Para Luís Wulff, CEO…
A semana começa na Câmara dos Deputados se inicia com foco total na regulamentação da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão plenária extraordinária para essa segunda-feira (8), visando reunir os parlamentares em Brasília desde o início da semana. A intenção é suspender as atividades das comissões permanentes para concentrar…
Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Os valores referentes ao imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados até 31 de dezembro de 2023 nas aplicações nos fundos de investimento de que trata o art. 27 da Lei nº 14.754, de…
