AO VIVO: Live técnica sobre FGTS DIGITAL

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Live com a equipe técnica da Secretaria de Inspeção do Trabalho responsável pelo FGTS Digital, para apresentação da plataforma e suas funcionalidades. Ao final, serão respondidas as dúvidas apresentadas pelo público. Manual do FGTS Digital: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/manual-e-documentacao-tecnica https://www.youtube.com/live/9eF2omWMSRs?feature=shared O post AO VIVO: Live técnica sobre FGTS DIGITAL apareceu primeiro em ContNews.

Simples Nacional – Opção 2024 e motivos de exclusão

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A exclusão do Simples Nacional pode se dar por diversos motivos e é importante entender quais.   Os contribuintes com débitos tributários costumam ser os mais visados, mas outras pendências também podem gerar a exclusão do regime.   Quem é do Simples Nacional deve sempre verificar se recebeu alguma notificação no seu domicílio tributário eletrônico.…

Confira os destaques da reunião da diretoria da FENACON

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Acompanhe os principais tópicos discutidos, incluindo estratégias para fortalecer o setor, atualizações regulatórias, iniciativas para promover a excelência profissional e muito mais. Fique por dentro das decisões que impactam o cenário contábil nacional e contribua para o desenvolvimento da área assistindo a esta importante reunião da diretoria da FENACON. Assista:

OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia

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Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, foi assinado acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)…

Desoneração: Governo mantém 17 setores da economia

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga dispositivos da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º Ficam revogados os seguintes dispositivos…

Seminário de Gestão reúne staff da Receita Federal do Brasil em diálogo estratégico para representantes do Sistema CFC/CRCs

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No último dia 20, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deu início a uma série de seminários voltados para o diálogo e a construção estratégica de ações para o Sistema CFC/CRCs. O evento contou com um momento inédito de interação entre o CFC e o staff da Receita Federal do Brasil (RFB), reunindo representantes das…

Vice-presidente do SESCON-SC participa de palestra sobre reforma tributária na cidade de Itajaí

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O vice-presidente do SESCON/SC, Felipe Abreu, participou, na manhã desta segunda-feira (26) de uma palestra sobre Reforma Tributária na cidade de Itajaí. Na abertura do evento, Felipe Abreu destacou a importância do associativismo ao SESCON/SC, enfatizando as relevantes soluções dedicadas a capacitação profissional e representatividade da Classe junto a Câmara e ao Senado Federal, sempre…

Sefaz estaduais entram em nova fase de validação de notas fiscais de produtos com código de barras

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Empresas de setores alimentício e cuidados pessoais têm até abril para informar a numeração do código de barras padrão GS1 de seus produtos na Nota Fiscal Eletrônica   A partir de abril, será aplicada a versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, que trata do preenchimento do Número Global do Item Comercial (GTIN, na sigla em…

Receita Federal compartilha expertise relativa à análise de dados de criptoativos com administrações tributárias de outros países

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No dia 21 de fevereiro, a Receita Federal apresentou a mais de 120 especialistas de 31 países ferramenta analítica desenvolvida para análise de dados de criptoativos. Desde o final de 2022, o Brasil participa de discussões sobre criptoativos em fórum internacional no âmbito da OCDE, o JITSIC (Joint International Taskforce on Shared Intelligence and Collaboration).…

Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil

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Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal   O Projeto de Lei 5112/23 isenta de multa o contribuinte que apresentar informação inexata no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) quando houver divergência com a Receita Federal em relação à interpretação da legislação tributária. O…

Desoneração da folha de pagamento: governo deve editar MP ainda esta semana

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Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, ainda nesta semana, antes de viajar, uma medida provisória para anular a reoneração da folha de pagamentos, além disso, o governo deverá encaminhar também um projeto de lei sobre o tema para o Congresso Nacional,…

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita

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A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2024. No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF) para download. Esta versão traz uma série de aprimoramentos e novidades que visam simplificar o…

Presidente da FENACON comparece ao lançamento do livro “Contabilidade e Direito Tributário”

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Na segunda-feira (26/02), o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, compareceu ao evento de lançamento do livro “Contabilidade e Direito Tributário”, na sede da OAB-CE. O livro se trata de uma coletânea de artigos sobre Gestão Tributária e foi, primeiramente, um projeto da equipe de professores do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Fellipe Matos Guerra,…

Encontro da Fenaju: MEMP participa de discussões sobre simplificação do registro empresarial

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Em um intercâmbio de boas práticas comerciais, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) participou de um encontro com representantes das juntas comerciais de todo o país, realizado pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), em Belém-PA. Entre as discussões, estavam a sustentabilidade do ambiente comercial aos empresários e…

FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º) para os empregadores

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Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais Foto: Allexandre Silva/Aescom-MTE A partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital. Uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira (27), em cerimônia no auditório…

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

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Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo Paulo Pinto/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores…

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

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Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado.…

Mulheres que Contam “Os desafios da vida empreendedora”

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Em comemoração ao Dia da Mulher, estamos promovendo este evento especial: Mulheres que Contam “Os desafios da vida empreendedora”. É com grande honra que anunciamos a presença de três mulheres inspiradoras: Camila Coelho, Solange Marinho e Danyelle Mapurunga, estarão conosco para compartilhar suas jornadas e insights sobre a vida empreendedora. Junte-se a nós no Café…

SESCAP-CE: participe do Start PQS 2024 – Qualidade, gestão e Crescimento

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 START PQS 2024! Módulo 1 – Gestão da Qualidade com o especialista BRUNO FREMDLING. Dias 01 e 02 de marçoR. Monsenhor Bruno, 1600 – Aldeota – Auditório Ruy de Castro e Silva – (Controller Academy) Não deixe escapar essa oportunidade de impulsionar sua empresa no mercado. Para mais informações, entre em contato: 85 98650-0509. Vagas…

Diretor Financeiro do SESCON-SC se reúne com Secretário da Fazenda de Joinville

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O diretor financeiro do SESCON/SC, Eduardo Holz, esteve reunido, nesta segunda-feira (26), com o Secretário da Fazenda de Joinville, Fernando Bade. O objetivo do encontro foi solicitar a prefeitura que considere os acertos de pendência realizados durantes o mês de fevereiro para deferimento dos pedidos de enquadramento no Simples Nacional (conforme a Receita Federal já…