O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta segunda-feira (24), desta vez, sobre o imposto seletivo. O debate será realizado às…
Nesta sexta-feira (21/6), durante o 12º Fórum do SESCON Pará, o diretor Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, apresentou uma análise detalhada dos impactos da Emenda Constitucional 132 – Reforma Tributária, focando nas empresas enquadradas no Simples Nacional e o impacto nas empresas de serviços. A reforma promete mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, exigindo adaptações…
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas que organizam formaturas entre as empresas organizadoras de eventos. O texto estabelece também que o preço do serviço dessas empresas é a…
O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima terça-feira (25). Pela manhã, a partir das 9 horas, o debate foi sobre os efeitos da reforma tributária na empregabilidade do País. Veja quem foi convidado para falar…
Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões proferidas na Justiça do Trabalho. Pelas atuais regras, previstas na instrução normativa nº 2.005/2021 do órgão de arrecadação, as contribuições devem ser registradas nos sistemas eSocial e na…
Ofício enviado pela FENACON, CFC e Ibracon à Receita Federal contra a Dirbi é destaque do Poder 360 LEIA AQUI A MATÉRIA NA ÍNTEGRA
A ferramenta é de uso obrigatório e pretende atingir 9 milhões de destinatários O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem uma nova plataforma digital para facilitar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) foi instituído pelo Artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho…
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado Paulo Litro, relator da proposta na comissãoVinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas que organizam formaturas entre as empresas organizadoras de eventos. O…
Na sexta-feira (21), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, realizou uma visita institucional à Fecomércio Pará. O dirigente foi recebido pelo presidente da instituição, Sebastião Campos, a fim de fortalecer a parceria entre as entidades. Também participaram do encontro o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação, Diogo Chamun, e o conselheiro fiscal, Mario…
Confira cliques do nosso Arraiá dos Contadores 2024 durante o encerramento do 13º Encontro das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Nordeste (ENESCAP). Um arrastapé danado de bom!! Com muito forró e pé de serra, reunindo participantes de todo Brasil no ritmo do melhor da cultura…
O SESCON/RJ estará realizando mais um fórum trabalhista, no próximo dia 12/07, sob a coordenação do diretor Ademilton Dantas. Programa:A partir das 13h15, palestra da Monalisa Ribeiro, com o tema “Evolução e o caminho da mulher no mercado de trabalho”. Às 14h, roda de discussão. Às 14h45, Rafael Temistocles, falará sobre “Domicílio eletrônico trabalhista”. Às…
Na reunião realizada nesta sexta-feira, 21, com a SEFAZ-CE, SESCAP-CE, ACONTECE e CRC-CE discutiram questões importantes para os contadores e empresas de serviços contábeis do Ceará. Presentes na reunião estavam: Fabrízio Gomes (Secretário da Fazenda Estadual), Liana Machado (Secretária Executiva da Receita Estadual), Nonato Oliveira, Amanda Gabrielle, Tales Mota de Freitas, Daniela Gouveia, Carlos Átila…
Nesta sexta-feira (21/6), durante o 12º Fórum do SESCON Pará, o diretor Legislativo da FENACON, Diogo Chamun, apresentou uma análise detalhada dos impactos da Emenda Constitucional 132 – Reforma Tributária, focando nas empresas enquadradas no Simples Nacional e o impacto nas empresas de serviços. A reforma promete mudanças significativas no sistema tributário brasileiro, exigindo adaptações…
Segmento cresceu 87% entre 2021 e 2023, segundo dados da ABF, chegando a mais de 600 marcas Dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) apontam para uma tendência nesse mercado: as microfranquias. Entre 2021 e 2023, o segmento cresceu 87%, um salto de 322 para 604 marcas no período, com opções de investimento de menos de…
Sebrae, Embratur e Ministério do Turismo promoveram evento para promoção turística e elaboração de melhores práticas Os pequenos negócios representam 95% das empresas ligadas ao turismo no Brasil e são os principais geradores de empregos e renda no país. Para potencializar o desenvolvimento desse segmento, o Sebrae, a Embratur e o Ministério do Turismo realizaram,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de primeiro grau, dispensou a apresentação de certidões de regularidade fiscal para a homologação de um plano de recuperação judicial, bem como para a renovação de incentivos fiscais. De acordo…
O aprimoramento dos processos de arrecadação e de relacionamento com os profissionais da contabilidade foram temas de debate no CRCSP, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, com o Seminário de Cobrança do Sistema CFC/CRCs. O seminário foi promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e as atividades ocorreram no Teatro Professor Hilário…
Por essa razão, a possibilidade de consulta à aba dos alertas de divergência EFD x GIA no Portal e-CAC foi reativada na tarde desta quinta-feira (20/06). Acompanhe atualizações da Receita Estadual gaúcha no site: https://receita.fazenda.rs.gov.br/inicial e no canal do WhatsApp da Receita Estadual: https://bit.ly/SEFAZRSICMS. por Sefaz RS O post Os alertas de divergência EFD…
Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões. A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho,…
Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. Tendo em vista a calamidade causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e a dificuldade em restabelecer a normalidade, apesar dos esforços intensivos de reorganização em andamento na região, foi publicada nesta quinta-feira, 20 de junho de 2024, a Portaria…
