Jefferson Rudy/Agência Senado A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributários e administrativos promove na terça-feira (20), às 14h, audiência pública com especialistas para debater uma série de projetos de lei que buscam unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional. Instalado em novembro de 2023, o colegiado analisa nove proposições…
AARB Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no projeto de lei (PL) 4.530/2023, ainda sem relator designado. A proposta tramita na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Drogarias O senador aponta casos…
Avisamos aos contribuintes que a tabela de data do Programa Gerador de Escrituração – PGE está atualizada com a data limite de entrega para16/02/2024 com relação ao período de apuração de dezembro 2023. Para que não haja ocorrência de atraso, basta atualizar “Tabelas” no Menu do PGE e gerar o arquivo para entrega. Eventuais multas…
Nos últimos anos, uma revolução silenciosa tem mudado o cenário financeiro global, desafiando as estruturas tradicionais de mercado. Ela é alimentada por uma inovação tecnológica que promete redefinir a maneira como são conduzidas as transações financeiras, a armazenagem de dados e até mesmo a redefinição do conceito de dinheiro. Esta revolução é impulsionada pela tecnologia…
O Microempreendedor Individual (MEI) tem se tornado uma figura central no panorama empresarial brasileiro, representando uma parcela significativa dos negócios em atividade. Com isso, surgem dúvidas às obrigações fiscais e contábeis, especialmente sobre a necessidade de envio da SEFIP. A SEFIP é uma ferramenta utilizada para recolher informações relativas ao FGTS e à Previdência Social.…
Documento é necessário para preenchimento do Imposto de Renda © Joédson Jr l Agência Brasil Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras…
Acontecerá em 17/02, sábado, 8h30 às 12h30, com realização do Ecossistema ABC, do movimento Brasil Digital. Inscrição: Acesse Local: Instituto Mauá de Tecnologia – IMT – Praça Mauá, 1 – S.C.SUL Apoio: ASPR e CSTI – Patrocínio: Efisyan Por que participar do Encontro – 6º. EERS – Enrichment Experience Road Show? A riqueza do ABC…
Na última quinta-feira (08/02), o Programa Internacional de Gestão e Inovação em Empresas de Serviços iniciou o dia com o seminário “Marketing e Comunicação Digital nas Empresas de Serviço”, ministrado por Jorge Pacheco. O tema é pertinente para as empresas que desejam conquistar novos clientes e dar visibilidade a sua marca. O presidente do Sescon-Goiás,…
No “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidado o contador Fernando Sampaio, que é empresário contábil e professor da BSSP Centro Educacional. Com o tema: “Malha Fina do IRPF: como responder às notificações e intimações da RFB”, teremos a mediação de Rafael Santa Brígida, Diretor de Tecnologia e Negócios. 13h 16 de fevereiro No…
Proposta substitui valor venal pelo valor de mercado dos bens O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código Tributário Nacional. O código considera hoje…
Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é uma das prioridades do Congresso em 2024. Entre os pontos que devem ser regulamentados, estão os itens da cesta básica que terão imposto zerado; o cashback para a…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP). A iniciativa se destina a profissionais que atuam no âmbito do direito previdenciário e que…
Hoje elas só podem aderir a esse regime tributário em janeiro; a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/23 permite que o empresário possa optar pelo Simples Nacional nos meses de janeiro e de julho de cada ano. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o…
Com slogan ‘Contador, o maestro da tributação’, ação visa sanar dúvidas do Imposto de Renda O Sistema FENACON lançou a campanha anual Declare Certo com o slogan ‘Contador, o maestro da tributação: Declare com quem entende’. A iniciativa tem o objetivo não apenas esclarecer as dúvidas que surgem durante o processo de envio da declaração…
Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem início no dia 1º de março O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos para que todos os empregadores se cadastrem no sistema Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), já está…
IN RFB nº 2.174 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/02) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.174, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera as tabelas progressivas constantes dos Anexos II a IV e VII da Instrução…
Em artigo, especialista mostra os caminhos para agregar valor aos serviços e atender de forma eficaz às demandas do mercado Por Anderson Souza A reforma tributária no Brasil tem sido um tema recorrente nos últimos anos, e suas possíveis implementações levantam discussões sobre os impactos que terá em diversos setores da economia. Dentre esses setores,…
Dia 21 de fevereiro termos mais uma edição do nosso Café com Empresário com o auditor fiscal da SEFAZ, Iran Vasconcelos, onde ele irá explicar sobre as ferramentas online da SEFAZ/PB, tema esse muito importante para classe contábil que constantemente utiliza o sistema! Contamos com a sua presença, se inscreva pelo link: https://www.sympla.com.br/cafe-com-empresario-21022024… Lembre do…
Na última quinta-feira (08/02), o Programa Internacional de Gestão e Inovação em Empresas de Serviços iniciou o dia com o seminário “Marketing e Comunicação Digital nas Empresas de Serviço”, ministrado por Jorge Pacheco. O tema é pertinente para as empresas que desejam conquistar novos clientes e dar visibilidade a sua marca. O presidente do Sescon-Goiás,…
No “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidado o contador Fernando Sampaio, que é empresário contábil e professor da BSSP Centro Educacional. Com o tema: “Malha Fina do IRPF: como responder às notificações e intimações da RFB”, teremos a mediação de Rafael Santa Brígida, Diretor de Tecnologia e Negócios. 13h 16 de fevereiro No…
