Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas acontece em novembro, em Brasília

Nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, será realizado o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. O evento tem como objetivo capacitar líderes, fortalecer redes de colaboração e impulsionar boas práticas dentro dos Conselhos profissionais. Com mais de 14 horas de conteúdos inéditos…

Conselho Pleno aprova proposta de indulto de multas por abandono de causa em processo penal

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente da República de indulto de multas por abandono de causa no processo penal a ser encaminhado no decreto de indulto natalino deste ano. O conselheiro…

CFC participa de debate sobre a reforma tributária realizado pela Sefaz-SE

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou, na manhã desta segunda-feira (21), da abertura do Seminário Reforma Tributária: Panorama para União, Estados e Municípios. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE), prossegue até o fim da tarde de hoje na Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju. Os debates terão…

Com moeda social, crédito popular e compras públicas, município de Sergipe alavanca desenvolvimento local

Indiaroba, que faz parte do “Cidade Empreendedora”, foi a última parada de missão do Sebrae que conferiu in loco resultados do programa. Enquanto o tema do empreendedorismo escala nas eleições municipais deste ano, com candidatos mirando parte do eleitorado que deseja prosperar à frente do próprio negócio, cidades de Norte a Sul do país já…

Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária

O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Ao citar mais de mil sugestões de senadores para mudanças à proposta (PLP 68/2024), ele adiantou que vai ouvir governadores, prefeitos e representantes da economia antes de entregar…

Conecta Day: conheça a plataforma de parcerias do Sebrae

Nesta terça-feira (22), empreendedores poderão aprender como o Sebrae Conecta pode ajudar a impulsionar os pequenos negócios. Vem aí o Conecta Day! Uma oportunidade para que empreendedores conheçam a plataforma Sebrae Conecta, que tem como objetivo ofertar soluções de mercado ao cliente. O grande encontro está marcado para esta terça-feira (22), das 9h às 18h, no…

Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade

Pesquisa do Sebrae revela que do total dos ativos, 90% dos MEIs estão operando normalmente.   Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza…

Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira…

Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará  às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. De acordo com Barreirinhas, “esse prazo não…

A FENACON está confirmada no PlayBPO Summit!

A FENACON está confirmada no PlayBPO Summit! Visite o nosso estande e confira as melhores soluções para sua empresa e para o seu desenvolvimento profissional. Nos dias 24 e 25 de outubro, Florianópolis será palco de uma completa imersão com os maiores especialistas do cenário, as tecnologias mais avançadas e um super networking. Não perca…

SESCON-RS apoia o Outubro Rosa!

O SESCON-RS apoia o Outubro Rosa! Neste mês de conscientização sobre o câncer de mama, adquirimos camisetas do IMAMA para reforçar nossa solidariedade e compromisso com a causa. Todo o valor arrecadado será direcionado para as ações do Instituto, que desempenha um papel vital na conscientização e no suporte a pacientes oncológicas. Juntos, podemos fazer…

SESCON-SC participa de reunião com o DIAT e com a Secretaria Estadual da Fazenda

Na sexta-feira (18), o vice-presidente do SESCON/SC, Felipe Abreu, participou de reunião com o DIAT e com a Secretaria Estadual da Fazenda em Florianópolis. Entre os assuntos abordados estavam o recente comunicado da RFB que pretende tributar todos benefícios fiscais de Santa Catarina, de todos os segmentos e as recentes decisões do judiciário neste mesmo…

Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal. O deputado Jonas Donizette é o autor da propostaElio Rizzo / Cãmara dos Deputados O Projeto de Lei 2198/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que os pagamentos de juros sobre o capital próprio (JCP), incluindo de anos anteriores, poderão…

Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade

Pesquisa do Sebrae revela que do total dos ativos, 90% dos MEIs estão operando normalmente Freepik Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza…

Litígio Zero: prazo para zerar dívida tributária com redução de juros acaba dia 31

Prazo se encerra às 18h, do dia 31 de outubro. Pendências tributárias com a União podem ser quitadas com até 100% de perdão nos juros, multas e encargos O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará  às 18h,…

“Nosso desafio é reforçar a atuação cooperativa no federalismo fiscal brasileiro”, afirma Appy

Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura Pixabay A integração entre União, Estados e Municípios no âmbito fiscal, uma das principais características do novo sistema de tributação do consumo, exigirá uma mudança de cultura, disse nesta segunda-feira (21/10) o secretário extraordinário da Reforma…

Projeto isenta pessoas com deficiência e seus representantes legais de pagar imposto de renda

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta Pixabay O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental ou intelectual – ou por seu representante legal, no caso de menores ou pessoas com limitações incapacitantes. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “O…

Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira

As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura Laura Carneiro relatou a proposta na Comissão de Finanças e TributaçãoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei…

Custo tributário elevado pode decretar o fim do Simples Nacional

FecomercioSP entrega, ao coordenador do GT da CAE do Senado, pleito para garantir a sobrevivência do regime O vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Márcio Olívio Fernandes da Costa, juntamente com a assessoria da Entidade, se encontraram com o senador Izalci Lucas (PL/DF), coordenador do…

Presidente da FENACON participa da solenidade de posse e dos 35 anos do Sescon Blumenau Vale Europeu

No dia 14/10, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da solenidade de posse da diretoria na gestão 2024-2026 do Sescon Blumenau Vale Europeu, em Santa Catarina, encabeçada pelo presidente Ricardo Luiz Tomaz. Na ocasião, também foi comemorado o aniversário de 35 anos do sindicato. A posse contou com algumas autoridades, como o Prefeito de…