Lives falsas simulam leilões de mercadorias apreendidas para lesar interessados A Receita Federal alerta os cidadãos para a realização de transmissões (lives) fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet. Tais lives geralmente ocorrem um ou dois dias antes da sessão pública dos leilões da Receita Federal, utilizam…
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024 A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. Fonte: Receita Federal
Pixabay O Senado irá analisar um projeto (PLP 117/2024), que propõe alterar o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021) para definir e enquadrar as chamadas startups verdes, promovendo inovações focadas na sustentabilidade ambiental. Proposto pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), o projeto define startups verdes como aquelas que desenvolvem produtos, serviços ou processos…
Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-maternidade e cria o salário-paternidade. Esse projeto (PL 3.773/2023), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Damares queria a…
Em comemoração ao Dia da Mulher Negra, latino-americana-Americana, estamos trazendo o II Encontro de Mulheres Negras – Oportunidades e Desafios. Muitos são os desafios que as mulheres enfrentam ao decidir iniciar uma jornada empreendedora. Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, a auto-estima, os relacionamentos e a construção de carreira. Nós mulheres, em nosso momento de…
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo…
Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas Luiz Gastão: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto…
Projeto que deu origem à lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios, de créditos que têm a receber, como dívidas de contribuintes –operação chamada securitização das dívidas.…
Na data de 01 de julho de 2024 tivemos um primeiro processamento por parte da Dataprev dos pedidos de adesão ao Apoio Financeiro do Rio Grande do Sul feitos entre 20 e 26 de junho. Neste primeiro processamento analisou-se APENAS se o empregador está situado ou não nas áreas atingidas. Então, se na consulta ao…
Agora sim, estamos exatamente na metade do ano, avalie o seu progresso e receba o novo tempo! Bem vindo, JULHO Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 06/2024; Desoneração mantida para competência 06/2024 para os 17 setores trazidos pela Lei nº 12.546.…
Se por um lado, 70% saem de recesso anualmente, 27% ficam receosos por não estar no dia a dia do negócio e 33% dizem que a produtividade cai A maioria dos donos de pequenos negócios costuma sair de férias uma vez por ano, porém, para aproximadamente um terço deles, o período de descanso os deixa receosos por não…
Líder do Governo estima mais de 400 votos para aprovação na Câmara Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se na manhã desta terça-feira (2)…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.864.633, 1.865.223 e 1.865.553, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto honorários advocatícios. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência em caso de provimento total ou parcial do…
Pesquisa do Sebrae aponta que cerca de 40% dos donos de pequenos negócios usam o cartão de crédito para financiar a empresa Já está valendo a nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que permite a transferência do saldo devedor da fatura do cartão de crédito para uma outra instituição financeira que ofereça melhores condições de…
Parceria assinada em Maceió, faz parte do programa Acredita e vai proporcionar instrumento facilitador para contratação de financiamento, com garantia por meio do Fampe. O Sebrae e o Banco do Nordeste assinaram, nesta terça-feira (2), parceria para democratizar o acesso a crédito dos donos de pequenos negócios da região Nordeste. A parceria irá facilitar o acesso…
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. por Receita Federal O post…
Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que União,…
Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que regulamenta o setor. O requerimento (REQ 2/2024 – CTIA) para a terceira audiência pública na Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA) foi…
Se por um lado, 70% saem de recesso anualmente, 27% ficam receosos por não estar no dia a dia do negócio e 33% dizem que a produtividade cai A maioria dos donos de pequenos negócios costuma sair de férias uma vez por ano, porém, para aproximadamente um terço deles, o período de descanso os deixa receosos por não…
Convite Especial Exclusivo para associados(as) Temos o prazer de convidá-los(as) para a celebração dos 30 anos do SESCONPB. Esta é uma ocasião muito especial para todos nós, e gostaríamos de compartilhar este momento com aqueles que têm sido parte fundamental de nossa história. Data: 05 de julho Horário: 20h Local: Gracejos Adesão: R$ 100,00 Sua…
