SESCON-RS informa: Unisinos e Freevale mobilizam ação para conserto de eletrônicos afetados pelas águas

A Universidade Unisinos e a Universidade Feevale mobilizam uma ação para conserto de eletrônicos que foram afetados pelas águas das enchentes. Alem de oferecer o suporte necessário, a ação visa conscientizar a população de que boa parte dos eletrônicos conseguem se recuperar, mesmo que tenham sido molhados. O SESCONRS se solidariza com a ação e…

Caminho para a excelência: Unisescon promove aula inaugural do PQEC Inovação

Na quarta-feira, 8 de maio, a Unisescon promoveu a aula inaugural do Programa de Qualificação em Excelência Contínua (PQEC), Eixo Inovação, idealizado para capacitar empresários e gestores a se destacarem em um mercado cada vez mais competitivo e inovador. Este encontro inicial tratou do tema “Mindset de Inovação”, trazendo o especialista em marketing e inovação,…

Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas

Pagamento que seria realizado durante o ano será feito em junho A Receita Federal informa que vai priorizar a restituição do imposto de renda para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Com a medida, os declarantes dos municípios atingidos do Estado que tiverem direito terão suas restituições pagas em junho. Esta iniciativa tem potencial…

Mais de 23 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal

O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio A Receita Federal informa que até às 16 horas, de quinta-feira (9), já foram entregues 23.119.090 Declarações do Imposto de Renda 2024. Ainda faltam aproximadamente 20 milhões de declarações para atingir a meta prevista de 43 milhões de declarações até o final do prazo.…

Confaz reduz burocracia para doações ao Rio Grande do Sul

Medidas facilitam envio de ajuda e flexibilizam obrigações tributárias Joédson Alves/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul serão dispensadas de documentos fiscais para o transporte até o fim de junho, decidiu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne…

Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025

Governo anuncia acordo após reunião com políticos José Cruz/Agência Brasil Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e…

Enchentes no Rio Grande do Sul afetam distribuição de nota fiscal e Certificado de Transporte a contribuintes de 15 estados

As enchentes no Rio Grande do Sul, que já atingiram quase 1,5 milhão de pessoas no estado, também afetaram vários serviços públicos realizados por meio virtual. Um deles é a distribuição e disponibilização para consulta de Notas Fiscais (NF-e) e Certificado de Transporte (CT-e) eletrônicos. A secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul emitiu…

Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS

Divulgação O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de…

Entre 15 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo

Waldemir Barreto/Agência Senado O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros 12 vetos, e rejeitar totalmente mais dois. Da pauta inicialmente prevista, foi adiada a votação de 10 vetos, e de alguns dispositivos de outros sete vetos presidenciais…

Congresso retoma isenção de IR para ganhos com apostas esportivas

Saulo Cruz/Agência Senado Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial (VET 49/2023) ao PL 3.626/2023, que deu origem à lei que regulamenta as apostas esportivas online (Lei 14.790 de 2023). Sancionado em dezembro de 2023, o texto tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina…

Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o Rio Grande do Sul

Medidas facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda aos municípios atingidos pelas enchentes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para…

Presidente da FENACON concede entrevista à rádio Jangadeiro Band News sobre destinação do IRPF 2024 para projetos sociais

O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, concedeu entrevista à rádio Jangadeiro Band News sobre destinação do Imposto de Renda de Pessoa Física para projetos sociais. A ação é simples e segura, não modifica o valor declarado e contribui com aqueles que precisam. Quem declara o IRPF pode destinar 6% do valor para os Fundos dos…

Avisos importantes para os usuários dos serviços da Suframa

Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do RS, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ,…

Sefaz RS: Inibição da negativação e de novos envios de dívidas para a Serasa

A Receita Estadual, tendo em vista a atual situação do Estado do RS causada pelas enchentes, está inibindo temporariamente todas as negativações existentes de contribuintes junto à Serasa. Além disso, também está suspenso por tempo indeterminado o envio de novas dívidas para negativação. O objetivo é não prejudicar ainda mais os contribuintes afetados pela calamidade.…

Decola MEI: Sebrae lança jornada gratuita para capacitar microempreendedores que ganham, em média, R$ 6 mil por mês

Aulas começam na segunda-feira (13). Inscrições seguem abertas até novembro Uma jornada imersiva com interações e conteúdos exclusivos sobre empreendedorismo, gestão financeira, acesso ao crédito, marketing pessoal e digital. Este é o Decola MEI, curso gratuito ofertado pelo que Sebrae voltado para Microempreendedores Individuais (MEI) com média de faturamento de R$ 6 mil por mês.…

SESCAP/SE Conquista Alteração De Prazos Do ICMS E EFD Para 2024

Em uma importante vitória para os contadores sergipanos, o SESCAP/SE obteve a alteração dos prazos de recolhimento do ICMS e entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para o exercício de 2024. A conquista é resultado do pleito formulado em janeiro deste ano, por meio do Ofício 001/2024, assinado pelo presidente do órgão, Francinaldo Rodrigues Santos. A Portaria SEFAZ nº 137/2024,…

Copom reduz juros básicos da economia para 10,5% ao ano

Queda de 0,25 ponto era esperada pelo mercado financeiro A alta recente do dólar e o aumento das incertezas fizeram o Banco Central (BC) diminuir o ritmo do corte de juros. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,5%…

ANPD apresenta propostas de alteração do substitutivo ao PL 2338, sobre inteligência artificial

Documento reforça importância do papel da Autoridade como elemento central de uma governança multisetorial para essa tecnologia A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entregou, nesta quarta-feira (08), ao Senador Eduardo Gomes (PL-TO), presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, documento contendo contribuições da Autoridade para o Substitutivo do PL 2338. O…

Prazo das inscrições para a primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 é prorrogado

Os interessados ainda não inscritos na primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 terão nova oportunidade para participar do certame. As inscrições foram prorrogadas para as 16h do dia 13 de maio, próxima segunda-feira. A reimpressão do boleto bancário também foi estendida.  A prova continua agendada para ocorrer no dia 30 de junho de…

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos. Até o momento, cerca de 100 pedidos de autorregularização já foram autorizados pelo fisco. O crédito global referente a esses pedidos totaliza cerca de R$ 9…