Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens…
Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves. A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a…
Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica do Rio Grande do Sul Bruno Peres/Agência Brasil A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a partir de mais uma…
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados. A reunião está marcada para as 10h e tem 14…
Empresas têm dificuldades para pagar dívidas Foto – Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Cerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano passado. Para 65% deles,…
Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta Helder Salomão, autor do projeto – Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2497/24 aumenta para 40% o adicional mínimo, sobre o valor da hora diurna, para os empregados urbanos, domésticos e…
Na manhã da última quinta-feira, 01 de Agosto, a Diretoria do SESCAP/SE e do CRCSE estiveram reunida com representantes da Secretaria de Finanças do município de Aracaju para alinhar as ações e o planejamento do evento que será em parceria com todas essas entidades para apresentação das forma que o órgão procederá com as Malhas…
No dia 2 de agosto realizou-se a reunião entre o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Sergipe (SESCAP-SE), o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE) e o Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRASE). A pauta principal do encontro abordou dois temas de relevância significativa para o setor empresarial: o registro obrigatório das…
ATENÇÃO! COMUNICADO OFICIAL Fechamento da Convenção Coletiva 2024-2025 Prezados associados, Com grande satisfação, informamos que o Sescon Blumenau Vale Europeu concluiu as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 2024-2025. Este acordo, firmado entre os representantes dos empregadores e dos trabalhadores, estabelece as novas condições de trabalho e reajustes salariais para o…
O Vice-Presidente Administrativo do Sescon-SP, Benedicto David Filho, marcou presença na solenidade de comemoração dos 50 anos da Fipecafi. O evento ocorreu na sede do CRCSP na quinta-feira, 1 de agosto, e contou com a participação de acadêmicos, professores, alunos, autoridades e representantes de entidades parceiras. A cerimônia foi marcada por homenagens aos fundadores da…
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, apresenta as diretrizes para a unificação dos tributos sobre o consumo. Para destacar os principais pontos de atenção, a FENACON realizou uma live em seu canal no YouTube nesta semana. Confira um resumo: – Regime de transiçãoDe 2027 e 2033, tanto o regime tributário antigo…
Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Em entrevista à TV Tarobá, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, destacou a importância do CONECT – 8º Fórum SESCAP-LDR para o networking e desenvolvimento profissional dos empresários locais. “O SESCAP Londrina vem realizando um ótimo trabalho. Os eventos presenciais são de grande importância para situar o profissional de como…
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial.…
As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou hoje (1º) o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No mês, as micro e pequenas empresas geraram 115.907 empregos, enquanto as médias e grandes empresas (MGEs) contribuíram com 63.953 dos…
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência…
Programa ajuda empresas de eventos afetadas pela pandemia Casas de shows, bares, restaurantes e hoteis têm até está sexta-feira (2) para aderirem ao Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O Perse foi criado, em 2021, para ajudar financeiramente empresas de eventos e de alimentação afetadas pela pandemia de covid-19. Ainda participam, por exemplo, casas…
Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os Estados, Municípios e Receita Federal do Brasil. A Nota Técnica 2024.001, que trata da adequação do…
Evento ocorrerá em Florianópolis entre os dias 14 e 16 de agosto e terá várias novidades relacionadas a ESG – reforçando o compromisso firmado ano passado Para reforçar o seu compromisso com os pilares de ESG, o Startup Summit 2024 terá uma série de ações e medidas práticas para minimizar o impacto ambiental e promover a responsabilidade social. Além…
Como previsto pelo mercado, Banco Central mantém taxa de juros em 10,05% Como já previsto pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de Juros (Selic) no patamar de 10,5% ao ano. A decisão foi por unanimidade do Comitê. Temos feito apelos permanentes para que a taxa de juros…
Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos. A instituição já solicitou a retirada de diversos desses sites do ar pelas vias…
