Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas IRPF 2026”. O material foi…
Na prática, as propostas de emenda à constituição acabam com a escala de trabalho 6×1 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as…
Proposta facilita inserção de jovens no mercado de trabalho; texto segue para o Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantindo direitos do público-alvo, jovens de 14 a 24 anos e pessoas…
Nesta sexta-feira, 24 de abril, Daniel Coêlho e Reynaldo Lima Jr. participam como palestrantes e abordam os impactos e estratégias da Reforma Tributária no encontro será realizado às 9h, no auditório do Sebrae, em Roraima. O SESCON-RR promove, no dia 24 de abril de 2026, a Manhã Tributária, evento que reunirá profissionais para discutir os…
Dia D de atendimento Declare Certo, representações em todos os cantos do Brasil e parcerias em andamento. Dê o play e confira o resumo das principais ações da Federação.
Acordo entre Brasil e Espanha busca ampliar a competitividade e a inserção internacional de micro, pequenas e médias empresas por meio de cooperação em inovação, digitalização e acesso a mercados Foto: Shutterstock O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), e o Ministério da Economia, Comércio e Empresa do Reino…
Decisão reconhece simulação em contrato via pessoa jurídica e mantém cobrança de IRPF com multa de 100% Freepik O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve a autuação fiscal contra uma apresentadora ao entender que a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica configurava, na prática, uma relação de emprego disfarçada. A decisão, referente…
Pequenos negócios apresentaram soluções de sustentabilidade e de IA, principal foco na Hannover 2026, que teve a abertura oficial no domingo (19), na Alemanha. Os pequenos negócios brasileiros vão apresentar soluções de Inteligência Artificial (IA) e sustentabilidade na maior feira de tecnologia industrial do mundo, que teve a abertura oficial no domingo (19). Com apoio…
Para melhor atuar no STJ, imprescindível que a advocacia compreenda o impacto sistêmico das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, destacou o coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal, Rafael Horn, na abertura do 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, em Balneário Camboriú (SC), realizada na quinta-feira (16/4). Segundo ele,…
Programa conecta startups a oportunidades de mercado. Final acontece em agosto, em Florianópolis (SC), e campeã nacional receberá R$ 250 mil. Atenção startups brasileiras interessadas em oportunidades de mercado e crescimento: as inscrições para o Prêmio Sebrae Startups 2026 (inserir link) terminam dia 30 de abril. A iniciativa seleciona até mil empresas inovadoras em estágio…
Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas IRPF 2026”. O material foi…
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira! A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Durante a apresentação, serão abordadas as situações em…
Decisão reconhece vínculo empregatício e determina tributação de valores como salário, resultando em cobrança superior a R$ 4,3 milhões em contribuições previdenciárias Pixabay O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu manter a autuação fiscal contra um hospital ao desconsiderar a utilização de Sociedade em Conta de Participação (SCP) na contratação de médicos, reconhecendo a…
População 60+ empreende cada vez mais para permanecer ativa © Tânia Rêgo/Agência Brasil O Brasil soma 4,5 milhões de empreendedores da chamada Economia Prateada, que reúne os maiores de 60 anos. O número cresceu 58,6% na última década, de acordo com o Sebrae Nacional. A entidade desenvolve programas voltadas para o chamado empreendedorismo sênior, focado em apoiar…
O uso crescente da Inteligência Artificial (IA) no universo contábil levou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fenacon e a IOB a lançar uma pesquisa nacional para mapear, de forma objetiva, os impactos da tecnologia na rotina dos profissionais da área no Brasil. A iniciativa busca identificar o nível de adoção de ferramentas de…
Na quinta-feira (16), o vice-presidente da FENACON Região Sudeste, Guilherme Tostes, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria do CRCRJ, no Rio de Janeiro. A entidade será presidida novamente pelo contador Rafael da Silva Machado no biênio 2026/2027. O presidente do SESCON-RJ, Samir Nehme, também esteve presente na cerimônia e destacou que a reeleição…
Na quinta-feira (16), o vice-presidente da FENACON Região Sudeste, Guilherme Tostes, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria do CRCRJ, no Rio de Janeiro. A entidade será presidida novamente pelo contador Rafael da Silva Machado no biênio 2026/2027. O presidente do SESCON-RJ, Samir Nehme, também esteve presente na cerimônia e destacou que a reeleição…
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a opção pelo Simples Nacional no ano-calendário de 2027 e, de forma excepcional, para a opção pelo regime…
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25/04/2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará a recepção do evento de fechamento das folhas (S-1299), bem como os eventos S-2501/S-2555. A…
Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, nesta sexta-feira (17), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco empresas do setor petroleiro. A decisão foi suspensa pelo desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente…
