Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB ouviu os presidentes das seccionais em uma série de entrevistas institucionais. Eles abordam o trabalho integrado com o CFOAB e as estratégias adotadas nos estados para a proteção das prerrogativas e o fortalecimento da classe. Nesta edição, a entrevista é com o presidente da OAB-PB,…
A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 11h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor-fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira…
A Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde sábado dia 16/08/2025. Desta forma, para a validação de dados cadastrais dos trabalhadores antes do envio de evento ao eSocial os empregadores podem utilizar a consulta pública online do Comprovante de Situação Cadastral no CPF que pode ser acessado via URL: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. Tal consulta não exige…
Publicado schema v.1.21 do Pacote de Liberação 010b de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado schema v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC apareceu primeiro em ContNews.
As alterações propostas às normas Sasb serão tema do webinar promovido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB) no dia 17 de setembro de 2025. A equipe técnica do organismo discutirá as propostas contidas nas duas minutas de julho de 2025, que contêm uma revisão abrangente de nove indústrias prioritárias no setor de Extrativos e Processamento de Minerais e na indústria de…
Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras internacionais do Pilar Dois (tributação mínima global de grandes grupos multinacionais). A OCDE atualizou em 18 de agosto o Registro Central de Legislações do Tributo Mínimo Global com status de qualificação provisória, informando que o Inclusive Framework da OCDE/G20 reconheceu o Adicional da…
Tiago Brunet, referência internacional em liderança, inteligência emocional e desenvolvimento humano, está confirmado como palestrante da 21ª edição da Conescap. A 21ª edição da Conescap acaba de ganhar mais um nome de peso em sua programação: Tiago Brunet, referência internacional em liderança, inteligência emocional e desenvolvimento humano, estará no palco do maior encontro nacional de…
Daniel Coêlho participou da edição especial do Sicomércio 2025, onde foram abordados temas como linhas de crédito, renegociação de dívidas e o novo cartão MEI com o governo federal O papel do microempreendedor individual (MEI) no desenvolvimento econômico do país é o tema central da nova edição do programa Entre Pontos, já disponível na plataforma…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a exigência de pagamento de tributos ou multas relacionadas ao veículo como condição para o licenciamento. O texto aprovado altera o Código de…
Por Comunicação FENACONA funcionalidade de Consulta da Qualificação Cadastral em lote do eSocial está temporariamente suspensa desde o último sábado, 16 de agosto de 2025. A paralisação foi confirmada pelo ambiente oficial do sistema, que orienta os empregadores a utilizarem uma alternativa para validar os dados de seus trabalhadores. A consulta em lote é uma…
Enquanto o Governo de SP se mobiliza para ‘aumentar a segurança na apropriação de créditos de ICMS’, tributaristas criticam medidas por dificultarem ainda mais o acesso do contribuinte com direito efetivo a recebê-los – em especial o pequeno varejo. Reforma tributária promete reverter esse quadro Freepik A Operação Ícaro, deflagrada no último dia 12 de…
Freepik Vender sem nota fiscal no e-commerce ainda é visto por muitos empreendedores como um meio de reduzir a carga tributária. No entanto, essa prática expõe o negócio a riscos fiscais, autuações, multas e até consequências criminais. O cenário exige atenção, planejamento e a compreensão de que o caminho legal pode ser mais econômico e seguro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 11ª Sessão Virtual, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais, em especial nas ações de execução ou pedidos de cumprimento de…
Publicado schema dos eventos da NT 2025.002.v.1.20 referentes à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado schema dos eventos da Nota Técnica 2025.002.v.1.20 apareceu primeiro em ContNews.
Evento aconteceu no Recife e debateu avanços na consensualidade e soluções inovadoras para evitar litígios tributários. No dia 15 de agosto, a secretária especial adjunta da Receita Federal, a auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo, esteve presente no Recife para participar do II Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários, realizado pelo Centro Nacional para a…
Estreou, na tarde dessa terça-feira (19), a série de lives do CFC Jovem voltadas para estudantes, recém-formados e jovens profissionais da contabilidade, com temas que dialogam com os desafios dessa fase inicial da carreira – veja a agenda completa da série aqui. A primeira transmissão teve como tema “Empreendedorismo e Protagonismo”, e foi apresentada por Luana…
Prazo termina no dia 30 de setembro. Receita Federal informa que até às 9 horas desta terça-feira (19/8) foram entregues 1.381.738 declarações do Imposto Territorial Rural (ITR) 2025. O prazo de entrega da declaração começou no dia 11 de agosto, e terminará em 30 de setembro. Dados por Unidade Federativa: ITR 2025 Todas as informações disponíveis encontram-se…
Publicada a NT 2019.001 v.1.70 que cria a atualiza regras de validação da NF-e/NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2019.001 v.1.70 apareceu primeiro em ContNews.
Economista participou do Encontro Nacional do Acredita Sebrae, em Brasília. Evento comemora os 30 anos do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas. “A concessão de crédito é uma possibilidade de libertação das pessoas. O que vocês [Sebrae] estão oferecendo é uma possibilidade de elas romperem uma dependência, que pode mudar tudo na vida…
Algumas empresas estão enfrentando dificuldades no fechamento da escrituração (eSocial, Reinf, MIT), recebendo a seguinte mensagem do sistema: “Erro 773 – Falha ao confirmar o fechamento da folha para o sistema DCTFWeb. O CNPJ do declarante não consta no cadastro histórico da Receita Federal. Solicite regularização.” Esse problema já foi identificado pelo Serpro como uma…
