O ano de 2023 será marcado por 12 feriados, sendo que nove deles serão prolongados, mais que o dobro do ano passado. Com isso, alguns empresários podem ficar receosos por considerar que os dias de descanso podem prejudicar o faturamento dos negócios. Desde a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), os estabelecimentos contam com um…
Uma em cada seis famílias que recebiam o Auxílio Brasil haviam solicitado a linha de crédito. Consignado está suspenso sem previsão para retomada. A Caixa Econômica Federal, principal responsável pela concessão do empréstimo consignado do Auxílio Brasil, anunciou a suspensão da linha de crédito. O anúncio foi realizado pela nova presidente da Caixa, Rita Serrano,…
Os empresários individuais e Microempreendedores Individuais (MEI) que atuam no ramo do transporte autônomo de cargas e desejam atuar como MEI Caminhoneiro, devem fazer a adesão até o dia 31 de janeiro. A modalidade traz alguns benefícios para os trabalhadores como a emissão de notas fiscais e direitos de uma Pessoa Jurídica (PJ), como aposentadoria,…
Um contribuinte conseguiu na Justiça o direito de recolher, por 90 dias, PIS e Cofins sobre receitas financeiras com alíquotas reduzidas – de 2,33% no total -, previstas em decreto revogado neste início de ano pelo governo Lula. A liminar, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), é a primeira que se tem notícia.…
Parada temporária da a integração dos eventos eSocial no CNIS é necessária para implantação da versão S-1.1 do leiaute O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) divulgou uma nova parada temporária na integração dos eventos da plataforma no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para implantação da versão S-1.1 do…
Leia o artigo e entenda a importância da educação virtual nos dias atuais. A cada dia aumenta o estímulo para que todos estejam mais atentos aos golpes virtuais, como os relacionados ao Pix, aplicativos de mensagens, dentre tantos outros. Na era da inovação em que vivemos, é desejável redobrar a cautela pelas ruas e, também, nos ambientes…
Confira as possibilidades deste tipo de bônus e as vantagens de aplicá-lo em sua empresa. O mercado de trabalho está em constante desenvolvimento e aprimoramento. Conforme sua evolução, é comum que os empresários absorvam tendências globais, como é o caso do bônus de contratação, realidade das grandes empresas. Em termos simples, um bônus de contratação…
Inscrições suspeitas serão submetidas a uma avaliação mais rigorosa para a confirmação das informações. O governo aponta indícios de irregularidades em cerca de 10 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. São, ao menos, 6 milhões de famílias formadas por uma única pessoa. O próprio ministro do…
Saiba quem tem direito e o cálculo do seguro-desemprego neste novo ano. Trabalhadores que atuam com registro em carteira, sob o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sejam demitidos sem justa causa, têm direito ao seguro-desemprego, que tem um novo valor já vigente para 2023. A partir desta quarta-feira (11), os colaboradores que entrarem…
O MEI Caminhoneiro permite a emissão de notas fiscais e a garantia de benefícios previdenciários. Os empresários individuais e Microempreendedores Individuais (MEI) que atuam no ramo do transporte autônomo de cargas e desejam atuar como MEI Caminhoneiro, devem fazer a adesão até o dia 31 de janeiro. A modalidade traz alguns benefícios para os trabalhadores como a…
Conheça o novo programa federal que beneficia micro e pequenos empreendedores e está sendo chamado “novo Refis”. A equipe econômica do atual governo anunciou nesta quinta-feira (12), durante coletiva de imprensa, algumas das primeiras medidas para tentar amenizar o rombo das contas públicas deste novo ano e conter a alta na dívida do setor público.…
A partir de agora o CPF passa a ser o único registro de identificação e sistemas terão até 12 meses para se regularizar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que determina o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo…
Aplicativo disponibiliza três novas funcionalidades da Junta Comercial do Estado de São Paulo. O Poupatempo Digital, que já oferece 250 serviços online, entre órgãos estaduais e municipais, agora também vai disponibilizar três novas funcionalidades da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp): certidão simplificada, consulta de nome empresarial e ficha cadastral simplificada. A novidade permitirá que,…
Confira PEC aprovada pelo Senado, mas que deve depender de adoção das prefeituras. O Senado aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria o projeto IPTU Verde, oferecendo descontos no IPTU para aqueles que obedecerem alguns critérios ambientais na propriedade. A proposta quer incentivar donos de imóveis urbanos a preservarem o meio ambiente,…
Para reduzir o peso dos impostos, é preciso planejamento. Isso porque a escolha assertiva do tipo de apuração dos impostos é uma estratégia para reduzir a carga tributária por meio de economia lícita. De acordo com dados divulgados no Relatório Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2021 (Estatísticas tributárias na América Latina e Caribe 2021),…
CFC – Conselho Federal de Contabilidade divulgou os novos valores da anuidade para o exercício da profissão em 2023. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), para o exercício de 2023. A Resolução CFC nº 1.680, de 9 de novembro de 2022, que…
Texto ainda será votado pelo plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 127/2021, que aumenta os limites para enquadramento de micro e pequenas empresas no Simples Nacional. O texto, que segue ainda para o plenário do Senado, quer ampliar os limites de receita…
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o lançamento do Real digital será para fazer frente a um sistema de interação digitalizado global. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o Brasil precisa avançar na elaboração de uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês), que pretende…
Bernard Appy, autor técnico das PECs 45 e 110/2019, será o novo secretário da Reforma Tributária. O economista Bernard Appy, autor técnico do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 e da PEC 110/2019, voltará ao Ministério da Fazenda como secretário especial para Reforma Tributária, de acordo com o futuro titular da pasta, Fernando Haddad. O economista ocupou…
Conheça o que a legislação determina de direitos trabalhistas, previdenciários e fiscais para quem tem HIV. Chamada de Dezembro Vermelho, a campanha que o Ministério da Saúde coloca em evidência neste mês é a de prevenção a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Neste período, especialistas promovem ações, junto do governo, para chamar a…
