Pesquisa do Sebrae mostra como o empreendedorismo negro transforma vidas e comunidades ao redor dos pequenos negócios. Ninguém empreende por acaso, mas, no caso de pequenos negócios com empreendedores negros à frente, a motivação leva em conta todas as demandas de uma coletividade. Segundo a pesquisa GEM realizada pelo Sebrae e a ANEGEPE, no seu…
Como parte da programação do Novembro Azul, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/11), na sede da entidade, a série de palestras “Cuidar de si é um ato para homens fortes”, voltada aos colaboradores. O encontro reforçou a importância da informação qualificada e do cuidado integral com a saúde masculina, no mês dedicado…
Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União e TCU devem inscrever cadastradores para registro de débitos em dívida ativa A partir de 1º de dezembro de 2025, será obrigatória a inscrição de débitos em dívida ativa no sistema Inscreve Fácil por órgãos do Poder Judiciário, pelo Ministério Público da União (MPU), pelo Tribunal de Contas da…
Na próxima segunda (24), em Maputo, o presidente Décio Lima assina Declaração Conjunta com o IPEME, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, assina, na próxima segunda-feira (24), em Maputo, Moçambique, Declaração Conjunta com o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME). A iniciativa tem…
Na tarde do segundo dia da Conferência Nacional de Contabilidade Pública, em Aracaju (SE), especialistas compuseram o painel “Contabilidade Patrimonial: Superando Desafios no Registro de Imobilizado, Intangível e Estoques”, que trouxe reflexões sobre a realidade dos setores públicos e os caminhos para aprimorar a gestão patrimonial. O debate teve palestra de Josemar Oliveira, mestre em…
O lote é formado por 214.310 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 494.087.553,79. A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O lote inclui restituições de declarações de 2025…
As eleições do SESCAP-SE para o período 2026-2028 foram concluídas, definindo a nova diretoria. A expressiva participação dos associados reforça o compromisso da entidade com a representatividade e o desenvolvimento do setor. Novidades e projetos importantes são esperados até 2028. A finalização das eleições do SESCAP-SE (Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas…
Vinicius Salgado, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB de Ribeirão Preto, cobra uma postura mais proativa dos fiscos para ajudar na adaptação dos pequenos negócios às novas sistemáticas dos impostos sobre consumo Divulgação Por Silvia Pimentel Em artigo publicado em novembro na Revista da Receita Federal, o advogado Vinicius de Paula Salgado, membro da…
De acordo com levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, em setembro, foram registrados 157,7 mil novos postos de trabalhos no porte Freepik As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) foram responsáveis por 157,7 mil novas contratações com carteira assinada em setembro deste ano. A quantidade representa 74,1% de todos…
Divulgação A reforma tributária do consumo avança com mais um passo importante na modernização dos documentos fiscais eletrônicos. A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) liberou dois novos ambientes de autorização que integram diretamente a implementação do novo modelo tributário: a Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) e o Bilhete de…
Na quarta-feira, 19 de novembro, data em que se celebrou o Dia do Empreendedorismo Feminino, o Ministério do Empreendedorismo (MEMP) lançou oficialmente a “Elas Empreendem, uma cartilha de fortalecimento socioemocional desenvolvida de forma colaborativa pela Comissão Temática de Educação Empreendedora da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem. A publicação reúne conteúdos e ferramentas…
Divulgação Por Comunicação FENACON O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na próxima quarta-feira (26/11) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A informação foi confirmada pelo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, em entrevista…
Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19), no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. O debate destacou a necessidade de políticas públicas que ampliem o acesso ao…
Portaria altera anexos contábeis para dar maior transparência na movimentação patrimonial Divulgação A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), por meio da Diretoria de Normas, alterou os anexos contábeis I, II e III da Resolução PREVIC 23/2023. A Portaria PREVIC nº 1071/2025 foi publicada nesta quarta-feira (19/11), no Diário Oficial da União, com vigência a partir de…
Levantamento analisou 4,8 mil decisões jurídicas de 2025 Fernando Frazão/Agência Brasil O ambiente de trabalho é o principal lugar onde ocorrem denúncias de racismo e injúria racial no Brasil em 2025. Um levantamento da plataforma Jusbrasil, que organiza informações legais do país, analisou 4.838 decisões publicadas no período de janeiro a outubro e identificou que…
Discutimos temas estratégicos para o fortalecimento do Sistema Sescap/Sescon e o futuro da representação empresarial contábil no Brasil.
Nesta terça-feira (18), a FENACON esteve presente na cerimônia de abertura da primeira edição da Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP) realizada em Aracaju, Sergipe. O evento é idealizado pelo CFC em parceria com a Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Com o tema “Governança e transparência para uma gestão pública inovadora e sustentável”, o evento…
O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores públicos estaduais. A norma contestada (artigo 231, §1º, inciso II, alínea “b”)…
O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, participou nesta terça-feira (18/11), em Curitiba, da abertura do encontro promovido pela OAB Paraná para marcar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o tema “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor e os…
O evento discutiu o papel das aduanas na agenda global de sustentabilidade e proteção do meio ambiente. Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo à COP30. O encontro reuniu especialistas de treze países, representantes da Organização Mundial das Aduanas (OMA)…
