Pagamento do 14º salário do INSS ainda depende de aprovação no Congresso e sanção da Presidência da República. O 14º salário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não deve ser aprovado a tempo para ser pago aos aposentados e pensionistas no mês de março. Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º…
Brasileiros poderão aproveitar o mutirão nacional de renegociação de dívidas até 31 de março. Começou o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons do Brasil todo. Consumidores que tenham dívidas com…
Para o autor do projeto, o trabalho intermitente compromete os direitos do trabalhador. O Projeto de Lei que revoga o trabalho intermitente será discutido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira (7). O PL 253/2017 foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e chegou a entrar na pauta da comissão no ano passado,…
O registro MEI garante uma série de direitos para o trabalhador autônomo, porém, ao se cadastrar, este pode perder alguns benefícios. O cadastramento como Microempreendedor Individual (MEI) é a formalização do profissional autônomo. Com esse registro, o trabalhador passa a ter uma série de obrigações e garantias previdenciárias. Para se tornar MEI e receber os benefícios, é preciso atender…
Banco lança opção de pagar compra na hora e parcelar o débito na conta por meio do Pix. O crédito pessoal por meio do Pix está cada vez mais próximo de seu lançamento no Brasil. A ferramenta de transferência bancária criada pelo Banco Central (BC), já permite que o valor transferido da conta seja debitado em parcelas.…
Sem a equipe de desenvolvedores, bugs no sistema da Receita podem atrasar o envio das declarações do Imposto de Renda 2022 IRPF. Auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal que atuam no setor de inovação anunciaram no último domingo (27) a suspensão de entregas de produtos relacionados às atividades de inovação. Os auditores afirmaram…
Banco Central disponibiliza formas de consultar quantias esquecidas, mas formas de saque ainda estão em discussão. A plataforma Sistema Valores a Receber “dinheiro esquecido” (SVR) do Banco Central (BC), lançada para consulta de valores esquecidos em instituições financeiras por pessoas físicas e jurídicas, permite também a verificação de quantias deixadas por pessoas já falecidas. A…
O INSS publicou uma portaria com regras para retomada do atendimento presencial. Após um longo período, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o atendimento espontâneo, presencial e sem agendamento prévio, nas agências de todo o país. A nova atuação valerá somente para alguns serviços, como o de orientação aos segurados, atendimento jurídico, para agendamento…
E-mail em nome da Receita Federal afirma que contribuinte pode resgatar dinheiro pelo PER/DCOMP. A Receita Federal alertou sobre um novo golpe de restituição do Imposto de Renda que está sendo aplicado por criminosos pelo e-mail. Com o assunto de “Saque Imediato”, os golpistas informam que o contribuinte tem um dinheiro a ser resgatado pelo PER/DCOMP. Além…
Site do BC já recebeu 116 milhões de consultas. A partir de segunda, clientes poderão também saber qual o valor que têm a receber. Os brasileiros com algum dinheiro ‘esquecido’ nos bancos vão poder conferir o valor dos recursos e pedir o resgate a partir de segunda-feira (7). São R$ 4 bilhões que serão pagos a…
Novas medidas econômicas devem impactar diretamente o bolso da população. Nos próximos dias o Brasil completa dois anos de contínuo enfrentamento da pandemia de Covid-19, que finalmente parece estar reduzindo seu impacto, a passos não tão rápidos quanto o país precisava. Com um alto índice de endividamento das famílias brasileiras, a instabilidade política e econômica…
O projeto pretende auxiliar os usuários que passam por golpes e dificultar a situação para os golpistas. Recentemente o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou o PL 133/2022 denominado como “Lei de Segurança do PIX”, em vista dos golpes que vêm sendo associados à ferramenta. O projeto propõe gerar mecanismos que permitam a rápida recuperação de…
De acordo com dados do índice MCC-ENET, as vendas online cresceram 48,4% de 2020 para 2021, mostrando um avanço no comércio eletrônico. Nos últimos anos a pandemia alavancou o crescimento das famosas lojas online. O e-commerce teve uma alta entre os 12 meses de 2020 em comparação a 2021. “Em novembro de 2021, o e-commerce…
Essa é uma das principais questões avaliadas pelo empreendedor que também atua com carteira assinada. Uma das principais dúvidas que o futuro ou atual Microempreendedor Individual (MEI) tem, ao trabalhar com seu negócio paralelamente a um emprego com carteira assinada é se, no caso da demissão sem justa causa, ele terá direito ao seguro-desemprego. A categoria permite…
A declaração da e-financeira deve ser feita até o último dia útil de fevereiro (25). A não entrega resulta em multas previstas em lei. Instituída em 2015, a obrigação acessória representa o envio de um grupo de dados sobre as operações financeiras através do SPED. Saldos, rendimentos brutos e acumulados, compras de moedas estrangeiras e…
A cobrança da contribuição previdenciária ainda gerava controvérsias no período anterior à reforma trabalhista. O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. O parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União ganhou efeito obrigatório nesta quarta-feira (23)…
Os contribuintes devem entregar a declaração do Imposto de Renda de 7 de março até o dia 30 de abril. A Receita Federal divulgou na manhã desta quinta-feira (24) as novas regras para declaração do Imposto de Renda 2022. O início da declaração começa no dia 7 de março, às 8h e termina no dia 30 de…
O resultado da arrecadação de Impostos federais é o melhor para janeiro em 27 anos, alcançando R$235,3 bilhões. O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (23) que a arrecadação total das receitas federais de janeiro teve seu melhor resultado desde 1995, arrecadando R$235,3 bilhões. Atingindo seu recorde após 27 anos, o número representa um acréscimo…
Segundo especialistas, a instabilidade provocada pela guerra entre os dois países eleva preços e reduz expectativa de crescimento. Nesta quinta-feira (24), a Rússia decidiu atacar a Ucrânia após quatro meses de crise com o Ocidente. A decisão acirra a mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. O que muitos brasileiros estão…
O Exporta SP receberá inscrições até sexta-feira (25). São 300 vagas para micro, pequenos e médios empresários. Empresários que desejam se capacitar para entrar no mercado de exportações podem participar de um treinamento gratuito promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. O Programa Paulista de Capacitação para Exportações (Exporta SP) está…
