Proposta segue para o Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado. O…
Foto – Jonas Carvalho O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da chamada reforma do consumo. De acordo com Braga, o parecer ao PLP 108/2024 será apresentado ao longo da…
O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) realizará em outubro de 2025 uma série de webinars, dividida em três partes. O objetivo é auxiliar profissionais, empresas e instituições na adoção, implementação ou aplicação da Norma Internacional de Asseguração de Sustentabilidade (ISSA) 5000 – Requisitos Gerais para Trabalhos de Asseguração de Sustentabilidade. A série, intitulada ISSA 5000 em Foco, conduzirá…
Sebrae celebra queda do indicador. Presidente Décio Lima vê deflação como reflexo de trabalho integrado e benefício às micro e pequenas empresas. Pela primeira vez em mais de dois anos, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) teve uma redução mensal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que estão abertas as inscrições para a 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) de 2025. Os interessados poderão se inscrever até às 16h do dia 28 de agosto de 2025, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$…
Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida visa à atualização tecnológica na infraestrutura de armazenamento de dados. Durante esse período, o ambiente de testes estará indisponível para o recebimento de…
Na manhã desta segunda-feira (25), foi realizada, na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a 118ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão). O encontro teve como pauta central o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CNJ nº 547/2024, firmado entre o CFC, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os…
Presidente do Sebrae participou da cerimônia de transmissão da presidência do colegiado nesta terça-feira (26), em Brasília. Defender a democracia e representar os mais de 22 milhões de pequenos negócios distribuídos pelo país. Estes são os principais objetivos, segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE)…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional), e a Escola Superior da Advocacia da OAB-SP assinaram, nesta segunda-feira (25/8), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar a oferta de cursos e atividades voltados à qualificação da advocacia. O documento, firmado durante a sessão ordinária…
Atualização tecnológica será realizada das 19h às 23h30; usuários não precisam tomar nenhuma ação Por Comunicação FENACON Está programada para o dia 2 de setembro de 2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita (ambiente de testes) do eSocial. A paralisação temporária tem como objetivo realizar atualizações tecnológicas na infraestrutura…
Secretaria de Prêmios e Apostas divulga balanço dos primeiros seis meses do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, com 78 empresas autorizadas e monitoradas Pixabay Após mais de um semestre de funcionamento do mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil, com 78 empresas autorizadas e monitoradas, a Secretaria de Prêmios…
Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país As empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 31 de agosto para preencher as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Esses dados irão compor a próxima edição do relatório, que…
Freepik Empresas e profissionais da contabilidade vão detectar as alterações dos prazos, além do que a a NT adiciona campos obrigatórios Uma nova atualização nas regras fiscais está em vigor para quem emite Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e). A versão 1.70 da Nota Técnica 2019.001, divulgada em 18 de…
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, judiciais ou extrajudiciais. A proposta se aplica a negociações entre trabalhadores e contratantes, de forma individual ou coletiva. Segundo a proposta, o…
Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara Marina Ramos/Câmara dos Deputados Com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Congresso realizou um seminário sobre benefícios fiscais com o foco na sua revisão e redução.…
Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) Rural já atendeu mais de 20 mil pequenos negócios do campo em quatro ciclos. Mais de 20 mil pequenas propriedades rurais já foram atendidas pelos Agentes Locais de Inovação (ALI) em pouco mais de quatro anos de atuação. Somente no último ciclo, encerrado em julho deste ano, mais de…
Memorando de Entendimento, envolvendo Sebrae, ApexBrasil e a Agência de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas do país africano, foi assinado nesta segunda-feira (25). Com mercados em alta, Brasil e Nigéria têm se destacado por serem as maiores economias da América do Sul e da África. Para fortalecer ainda mais as relações comerciais, os dois…
Durante a sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (25/8), o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (Anape) e do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) em defesa da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da Ordem. …
Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, oferecendo condições facilitadas de pagamento e fortalecendo a segurança jurídica. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08/2025, o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes…
Monitor Global de Empreendedorismo aponta que os empreendedores do Brasil ultrapassam outros países do mundo na adoção de medidas sustentáveis. Os empresários brasileiros são os que apresentam a maior consciência ambiental no mundo. Em 2024, o país liderou o ranking na categoria dos empreendedores iniciais (à frente de negócios com até 3,5 anos) que tomaram…
