Evento será realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. A Receita Federal está organizando o evento de Lançamento do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal (Confia), a ser realizado em 9 de dezembro, das 8h30 às 18h. O evento, que também será transmitido ao vivo pelo Canal da Receita Federal no…
Publicadas a versão 1.08 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026 apareceu primeiro em ContNews.
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de Acesso. O sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes.…
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3 consolida entendimento jurídico sobre a retenção e a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025, que consolida entendimento jurídico sobre a retenção…
Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex. Não perca a última reunião do ano! Acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da Receita Federal do Brasil e do Instituto Procomex. Alguns dos temas que serão tratados: • Admissão e nacionalização de Regime Aduaneiro Especial na Duimp…
Mandado de segurança coletivo preventivo será proposto contra regra da Lei nº 15.270/2025, que inviabiliza a prática contábil O SESCON-PA informa aos seus associados que, diante da permanência, na Lei nº 15.270/2025, de uma exigência considerada incompatível com a realidade contábil e societária das empresas brasileiras, a entidade implementará mandado de segurança coletivo preventivo, com…
Iniciativa do Ministério do Empreendedorismo já beneificou cerca de 130 mil pequenos negócios Os pequenos empreendedores contam, desde o ano passado, com uma linha de crédito exclusiva, com juros 50% menores do que os praticados atualmente pelo mercado. É o ProCred 360, programa criado para oferecer empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de…
Aquelas que têm grau de conformidade “D”, medido de acordo com seu comportamento fiscal, já podem consultar sua classificação no portal da Redesim A Receita Federal ampliou, a partir de quarta-feira, 4/12, o acesso ao Programa Receita Sintonia para mais um grupo de empresas, aquelas classificadas com grau de conformidade “D”, que hoje são cerca…
Na terça-feira será promulgada PEC da isenção do IPVA Foto – Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à…
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que prevê medidas para inclusão e permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto busca combater a discriminação contra…
Claudio Cesar Schmitt vota na sede do SESCON BLUMENAU. Ao lado a auditora Marise Krieck da Silveira Vice-Presidente da Região Sul – FENACON, Leomir Minozzo e presidente eleito, Claudio Cesar Schmitt Leomir, Marise, Claudio e Ricardo Luiz Tomaz, atual presidente do SESCON BLUMENAU VALE EUROPEU A eleição ocorreu na quinta-feira (04/12) de forma online e…
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (3/12), reunião institucional com representantes da Meta, empresa controladora dos aplicativos Facebook, Messenger, WhatsApp e Instagram, para discutir medidas de proteção à advocacia e à sociedade diante do crescente número de casos do chamado “golpe do falso advogado”. O encontro foi conduzido pela secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro,…
Publicada a NT 2025.002.v.1.34 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34 apareceu primeiro em ContNews.
Declaração conjunta de 4 de dezembro de 2025 por: Bélgica, Brasil, Chile, Costa Rica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, Lituânia, Malta, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Portugal, Romênia, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Suécia e Reino Unido; e o território ultramarino britânico de Gibraltar Nos últimos anos, os desenvolvimentos na política tributária…
A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros sobre capital próprio (JCP). A medida atende solicitações de instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco Central, que pediram definições mais claras para os procedimentos a serem adotados até dezembro de 2025.…
Startups B2B com software como produto, estrutura societária enxuta e modelo de receita por assinatura despontam como as mais preparadas para escalar com sustentabilidade nos próximos anos. Startups B2B, com software como principal produto, operando sob modelo de assinatura e com estrutura de governança mínima bem definida: essas, segundo dados do Observatório Sebrae Startups, são…
Encontro reforçou o compromisso do Ministério com políticas modernas, eficientes e alinhadas às necessidades dos empreendedores Foto: Beto Neves MEMP/ASCOM O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) realizou, na quarta-feira (26), em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica, encontro que discute, acompanha e monitora as ações…
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros sobre capital próprio (JCP). A medida atende solicitações de instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco…
Empresários brasileiros são beneficiados com a inclusão de 300 serviços de Comércio Exterior no acordo de reconhecimento mútuo de identidades digitais. Freepik Mais de 77 milhões de brasileiros já podem utilizar a sua conta GOV.BR para acessar em torno de 300 serviços de Comércio Exterior do Uruguai. A iniciativa faz parte da parceria do Governo do Brasil com o país vizinho para…
Confederação já havia sugerido essa medida como alternativa à perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do IR Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), em decisão terminativa, o Projeto de Lei (PL) nº 5.473/2025, que eleva a carga tributária sobre empresas de…
