Cerimônia do programa, coordenado pelo MDIC em parceria com instituições como o Sebrae, homenageou, nesta quarta-feira, 13 empresas de todo o país. “Nós queremos que as empresas cresçam, multipliquem empregos e a produtividade e competitividade são o caminho para que elas possam prosperar. E é isso que o Brasil Mais Produtivo faz: otimiza processos, melhora…
O presidente do Sebrae, Décio Lima, participou do evento e destacou que a economia nacional será ainda mais estimulada com esse apoio aos empreendedores que recebem até R$ 5 mil por mês. Um alívio para milhões de empreendedores: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1087/2025, que…
No início do mês de novembro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) trouxe uma excelente notícia para os profissionais que desejam regularizar pendências financeiras e manter o seu registro ativo e sem preocupações perante o Sistema CFC/CRCs. O prazo para adesão ao Regime de Pagamentos de Débitos de Anuidades e Multas (Redam) foi prorrogado até…
O Programa Acredita Exportação garante a devolução de parte dos valores pagos ao longo da confecção dos produtos a cada trimestre do ano. Possui uma micro ou pequena empresa exportadora? Então, já é possível solicitar ao governo federal a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva referentes às suas vendas destinadas ao mercado…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou, por meio de sua coordenadoria Técnica, a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 38 – Mensuração em audiência pública. Os interessados podem enviar contribuições até o dia 15 de dezembro. A minuta do normativo está disponível no portal Participa + Brasil e no site da autarquia. Em sua abertura,…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos…
O MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro. A Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresarial do país: a implementação do Módulo Administração Tributária (MAT). Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados…
A Receita Federal dará início, em 1º de dezembro, à operação do Módulo Administração Tributária (MAT), nova plataforma que reformula a etapa final de abertura de empresas no país e fortalece a segurança das informações prestadas ao Fisco. A ferramenta, desenvolvida em parceria com o Serpro, faz parte das entregas da Reforma Tributária do Consumo…
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais e as divergências ultrapassam R$ 1,7 bilhão. Pixabay A Receita Federal iniciou uma nova etapa de ação de conformidade dirigida a pessoas físicas que exploram a atividade rural, agora na vertente dos rendimentos provenientes de arrendamentos de imóveis rurais, a ação Declara Agro…
Resultado representa queda em relação aos dados do ano passado Pixabay O Brasil fechou o mês de outubro com saldo positivo de 85.147 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resultado de outubro decorreu…
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que padroniza o tratamento de créditos decorrentes de cartas de fiança em processos de recuperação judicial. A proposta altera a Lei…
Nova lei entra em vigor em janeiro de 2026 e altera a tabela do imposto de renda, mas inclui medidas que preocupam o setor produtivo Pixabay Foi publicada, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, que modifica as regras do Imposto de Renda da pessoa física…
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, notificou cerca de 165 mil empregadores que não estão cumprindo suas obrigações no Programa Crédito do Trabalhador, conforme a Lei nº 10.820/2003. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, notificou os empregadores que não…
Divulgação O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, etapa fundamental da preparação para a entrada em vigor do novo imposto em 2026. Desenvolvido em parceria com a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS),…
A representante da FENACON no Conselho do SESC-DF, Lílian Rufino, participou da Missão Institucional e Empresarial do SESC-DF em Paris, que teve como foco conhecer modelos internacionais de promoção da atividade física, inclusão social e desenvolvimento humano por meio do esporte. Durante a visita à Université Paris-Saclay, Lílian Rufino recebeu uma Menção Honrosa do CEAEDD,…
Ação mira dívida tributária de R$ 26 bi. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em conjunto com outras instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, deflagrou hoje, 27 de novembro, a operação “Poço de Lobato”. Foram cumpridos 126 mandados relativos a mais de 100 alvos entre pessoas físicas e jurídicas em cinco…
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a vida do contribuinte, promover a conformidade fiscal e incentivar a regularização de débitos no âmbito do Simples Nacional. A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades de parcelamento, incluindo o…
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais e as divergências ultrapassam R$ 1,7 bilhão. A Receita Federal iniciou uma nova etapa de ação de conformidade dirigida a pessoas físicas que exploram a atividade rural, agora na vertente dos rendimentos provenientes de arrendamentos de imóveis rurais, a ação Declara Agro –…
Foi publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado o MOC da NF-e ABI apareceu primeiro em ContNews.
Pixabay Por Comunicação FENACON O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), elevando a faixa de isenção para R$ 5 mil mensais. A medida também cria um sistema de descontos progressivos para contribuintes com rendimentos de até R$…
