Coletiva presencial será às 10h, na sala 742 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, participará da coletiva nesta quinta-feira, 22 de janeiro, para comentar as principais ações e resultados de conformidade do ano de 2025. A apresentação contará com o chefe do Centro de…
Freepik Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL 2.645/2019, que estabelece que a cobrança de diárias em serviços de hospedagem deve ser calculada de forma proporcional ao tempo em que os hóspedes permanecem, de fato, na…
Isabela Carrari/Prefeitura de Santos Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação no Senado. O texto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pelo imposto sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets. O…
Foram muitas ações, eventos, representatividade e trabalho em defesa do setor de serviços e da contabilidade. Dê o play e confira um resumo:
Versão 10.3.5 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Publicada a versão 10.3.5 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no endereço ECD — Receita Federal. Foram incluídas as seguintes atualizações: Correção de erro ao tentar validar a escrituração. Importante ressaltar que não houve…
O evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca! A Receita Federal promove uma live especial para debater a modernização da administração aduaneira, com foco em conformidade, facilitação do comércio exterior e segurança jurídica. Serão apresentados os avanços do Portal Único de Comércio Exterior, os programas de conformidade da Receita Federal,…
Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária. No mês de dezembro, a Receita Federal promoveu ação de conformidade direcionada aos contribuintes do Simples Nacional com parcelas em atraso, contemplando os parcelamentos Convencional, Especial, Pert e Relp. A iniciativa, que teve como objetivo evitar a exclusão por inadimplência dos contribuintes do Simples Nacional…
Plataforma reúne informações, atendimento e serviços do novo imposto e será a principal porta de entrada da relação entre contribuintes e entes federativos Divulgação O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo entrou em uma nova fase com o lançamento do Portal de Serviços do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços…
Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária No mês de dezembro, a Receita Federal promoveu ação de conformidade direcionada aos contribuintes do Simples Nacional com parcelas em atraso, contemplando os parcelamentos Convencional, Especial, Pert e Relp. A iniciativa, que teve como objetivo evitar a exclusão por inadimplência dos contribuintes do Simples Nacional…
Andressa Anholete/Agência Senado A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências públicas e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o Projeto de Lei 4/2025, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro,…
“A mudança representa uma ruptura histórica. Essa nova lógica fiscal, aparentemente simples, esconde uma complexidade operacional e um ônus financeiro considerável (Custo Brasil)” Pixabay Por José Constantino de Bastos Júnior com Marcos Kazuo Yamaguchi A entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2025 inaugura um dos movimentos mais significativos dos últimos anos no regime tributário…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra…
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a função de…
O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (14/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, os efeitos da dupla competência previdenciária sobre o trâmite das ações no país. A OAB foi representada pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes da Ordem, Rafael Horn,…
O International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) iniciou, em 12 de janeiro, uma visita de engajamento à Ásia, com passagens por Cingapura, Malásia e Hong Kong SAR, marcada pelo lançamento de seus Viewpoints sobre oito elementos fundamentais para a construção de uma cultura ética e de uma estrutura de governança para empresas de contabilidade. Os Viewpoints do Iesba foram desenvolvidos para…
Programa com participação da PGFN vai até final de janeiro. Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e…
Crédito, desburocratização, exportação e valorização do MEI marcam os dois anos da criação do Ministério do Empreendedorismo. Foto: Beto Neves / Ascom MEMP Há dois anos, em 16 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava a lei que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno…
As exigências e o período declaratório do Censo mudaram. Confira se a sua empresa faz parte dos critérios para declaração obrigatória. Freepik O prazo para a Declaração Quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros no País mudou (anteriormente ela acontecia no segundo semestre) e já está valendo: agora, ele vai de 1º de janeiro até 31 de março por meio…
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026 Pixabay A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 19 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp), que viabiliza a adesão ao…
Na quinta-feira (15), o vice-presidente da FENACON, Reynaldo Lima, participou do Jantar de Posse da gestão 2026–2028 da ACIB – Associação Comercial, Industrial e Inovação de Barueri. Em São Paulo, empresários, autoridades, associados e parceiros se reuniram para celebrar o novo ciclo da entidade. A nova gestão será liderada por Rodrigo Martins (Presidente) e Andrey…
