Setores de Comércio e Serviços impulsionam a recuperação, atingindo todas as regiões do país. A confiança das micro e pequenas empresas cresce pelo segundo mês consecutivo. Em outubro, o índice que mede a confiança dos empreendedores variou positivamente 1,1 ponto percentual (pp) em comparação com setembro. Os setores do Comércio (variação de 3,5 pp) e…
Iniciativa digital acontece nos dias 29 e 30 de novembro com programação on-line ao vivo, conduzida por especialistas renomados. Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, donos de pequenos negócios terão uma experiência imersiva e inédita no universo digital. A primeira edição do Órbita Sebrae vai ensinar conceitos e aplicação prática da Inteligência Artificial…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso. O entendimento foi estabelecido no julgamento de dois embargos de divergência (EAREsp 2.325.078 e EAREsp 1.553.340), que discutiam situação não regulada pela legislação ou pelo regimento interno…
Número foi divulgado pela diretora de Administração e Finanças, Margarete Coelho, em sessão solene, na Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Empreendedorismo Feminino. O acesso ao crédito é uma das principais barreiras para os pequenos negócios chefiados por mulheres. Por isso, o Sebrae tem atuado para fortalecer o empreendedorismo feminino e possibilitou…
O Conselho Federal da OAB, em parceria com a International Bar Association (IBA), promoveu, na quinta-feira (20/11), o evento “Operadores do direito no avanço da mitigação climática e adaptação por meio de ações pro bono e além”, realizado como atividade paralela da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA).…
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, esteve na noite desta terça-feira (25) na Casa Civil da Presidência da República para tratar das inconsistências técnicas identificadas no Projeto de Lei nº 1.087/2025. A comitiva foi recebida pelo secretário especial de Assuntos Jurídicos, Marcelo Weick Pogliese, e contou com a presença do assessor…
Gestão da água lidera adaptação climática entre pequenos negócios, com captação, reuso, contenção de enchentes, drenagem e reforço de estruturas. A pressão crescente sobre os recursos hídricos, seja pelas secas ou enchentes, tem guiado as ações de adaptação dos pequenos negócios brasileiros à crise climática. Segundo a pesquisa Pequenos Negócios e as Mudanças Climáticas no…
Atuação estratégica e diálogo com grandes contribuintes reforçam a conformidade fiscal e garantem recursos para políticas públicas. Pixabay A Receita Federal recuperou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários por meio de ações de monitoramento junto aos maiores contribuintes do país. O resultado foi obtido sem necessidade de litígio, evidenciando a efetividade da atuação…
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e as divergências ultrapassam R$500 milhões. A Receita Federal, por meio da Delegacia de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte, enviou comunicado a pessoas físicas de alta renda alertando sobre possíveis inconsistências na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF), relativas a bens…
Divulgação Os microempreendedores individuais (MEIs) de todo o país precisam estar atentos às novas regras da Receita Federal para evitar ultrapassar o teto anual de faturamento (R$ 81 mil) determinado para essa categoria. As mudanças estão estabelecidas pela Resolução CGSN nº 183/2025, que já está em vigor e é válida para todo o país. Segundo…
Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25, do Pedro Aihara (PRD-MG), que acrescenta um ponto percentual ao limite de dedução permitido no Imposto de Renda (IR) para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que concede tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. Nesses casos, a falência da…
Nesta segunda-feira (24), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho participou da cerimônia de inauguração da nova sede administrativa do Sesc-DF, em Brasília. A noite contou com homenagens, projeções audiovisuais do renomado diretor artístico Batman Zavareze e uma apresentação especial da dupla Chitãozinho e Xororó. Importantes autoridades marcaram presença, como o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido…
Ministro comentou sobre o projeto que tramita na Câmara dos Deputados Freepik O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou, nesta terça-feira (25), que o debate sobre o fim da escala 6×1 vai envolver uma transição para micro e pequenas empresas. Segundo ele, a discussão deverá ser feita no âmbito legislativo no momento da…
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.30 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/02/2026 apareceu primeiro em ContNews.
Parceria foi formalizada nesta segunda-feira (24), em Maputo, e contou com a participação do presidente do Sebrae, Décio Lima. O Brasil e Moçambique celebram 50 anos de relação comercial e de apoio mútuo. Nesta segunda-feira (24), mais uma iniciativa foi formalizada para fortalecer essa parceria. O Sebrae, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o…
Iniciativa do Sebrae e Confederação Nacional da Indústria vai reconhecer a contribuição de atores estratégicos para a inovação e a produtividade no país. As inscrições para o Prêmio Nacional de Inovação (PNI), a maior premiação do gênero no país, foram prorrogadas até o dia 5 de dezembro. Os diferentes atores participantes dos ecossistemas brasileiros de…
Instituição participou, nesta segunda-feira, do Encontro Nacional de Ouvidorias da Assistência Social; ação visa contribuir para ampliar oportunidades à população inserida no CadÚnico. Integrar as ações das secretarias municipais de Assistência Social e das salas do empreendedor. Esta é uma das propostas apresentadas pelo Sebrae, nesta segunda-feira (24), no Encontro Nacional de Ouvidorias da Assistência…
O Conselho Federal de Contabilidade (CNCP) ofereceu uma imersão na área da Contabilidade Pública. Nos dias 18 e 19 de novembro, a entidade realizou a Conferência Nacional de Contabilidade Pública (CNCP). O evento reuniu mais de mil participantes de todas as regiões brasileiras, em Aracaju/SE. Durante os dois dias de encontro, foram oferecidos cerca de…
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib apareceu primeiro em ContNews.
