O saque do FGTS, anunciado pelo governo no último dia 24, tem deixado muitos trabalhadores com dúvidas. Afinal, a nova medida prevê duas modalidades diferentes com calendários e impactos distintos. No Saque certo, por exemplo, é possível retirar de setembro de 2019 a março de 2020 até R$ 500 de cada conta ativa e inativa.…
A Caixa Econômica Federal divulgou hoje, 5, o calendário dos saques do Fundo de Garantia. A liberação deve injetar R$ 30 bilhões na economia e abranger 96 milhões de trabalhadores. O saque do FGTS começam no dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem…
A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados nesta segunda-feira (5), às 9h, no Senado. A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido desde o primeiro semestre pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre as implicações da reforma sobre as várias categorias de…
As micro e pequenas empresas e o microempreendedor individual (MEI) terão mais facilidade para gerir seus negócios, com a modernização de três normas regulamentadoras (NR) que colocavam obstáculos para os empresários. Em solenidade realizada nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro anunciou medidas que visam modernizar as regras de segurança e saúde do…
Protagonista em assuntos que estão diretamente ligados à vida do cidadão brasileiro, o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação desenvolveu o Citizen, primeiro aplicativo do país que revela ao usuário o valor dos tributos embutidos em cada compra. Mas não é só isso! Muito mais do que saber quanto está pagando em tributos,…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a deserção do recurso de um empregador doméstico beneficiário da justiça gratuita que não havia recolhido o depósito recursal previsto na CLT. O entendimento do TST é que, ainda que se trate de pessoa física, o pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a…
O governo federal disponibilizou, a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet, que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, em versão beta e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários. O objetivo é…
Parceria com a Secretaria de Trabalho amplia o atendimento a quem quer investir com recursos do Prospera. Taxas de juros serão de, no máximo, 0,5% ao mês Os microempreendedores individuais, artesãos, trabalhadores informais e autônomos têm mais uma opção para conseguir empréstimos e, assim, formalizar ou ampliar seu negócio. Uma portaria conjunta das secretarias de…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá lançar em meados de agosto o projeto piloto para realização de prova de vida pelo aplicativo Meu INSS, por meio de biometria.
Clientes poderão contratar cheque especial, crédito pessoal e capital de giro com taxas ainda mais acessíveis
Pela primeira vez em um ano e quatro meses, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 6% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam corte de 0,25 ponto. Com a…
A hora normal ou diurna tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o…
Objetivo foi a busca de soluções para o vazamento de informações e o assédio a aposentados
Estimativa decorre de mudanças nas Normas Regulamentadoras (NRs) 1 e 12 num prazo de 10 anos
O Conselho de Administração da Caixa aprovou o balanço de 2018 do FGTS que registrou lucro de R$ 12,2 bilhões. O valor será distribuído aos cotistas até 31 de agosto. O valor a ser distribuído faz parte das demonstrações contábeis do ano passado apresentadas pela Caixa Econômica Federal ao Conselho Curador do FGTS. De acordo…
Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é que o Copom inicie um ciclo de cortes na Selic, em momento de economia fraca. A previsão do mercado é que a Selic sofra cortes de 0,25 ponto percentual nesta semana e nas próximas três reunião (setembro, outubro e dezembro), encerrando 2019 em…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. – Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que não tinha recebido o aviso de férias com a antecedência prevista na lei. Segundo a Turma, o artigo…
As empresas credenciadoras de cartões de débito deverão cobrar dos comerciantes tarifa fixa e única, que não sofrerá variação conforme o valor da compra. É o que propõe o senador Telmário Mota (Pros-RR) em seu projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto do PLS 401/2016 estabelece que o Conselho Monetário Nacional…
A União, os Estados, o Distrito Federal e todos os municípios têm até a próxima quarta-feira (31) para entregar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Com divulgação obrigatória, o prazo para a entrega do MSC foi prorrogado pela Portaria 117, de 25 de fevereiro de 2019, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A disponibilização dos…
Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta semana, recriou o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) que cuidará, entre outros assuntos, do ambiente de negócios, competitividade e retorno de investimento relacionados a esse tema. O grupo havia sido constituído originalmente em 2001, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Agora, será presidido pelo…
