Freepik Por Comunicação FENACON O empreendedorismo brasileiro alcançou um marco inédito em 2025. Ao longo do ano passado, 5,1 milhões de empresas foram abertas, o maior volume já registrado na série histórica, de acordo com dados da Receita Federal a partir da emissão de cartões CNPJ. O número representa um crescimento de 18,6% em relação…
Decisão anula entendimento anterior do TRF da 4ª região que considerava a declaração anual como confissão de dívida. O STJ, por meio de sua 1ª turma, proferiu decisão no sentido de que o DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, entregue mensalmente pelo contribuinte, configura o ponto de partida para a contagem do prazo…
Marco Antônio/Secom Maceió A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados…
A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto em análise…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Michel de Jesus / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A proposta também permite o trabalho a distância. O texto, em análise na Câmara…
Representantes de órgãos moçambicanos estão nesta semana em solo brasileiro para troca de experiências em relação ao empreendedorismo. Dar continuidade à parceria entre Brasil e Moçambique no fortalecimento dos pequenos negócios e no estímulo ao empreendedorismo nos dois países. Com esse objetivo, uma comitiva do país africano esteve na sede do Sebrae, em Brasília, nesta…
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2/2), o ingresso da Ordem como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568/GO (Tema 1441), em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute a compatibilidade do sigilo profissional do advogado com a celebração de acordo de colaboração premiada quando o próprio defensor figura como…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando uma pesquisa de avaliação da profissão contábil perante a sociedade, com o objetivo de compreender como o trabalho dos profissionais da contabilidade é percebido e reconhecido pela população. O levantamento ficará disponível até o dia 18 de fevereiro e busca identificar o nível de conhecimento da sociedade…
Sebrae oferece cursos e orientações para quem deseja ingressar em um dos segmentos mais ativos do país. O segmento de franquias alcançou um faturamento R$ 287 bilhões em 2025, com crescimento aproximado de 14% em relação a 2024, segundo a Pesquisa de Desempenho do Franchising da Associação Brasileira de Franchising (ABF). De acordo com a…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu nesta segunda-feira (2/2), durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), a independência do Poder Judiciário e a atuação livre da advocacia como pilares do Estado Democrático de Direito. Ao destacar o papel histórico da advocacia na consolidação da democracia…
Novo mês iniciou e os prazos das obrigações acessórias já estão disponíveis!Confira o que deve ser entregue em fevereiro.
Freepik Fabrício LourençoComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando uma pesquisa de avaliação da profissão contábil perante a sociedade, com o objetivo de compreender como o trabalho dos profissionais da contabilidade é percebido e reconhecido pela população. O levantamento ficará disponível até o dia 18 de fevereiro e busca identificar o nível…
Mensagem presidencial foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa Jefferson Rudy/Agência Senado Nesta segunda-feira (2), durante a sessão solene de abertura do ano legislativo, o governo federal apresentou ao Congresso um balanço positivo de 2025, com ênfase nas conquistas econômicas do país, e cobrou prioridade dos parlamentares na votação do fim da escala…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae Nacional avançam no alinhamento de uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento da sustentabilidade nas micro e pequenas empresas brasileiras. O tema foi tratado em reunião realizada na sede do CFC, nesta quarta-feira (28), em Brasília, entre o presidente da entidade, Joaquim Bezerra, a diretora de Administração…
Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relativas à contagem de prazos processuais. A Receita Federal do Brasil publicou em seu site o guia “Perguntas e Respostas – Prazo Processuais Lei Complementar nº 227/2026”. O material foi elaborado para oferecer segurança jurídica e clareza sobre a aplicação da Lei Complementar nº 227/2026, que…
O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O valor pode ser conferido no contracheque referente a janeiro. O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto 12.797/2025. O aumento segue a política de valorização do salário mínimo, que combina inflação (INPC) e crescimento do Produto…
Conteúdo exclusivo de 10 horas ajuda a melhorar a experiência do cliente e a aumentar a competitividade do seu negócio. Você pode ter um ótimo produto, preço justo e até divulgação nas redes sociais. Mas se o cliente não sai satisfeito, dificilmente ele volta. É aí que entra o Customer Success, uma estratégia com foco…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando o cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) durante a execução de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O documento foi enviado nesta sexta-feira (30/1) e é assinado pelo presidente da entidade, Beto Simonetti; pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal,…
Pixabay A isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil passou a valer a partir deste mês, beneficiando diretamente trabalhadores que se enquadram nessa faixa de rendimento. Com a mudança, esses contribuintes deixam de ter o desconto mensal do IR na folha de pagamento, o que resulta em aumento do valor…
Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga empresas a adotarem medidas para prevenir riscos à saúde…
