Operação Inflamável: Receita Federal intensifica combate a créditos tributários indevidos no setor de combustíveis

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Nova fase da Operação Inflamável mira empresas que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Operação Inflamável, voltada ao combate de irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. A ação tem como foco contribuintes que não se autorregularizaram após terem…

RFB orienta entidades e instituições sobre a e-Financeira

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Instituições têm até o final de outubro para prestar informações do primeiro semestre. A Receita Federal, por intermédio da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) realizou, no dia 10 de setembro, uma live com as entidades Febraban, Anbima, Abipag e Pagos, com a participação de mais de duzentos representantes de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional –…

O dilema das médias empresas em meio a um ambiente de negócios complexo

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Baixa produtividade e eficiência são características desses empreendimentos, diz estudo da Fundação Dom Cabral. Mas eles respondem por um quarto dos empregos e da massa salarial, e se diferenciam por conseguirem se adaptar rapidamente, segundo Adriano Amui, especialista em Marketing Estratégico da Fundação Dom Cabral IMAGEM: FDC/divulgação Fala-se pouco sobre as médias empresas em comparação com…

Brasil registra alta de 13% na abertura de pequenos negócios em agosto e MEIs puxam crescimento

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Levantamento do Sebrae mostra que o país criou 412 mil novos empreendimentos no mês; setor de Serviços lidera Freepik Por Comunicação FENACON O Brasil registrou em agosto de 2025 a abertura de 412 mil novos pequenos negócios, um crescimento de 13% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados do Sebrae. O impulso…

Receita Federal intensifica combate a créditos tributários indevidos no setor de combustíveis

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Nova fase da Operação Inflamável mira empresas que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. A Receita Federal iniciou uma nova etapa da Operação Inflamável, voltada ao combate de irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. A ação tem como foco contribuintes que não se autorregularizaram após terem…

Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3502/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que autoriza o responsável legal por pessoa com deficiência a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda (IR)…

A reforma tributária 43: EPP, MEIs, nanoempreendedores e PJs

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O artigo trata do impacto da reforma tributária sobre os trabalhadores e pequenos negócios. Pixabay Por Rosa Freitas A reforma tributária, amplamente discutida, vai mudar totalmente a nossa realidade econômica e social. Os desafios para os próximos anos impactam todos, mas os pequenos negócios e os trabalhadores pejotizados serão ainda mais prejudicados. O que parecia…

Agosto registra abertura de 412 mil pequenos negócios, 13% a mais que em 2024

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Número de microempreendedores individuais cresceu 22% entre janeiro e agosto em comparação com o mesmo período do ano passado. O Brasil alcançou, em agosto, a marca de 412 mil novos pequenos negócios. O número é 13% superior ao mesmo período de 2024. No acumulado dos oito primeiros meses de 2025, a quantidade de microempreendedores individuais…

Inflação de agosto tem o maior recuo em três anos. Resultado favorece os pequenos negócios

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O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou deflação de 0,11% no último mês. Indicador é o melhor desde agosto do ano passado. O mês de agosto registrou uma queda de 0,11% dos preços de produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que verifica a inflação…

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios tributários

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A emissão dos despachos decisórios eletrônicos teve início nesta semana e representa um avanço significativo na autorregularização e na eficiência da auditoria tributária. A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia de Previdência Social (GPS) como a origem do crédito. A…

Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro vai gerar segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores

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Não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de imóveis com a Reforma Tributária A Receita Federal esclarece que não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de imóveis com a Reforma Tributária. Inicialmente, é importante destacar que a…

RFB em Palmas e Instituto Federal lançam desafio “Protagonistas da Cidadania Fiscal no Campo”

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Iniciativa estimula estudantes a conectar gestão rural e tributos, mostrando como os impostos financiam infraestrutura e políticas públicas no campo No dia 13 de agosto, a Receita Federal em Palmas, em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), lançou o Desafio Integrado RFB/IFTO: Protagonistas da Cidadania Fiscal no Campo, que será destaque na VII…

e-Financeira: publicada versão 1.2 do manual de preenchimento

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A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de terça-feira, 9 de setembro, o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 12, aprova a nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira. A versão 1.2 já está em vigor e tem como objetivo orientar as instituições obrigadas ao envio da obrigação quanto ao correto…

Empreendedor brasileiro é o que mais dá importância para as redes sociais, aponta pesquisa inédita

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Pesquisa GEM, que no Brasil é realizada com apoio do Sebrae, indica que empreendedores valorizam tecnologias que possam melhorar a estratégia do próprio negócio Foto: Divulgação Entre 51 países, o empreendedor brasileiro é o que mais considera importante o uso de redes sociais (89%) e ferramentas de análises de dados (71%) para o próprio negócio.…

Presidente da FENACON participa de seminário internacional do SESCON-SP em Milão

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O evento segue até o dia 12 e reúne empresários contábeis, lideranças do setor e especialistas internacionais na SDA Bocconi School of Management, uma das escolas de negócios mais prestigiadas do mundo Teve início nesta segunda-feira, 8 de setembro, o 9º Seminário Internacional do SESCON-SP, que neste ano ocorre em um dos centros de excelência…

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

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Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras Divulgação Um sistema tributário neutro é positivo para o país porque evita distorções na organização da atividade econômica e beneficia quem é mais eficiente, ressaltou na terça-feira (9/9) o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Ele participou de um painel…

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

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O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1192/25, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que define critérios para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) apenas para propriedades…

Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3026/23, que inclui o segmento de aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operadores, entre os beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do…

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação

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Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva — mais tempo para os senadores analisarem — e informou que a comissão vai debater…

DTTA: obrigação do 2° semestre/25 vence neste mês de setembro

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Essa obrigação é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade de ações de uma pessoa para outra Pixabay A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade de ações de uma pessoa para outra.  Essa transferência pode ocorrer por diversas razões, como a…