Publicada Nota Orientativa com orientações sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb Conforme noticiado na página da Receita Federal, os contribuintes sujeitos à incidência das contribuições para o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio para a arrecadação direta dessas contribuições passarão, a partir do período de apuração de maio de…

Declare Certo | Dia D é destaque no Correio Braziliense

Mutirão nacional oferece suporte gratuito para declaração do Imposto de Renda Receita Federal já divulgou as regras do IRPF 2026, e o prazo de entrega das declarações vai até 29 de maio Dia D ocorrerá em diversas cidades com participação de sindicatos e Conselhos Regionais de Contabilidade – (crédito: EdiCase) A Federação Nacional das Empresas…

OAB Nacional defende liberdade na sustentação oral e respeito à atuação da advocacia

A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento. Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (8/4), um advogado foi interrompido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ao ler sua sustentação oral, tendo…

Declare Certo: Cartilha do IRPF reforça papel estratégico do contador e orienta a evitar erros

Profissionais da contabilidade passam a contar com um material atualizado para orientar clientes e a sociedade sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. A cartilha “Guia rápido do Imposto de Renda”, elaborada em parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a FENACON, reúne regras, prazos e boas práticas para…

IR 2026: declaração simplificada ou completa? Entenda qual declaração pesa menos no seu bolso

Com o início da temporada de declarações do IRPF 2026 uma questão volta a dividir os contribuintes: qual modelo adotar, o simplificado ou o completo? A resposta, segundo contadores e especialistas tributários, depende fundamentalmente do perfil de gastos de cada pessoa ao longo do ano. De acordo com o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, o…

Receita Federal atinge marca de 9 milhões de declarações de IRPF recebidas

Percentual de declarações retidas em malha vem diminuindo à medida em que fontes pagadoras efetuam retificações. As declarações de imposto de renda pessoa física – DIRPF 2026 seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões no dia de hoje, com 61% dos declarantes utilizando-se da facilidade do pré-preenchimento. Das declarações entregues, 881.600 declarações estão retidas…

Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos

Foi publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos apareceu primeiro em ContNews.

Contribuintes receberão orientação gratuita sobre a Declaração do IR nesta sexta-feira, 10

No Paraná, além de Curitiba, a campanha acontecerá nas cidades de Guarapuava, Pato Branco, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e Nova Esperança Campanha Declare Certo 2025 – Foto: Arquivo SESCAP-PR O Sescap-PR realiza nesta sexta-feira, 10 de abril, das 9h às 16h, mais uma edição da campanha Declare Certo, oferecendo orientação gratuita sobre a Declaração…

CNC participa de reunião na Receita Federal para discutir regulamentação da reforma tributária

Setor produtivo apresenta contribuições relevantes para o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) Divulgação Em mais uma rodada de diálogo com a Receita Federal do Brasil, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou contribuições do setor produtivo para a regulamentação da reforma tributária, com foco nos critérios de…

Mais de 1,1 milhão de pequenos negócios podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência

Receita Federal emitiu o Termo de Exclusão para os devedores, disponível no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e no e-CAC. Sebrae orienta verificação frequente da caixa postal pelas MPEs Divulgação Por André Gomes Quase 700 mil microempreendedores individuais (MEI) e outras 404 mil micro e pequenas empresas (MEs e EPPs) podem ser excluídos do Simples Nacional por…

Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais

Norma detalha regras de adicional da CSLL A implementação do imposto mínimo global de 15% para grandes grupos multinacionais no Brasil deu mais um passo para entrar em vigor.  A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.319/2026, que regulamenta a declaração e o recolhimento do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para garantir…

Imposto de Renda já soma 9 milhões de declarações enviadas

Percentual das que ficam retidas em malha fina chega a 11%, mas diminui à medida em que fontes pagadoras efetuam retificações As declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2026) seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões de entregas até o momento. Desses declarantes, 61% utilizaram o recurso do pré-preenchimento. Do total que…

Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6×1

Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores é o melhor caminho para tratar…

O CNPJ vai mudar em 2026? Tire as principais dúvidas sobre o tema

Formato ganha, em julho, letras e números na composição, mas valerá apenas para novos registros realizados a partir da implementação da mudança. O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará letras e números nas 12 primeiras posições. Quem já tem empresa aberta não…

FENACON e CFC lançam cartilha do IRPF 2026 para orientar contribuintes da declaração do IR

A FENACON e o CFC uniram forças para uma cartilha digital gratuita voltada a contribuintes, técnicos em contabilidade e contadores com o objetivo de ajudar o brasileiro a enfrentar a temporada do Imposto de Renda com mais segurança, informação e tranquilidade. A iniciativa faz parte da Campanha Declare Certo 2026. “A Campanha Declare Certo mostra…

Receita Federal realiza coletiva de imprensa sobre a fiscalização: resultados 2025 e planejamento 2026

A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da Fazenda, às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, apresentará os resultados da fiscalização da Receita Federal em 2025 e o planejamento das ações para 2026. A entrevista coletiva será realizada na sala…

Publicado MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema

Foi publicado o MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado MOC da NFAg v.1.00k e respectivo schema apareceu primeiro em ContNews.

Declare Certo 2026: confira os locais de atendimento

Ação mobiliza profissionais em todo o país para orientar contribuintes no Dia D. No próximo dia 10 de abril, o Conselho Federal de Contabilidade e a Fenacon promovem uma grande mobilização nacional para orientar gratuitamente a população sobre a Declaração do Imposto de Renda. Os profissionais da contabilidade estarão mobilizados em todo o país para…

Fenacon prestigia posse da nova Diretoria e Conselheiros do CRC-DF

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) participou, nesta terça-feira (7), da solenidade de posse da nova Diretoria e dos Conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF), marcando o início de um novo ciclo para a entidade no biênio 2026-2027. À…

Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos

Receita Federal orienta contribuintes a regularizarem seus dados bancários para receber os valores Divulgação A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando valor aproximado de R$ 265,6 milhões. A principal causa para a não efetivação…