Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Selo de Boas Práticas de Acessibilidade. O selo será concedido a estabelecimentos comerciais que adotarem medidas de acessibilidade, como a disponibilização de informações…
Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado. A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O…
Carta entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, defende a aprovação de Projetos de Lei Complementares que aprimoram o ambiente de negócios. O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um ofício solicitando a prioridade na tramitação e votação de Projetos de…
A presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rose Morais, participou de reunião estratégica nesta terça-feira (15/7) com representantes da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim), para alinhar uma parceria institucional voltada à qualificação da advocacia, com especial atenção à jovem advocacia e às regiões…
Com o certificado digital, você acessa serviços do Detran com mais agilidade e segurança. Veja como o e-CPF e o e-CNPJ facilitam sua rotina. O certificado digital é uma ferramenta que vai muito além da assinatura de documentos. Ele também facilita o acesso a diversos serviços oferecidos pelos Detrans estaduais, tanto para pessoas físicas quanto…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresenta, neste semestre, uma série de lives que pretendem abrir diálogo com a comunidade contabilista do Brasil sobre a relevância da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), da qual o CFC é membro, e de seus eventos que promovem a valorização da Contabilidade em âmbito internacional, em especial a Conferência…
Após atuação do Conselho Federal da OAB e da OAB-GO, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou o trancamento de uma investigação contra advogados que orientaram seus clientes a ficarem em silêncio em um processo criminal. A decisão ocorreu em resposta a um habeas corpus apresentado em favor dos advogados…
Desenvolvimento e validação do novo formato duraram um ano e foram pilotados em várias localidades do país. O Empretec, seminário de desenvolvimento de empreendedorismo para pequenos negócios, ganhou um novo formato. Em lugar de 6 dias, a capacitação foi concentrada em cinco dias. A reestruturação oferece uma experiência mais dinâmica, moderna e conectada aos novos…
Com área exclusiva e iniciativas estratégicas, instituição pretende destacar o papel das micro e pequenas empresas na transição para uma economia sustentável. A agenda climática transcende a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA), e os pequenos negócios podem provar isso. O Sebrae…
Jonas Pereira/Agência Senado O projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) por unanimidade. O texto ainda fortalece os dispositivos da Lei de Incentivo ao Esporte, tornando permanente a política que permite deduções no IR em doações ou patrocínios para…
Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou…
Setor celebra o Dia do Comerciante com alta nas vendas e criação de mais de 23 mil vagas formais em 2025, segundo dados do Novo Caged Pixabay Nesta quarta-feira, 16 de julho, foi comemorado o Dia do Comerciante. A data foi criada em 1953 para destacar a importância do setor para o desenvolvimento econômico do…
Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado” Foto: Wallace Martins/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A suspensão foi mantida apenas…
Em um cenário de elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil, empresas têm buscado alternativas legais para mitigar encargos. Este artigo explora os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na estratégia de reenquadramento do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), especialmente por meio da alteração do CNAE preponderante. Aborda os potenciais ganhos financeiros, os…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de…
Ambiente digital oferece conteúdos exclusivos para os pequenos negócios na temática sustentabilidade, além de reunir informações sobre cursos, eventos e consultorias. Atenção empreendedores interessados em ficar por dentro das oportunidades de negócios geradas pela realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém (PA). Já é possível acessar um…
Com apoio do Sebrae, 800 empresários de várias partes do país terão ingresso garantido para acompanhar os três dias de programação. O Fórum E-commerce Brasil 2025, nos dias 29, 30 e 31 julho, em São Paulo, será uma vitrine estratégica para micro e pequenas empresas (MPE). Com apoio do Sebrae, 52 negócios vão ter espaço…
Presidente do Sebrae, Décio Lima, participa como palestrante de webinário promovido pela Associação Latino-Americana de Internet (ALAI). O potencial de crescimento do comércio eletrônico nos países latino-americanos e o impacto no desenvolvimento socioeconômicos dessas nações foi tema central do webinário “O E-commerce como Motor de Desenvolvimento: Economia, Empregos e Inclusão na América Latina”. Promovido pela Associação…
A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web. No dia 12 de julho de 2025, os registros das operações relativas a pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves…
O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A matéria trata de limites ao pagamento de precatórios e ao parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. Ao questionar a medida, a entidade objetiva assegurar que as alterações…
