Empreendedorismo feminino incentiva economia circular em bairro de Belo Horizonte

Feira das Famílias Empreendedoras movimenta R$ 50 mil por mês dentro da comunidade de Coqueiros. No bairro de Coqueiros, região noroeste de Belo Horizonte (MG), o Centro de Vivência Agroecológica (Cevae) se transforma, todo segundo domingo do mês, no ponto de encontro, integração e lazer da comunidade. O espaço público que estava subutilizado foi transformado…

Pequenos negócios devem se preparar para a Reforma Tributária

Empresas precisam definir o modelo do Simples Nacional para IBS e CBS e fazer planejamento tributário para evitar surpresas. Os pequenos negócios vão precisar se preparar para não serem pegos de surpresa. Os empreendedores devem decidir qual modelo do Simples irão adotar, de acordo com o calendário da Reforma Tributária. Para isso, é importante realizar…

Link para interposição de recursos da 2ª fase do 45º EOU apresenta instabilidade

O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade nesta quinta-feira (19/3). A informação foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB, no âmbito da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), e pela…

Programa apoiado pelo Sebrae estimula a inserção das mulheres no mercado exportador

As inscrições para a 6ª edição do Elas Exportam seguem abertas até 31 de março. São 120 vagas para receber mentorias de outras mulheres que já estão no setor. Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Programa Elas Exportam, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira…

Receita vai beneficiar 4 milhões de contribuintes com “Cashback IRPF”

A Receita Federal anunciou uma das principais novidades do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026: a criação de um mecanismo de restituição automática conhecido como “cashback IRPF”. A medida prevê a devolução de valores retidos na fonte mesmo para quem não está obrigado a entregar a declaração. O Cashback IRPF pode devolver até…

Receita Federal antecipa liberação do download do Programa do IRPF 2026

Com a novidade, os contribuintes já podem baixar o PGD IRPF e iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e facilitando a organização da documentação. A Receita Federal acaba de antecipar a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026). A previsão inicial era…

Sebrae e Ministério do Trabalho lançam programa de capacitação e apoio para atores da economia solidária

Iniciativa prevê cursos, consultorias e orientações para empreendimentos e demais setores da sociedade civil, com expectativa de impactar mais de 60 mil pessoas. Com foco na inclusão produtiva, geração de renda e trabalho, o Sebrae e o Ministério do Trabalho e Emprego lançaram, nesta segunda-feira (16), o programa Educar e Cooperar, com apoio da Fundação…

Câmara dos Deputados aprova projeto de combate ao golpe do falso advogado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (17/3), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado, além de outras fraudes processuais eletrônicas. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, que acompanhou a votação, destacou que a aprovação do PL 4.709/2025…

Caminhos do Brasil discute redução da jornada de trabalho em primeiro encontro do ano

Debate ressaltou a importância da negociação coletiva e o bem-estar dos trabalhadores como motor de produtividade Divulgação O debate sobre a escala 6×1 ganhou centralidade no País ao reunir temas sensíveis como produtividade, qualidade de vida, competitividade econômica e organização do mercado de trabalho. Em tramitação no Congresso, a proposta mobiliza diferentes setores e evidencia…

Receita Federal antecipa liberação do programa do IRPF 2026

A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que os contribuintes já iniciem o preenchimento do documento com antecedência. A disponibilização ocorreu antes da data inicialmente prevista, após a conclusão dos testes finais e a validação da estabilidade das versões para…

Deputado defende atualização dos limites para microempreendedores

Hoje só pode ser microempreendedor quem fatura até R$ 81 mil por ano, tem um empregado e não é dono de outra empresa Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), comemorou a aprovação do regime de urgência para o Projeto de…

Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende aos jornais e periódicos digitais as mesmas obrigações de registro público já aplicáveis aos veículos impressos. A medida visa aumentar a transparência e a segurança jurídica…

Inédito no país, CRCGO realiza 4ª edição da Jornada Contábil com 24 horas de tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda 2026

Evento gratuito será transmitido ao vivo pelo YouTube do CRCGO, a partir das 7h do dia 25 de março, reunindo especialistas para esclarecer dúvidas sobre o Imposto de Renda, com participação do supervisor do Programa do IRPF da Receita Federal, Jorge Martins O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) promove, no dia 25 de…

ABNT NBR 17301: O novo padrão de compliance tributário que muda a relação entre o Fisco e o contribuinte

Aos olhos da Administração Pública, mais do que pagar corretamente, empresas terão de demonstrar método e controle sobre suas decisões fiscais. Freepik Por Felipe Rodrigues Kuster Prado, Giovana Sousa Ferreira, Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo O compliance tributário O sistema tributário brasileiro é reconhecido por sua elevada complexidade normativa. Milhares de…

Reunião de Diretoria FENACON | Março 2026

Março representou um marco para a FENACON com grandes parcerias, projetos e representação que beneficiam todo o setor contábil. Dê o play e confira o resumo das principais ações da Federação.

FENACON e Conecta Lir: como destinar IRPJ para reciclagem

Reprodução Conecta Lir Quando penso em transformação no Brasil, olho imediatamente para o setor de resíduos. Não é segredo: produzimos cerca de 80 milhões de toneladas de lixo a cada ano, reciclamos menos de 4%, e a taxa oficial de recuperação de recicláveis é de apenas 1,82%. Em contraste gritante, países como a Alemanha atingem…

Congresso promulga acordo entre Mercosul e UE, que beneficia pequenos negócios

Após quase três décadas de negociações, decreto legislativo ratifica tratado que reduz tarifas de importação e exportação. Sebrae aponta oportunidades. Café, frutas, cachaça, aves, mel e madeira processada produzidos por pequenos negócios brasileiros são alguns dos produtos beneficiados com o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, promulgado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (17),…

Imposto de Renda começa a ser entregue no dia 23. Saiba em que caso o MEI deve enviar a declaração

Sebrae alerta que os microempreendedores individuais devem estar atentos também para o envio, até 31 de maio, da Declaração Anual (DASN-SIMEI). Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025 têm um compromisso com a Receita Federal a partir da próxima segunda-feira (23). É o prazo para a entrega das declarações do…

Mês da Mulher: Sebrae abre inscrições para turmas exclusivas de Marketing e Finanças para empreendedoras

Vagas limitadas para empreendedoras de todo o país. Inscreva-se até o dia 30 de março! Para celebrar o Mês da Mulher, o Up Digital está com inscrições abertas para turmas exclusivas voltadas ao fortalecimento de negócios liderados por mulheres. As inscrições estão abertas e seguem disponíveis até o dia 30 para as duas frentes de…

STF atende pedido da OAB e garante direito ao agravo interno

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente ação proposta pelo Conselho Federal da OAB para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restringiam o cabimento de recursos e antecipavam o momento de esgotamento das vias ordinárias. O entendimento passa a orientar todos…