Por CFC Os profissionais da contabilidade passam a contar com uma nova oportunidade de qualificação estratégica diante das mudanças no sistema tributário brasileiro. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abre, a partir desta quarta-feira (15), as inscrições para o curso inédito realizado em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), voltado à preparação técnica…
Municípios da região conquistam posições de destaque em diferentes categorias e evidenciam avanço no empreendedorismo regional. O sudoeste do Maranhão consolidou sua presença entre os destaques do 13° Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), com iniciativas reconhecidas nas áreas de sustentabilidade, simplificação, turismo, educação empreendedora e atendimento ao empreendedor. O resultado reflete um movimento mais amplo…
Instituição fortalece a educação fiscal em iniciativa nacional do MEC. A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada à formação cidadã e à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária. A participação contou com a presença de gestores regionais de Cidadania…
Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões. A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm sendo induzidas a adotar práticas sem respaldo legal na apuração de créditos de PIS/Pasep e Cofins. A análise evidenciou inconsistências…
Os profissionais da contabilidade passam a contar com uma nova oportunidade de qualificação estratégica diante das mudanças no sistema tributário brasileiro. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abre, a partir desta quarta-feira (15), as inscrições para o curso inédito realizado em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), voltado à preparação técnica da classe…
Guia de contribuição do MEI vence na próxima segunda-feira (20), véspera de feriado de Tiradentes. Os 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) têm até a próxima segunda-feira (20), véspera de feriado de Tiradentes, para pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O Sebrae orienta a não deixar o pagamento para a última hora…
Pagamento de despesas e lacunas da Lei nº 15.270/2025 elevam riscos de tributação, multas e litígios Com a entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025 — a nova lei de tributação de altas rendas, ou, em outras palavras, da tributação de dividendos —, os sócios de muitas empresas brasileiras estão buscando, corretamente, alternativas para reduzir…
Empresas precisam definir o modelo do Simples Nacional para IBS e CBS e fazer planejamento tributário para evitar surpresas Freepik Os pequenos negócios vão precisar se preparar para não serem pegos de surpresa. Os empreendedores devem decidir qual modelo do Simples irão adotar, de acordo com o calendário da Reforma Tributária. Para isso, é importante…
Os serviços de informação e comunicação foram os que mais influenciaram o resultado Pixabay O volume de Serviços do País variou 0,1% em fevereiro de 2026, em relação a janeiro. Com esse resultado, o setor de Serviços encontra-se no patamar recorde da série histórica, iniciada em 2011. Frente a fevereiro de 2025, o volume de serviços…
A nova tributação de dividendos revela tensão entre arrecadação e segurança jurídica, ampliando litígios e incertezas no Simples Nacional, ao deslocar a definição tributária para o Judiciário. Freepik Por Faustino da Rosa Júnior Quando a Receita avança e o Judiciário impõe limites ao Simples Nacional A tributação de dividendos voltou ao centro do tabuleiro fiscal…
Câmara manteve para quarta-feira (15) sessão na CCJC para discutir Proposta de Emenda à Constituição sobre a redução da jornada Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Lula assinou nesta terça-feira (14/04) o Projeto de Lei com o objetivo de reduzir a escala de trabalho 6×1. A proposta, em caráter de urgência constitucional, foi encaminhada para apreciação…
Pasta corrige informações equivocadas veiculadas na imprensa e destaca recebimento de crédito integral do IBS e CBS pelas empresas Freepik Sobre informações equivocadas veiculadas recentemente na imprensa a respeito do impacto da Reforma Tributária no preço das passagens aéreas internacionais, o Ministério da Fazenda esclarece: A Reforma tributária não começa em junho deste ano. Todo…
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de alteração do art. 56 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB) para disciplinar a dedução de custos administrativos relacionados à prestação de serviços externos vinculados às inscrições suplementares. A matéria teve origem em proposição do diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e…
A Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB definiu, na última quarta-feira (8/4), encaminhamentos para a construção de uma proposta de pacto nacional voltado ao enfrentamento da morosidade no Judiciário. O colegiado também estabeleceu diretrizes para a sistematização de dados sobre a duração dos processos e para a análise de demandas concretas…
Emissões da CIN seguem em ritmo contínuo e expressivo. A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até 07 de abril de 2026, foram emitidas 50.038.832 Carteiras de Identidade Nacional – CIN em todo o país. O número representa um marco relevante no processo de…
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira! A Receita Federal realizará, no dia 15 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema Revar, funcionamento prático, do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O encontro tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas…
Artigo do presidente do Sebrae analisa a importância da inclusão produtiva dos pequenos negócios. A inclusão produtiva tem se consolidado como uma das agendas mais estratégicas do Sebrae para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Ao integrar geração de renda, capacitação e acesso a políticas públicas, ela atua diretamente na redução das desigualdades e no fortalecimento…
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de ingresso da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 835.291, submetido ao Tema 934 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). A controvérsia trata da constitucionalidade da vinculação de receitas de multas tributárias ao pagamento de adicional de produtividade fiscal…
Prêmio Sebrae de Jornalismo aceita matérias veiculadas de 9 de junho de 2025 a 7 de junho de 2026: dá tempo de produzir para concorrer e resgatar publicações. A 13ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) segue com inscrições abertas para matérias que abordem o empreendedorismo de pequenos negócios no Brasil: seus impactos, desafios,…
Autuações da Receita somaram R$ 233 bilhões; orientações e diferentes abordagens serão intensificadas para correção de divergências e contra a sonegação. A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No ano passado, as autuações da fiscalização somaram R$ 233 bilhões, valor resultante…
