contábil

Nova regra contábil afeta 74% das companhias

A mudança da norma contábil que regula o registro de contratos de arrendamento nos balanços teve impacto relevante em 74% das empresas do índice IBrX-100, segundo estudo do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) obtido pelo Valor. O levantamento mediu a adoção da norma IFRS 16 na elaboração das demonstrações financeiras do primeiro trimestre…

contadores

CFC indica que os contadores explorem mais competências

As novas dinâmicas de negócios, ao contrário do que muitos acreditavam, não parece ameaçar os profissionais qualificados, dinâmicos e capazes de usar as tecnologias a seu favor. No caso dos contadores, maximizar o valor e a contribuição da atividade contábil para a gestão dos negócios é fundamental no mundo atual. O presidente do Conselho Federal…

Carteira de Trabalho digital

Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações

Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. A mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo…

Saque do FGTS

Saque do FGTS: Entenda como o débito de recolhimento pode afetar o seu bolso

O Saque do FGTS já começou a ser depositado conforme cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, a estimativa é que 30 bilhões de reais sejam distribuídos para mais de 100 milhões de pessoas. No entanto, de acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda, cerca de 225 mil empregadores devem FGTS para mais de…

endividamento

Dicas para ajudar a sua empresa a sair do período de endividamento

Vivemos em um país que está passando por dificuldades econômicas. O Brasil, que teve seu período de expansão entre 2004 e 2013, passa agora por uma recessão, com crescimento do PIB em média negativa de 3,7% e piora dos indicadores sociais. Isso acaba por refletir no crescimento empresarial e gera um aumento do endividamento de…

Carteira de Trabalho Digital

Mitos e verdades sobre a Carteira de Trabalho Digital

O Diário Oficial da União publicou regras para disciplinar a Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do governo ou por aplicativo. O documento eletrônico tem a intenção de substituir o físico e tem gerado muitas dúvidas. Por isso, o Portal Contábeis esclarece mitos e verdades sobre o tema.…

comércio eletrônico

Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega, decide Segunda Seção do STJ

​​Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no contrato padrão que regula suas operações pela internet, cláusulas de multa e perdas e danos para a hipótese de atraso no cumprimento de suas obrigações perante o consumidor. Ao…

IPC-S

Inflação pelo IPC-S recua com contribuição para tarifa de eletricidade residencial

O IPC-S de 22 de setembro de 2019 variou 0,01%, ficando 0,04 ponto percentual (p.p) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Habitação (0,46% para 0,35%). Nesta classe de despesa, cabe…

simples nacional

Simples Nacional sofre fiscalização e autuação por falta de recolhimento do ICMS Antecipação Tributária

Por falta de declarar e recolher o ICMS Antecipação Tributária, contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional sofre fiscalização e atuação A figura da antecipação tributária do ICMS do artigo 426-A do Regulamento do ICMS atinge todos os contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo, que comercializam mercadorias relacionadas nos artigos 313-A a 313-Z20 do RICMS/00,…

liberdade econômica

MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal…

sócio estrangeiro

Exigências para participação de sócio estrangeiro pessoa física em empresas brasileiras

A atual política brasileira vem abrindo caminho para um cenário com menos entraves para o investidor, o que é um atrativo para pessoas físicas de outros países que buscam aqui boas oportunidades de negócios. As medidas de simplificação e desburocratização em andamento geram expectativa de novos investimentos, mas a recuperação da confiança e a melhoria…

Petrobras

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras. O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos…

aprendiz

CAS aprova incentivo à admissão de aprendiz por micro e pequena empresa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que cria regras de financiamento diferenciado para pequenas e microempresas que oferecem a seus aprendizes os cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. Com isso, o projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT), PL 3.470/2019, pretende incentivar a contratação de menores aprendizes. Pela proposta aprovada, as…

separação convencional de bens

Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

​​No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do Código Civil. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não havendo comprovação do vínculo societário por meio de documentos, como atos…

imposto de importação

Governo reduz imposto de importação de equipamentos médicos

O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter. “Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz…

incentivos fiscais

Redução de incentivos fiscais poderá bancar desoneração da folha salarial

Com a ideia de uma nova CPMF enterrada na última semana, a desoneração de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas poderá ser atendida com uma redução dos incentivos fiscais na reforma tributária. A sugestão foi apresentada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento do ciclo Brasil de Ideias,…

EFD-Reinf

O que muda com a minuta 2.1 da EFD-Reinf?

Dentro do Sped a sistemática da EFD-Reinf e do eSocial trouxeram uma nova visão para a maior parte dos contribuintes que até então não precisavam lidar com webservices, era apenas o PVA e o arquivo TXT dentro dos layouts exigidos. Mas com a criação da EFD-Reinf e do eSocial tivemos de nos preocupar mais em…

BRICS

CNC participa de reunião do BRICS em Brasília

Brasília sedia, até sexta-feira, 20 de setembro, um encontro do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – para discutir o presente e o futuro do emprego e do trabalho. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) fez uma apresentação na segunda-feira (16/09) sobre o…

ContrataSP

INSS vai dar orientações ao público no ContrataSP

Pessoas com deficiência e reabilitados do INSS já podem se inscrever pela internet para vagas de emprego O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai participar, no próximo dia 25, do ContrataSP, das 9h às 17h, na Expo Barra Funda, Rua Tagipuru, 1001. O evento é promovido pela Prefeitura de São Paulo, com a participação…

FGTS

SPE apresenta modelos utilizados para estimar impacto das mudanças do FGTS na economia

Estudo leva em consideração tanto a liberação do crédito imediato, quanto a criação da modalidade do saque aniversário A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) elaborou a nota técnica, Impacto Econômico da Flexibilização dos Saques do FGTS, em que apresenta os modelos utilizados para estimar os impactos da flexibilização do saque aniversário…