Portal Único

Portal único do governo já está disponível na internet

O governo federal disponibilizou, a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet, que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, em versão beta e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários. O objetivo é…

empréstimos

Autônomos e microempresários agora podem tomar empréstimos no Simplifica PJ

Parceria com a Secretaria de Trabalho amplia o atendimento a quem quer investir com recursos do Prospera. Taxas de juros serão de, no máximo, 0,5% ao mês Os microempreendedores individuais, artesãos, trabalhadores informais e autônomos têm mais uma opção para conseguir empréstimos e, assim, formalizar ou ampliar seu negócio. Uma portaria conjunta das secretarias de…

Prova de Vida

INSS terá prova de vida pelo celular com biometria e identificação facial ainda este ano

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá lançar em meados de agosto o projeto piloto para realização de prova de vida pelo aplicativo Meu INSS, por meio de biometria.

juros básicos

Banco Central surpreende e reduz juros básicos para 6% ao ano

Pela primeira vez em um ano e quatro meses, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 6% ao ano, com corte de 0,5 ponto percentual. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam corte de 0,25 ponto. Com a…

Horário Noturno

Horário Noturno – Hora Reduzida de Trabalho e Hora Normal de Descanso

A hora normal ou diurna tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o…

FGTS

Liberação de lucro do FGTS é aprovada

O Conselho de Administração da Caixa aprovou o balanço de 2018 do FGTS que registrou lucro de R$ 12,2 bilhões. O valor será distribuído aos cotistas até 31 de agosto. O valor a ser distribuído faz parte das demonstrações contábeis do ano passado apresentadas pela Caixa Econômica Federal ao Conselho Curador do FGTS. De acordo…

Taxa básica

Taxa básica de juros será definida nesta semana

Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é que o Copom inicie um ciclo de cortes na Selic, em momento de economia fraca. A previsão do mercado é que a Selic sofra cortes de 0,25 ponto percentual nesta semana e nas próximas três reunião (setembro, outubro e dezembro), encerrando 2019 em…

férias

Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. – Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que não tinha recebido o aviso de férias com a antecedência prevista na lei. Segundo a Turma, o artigo…

CAE

CAE analisa tarifa fixa sobre vendas com cartão de crédito

As empresas credenciadoras de cartões de débito deverão cobrar dos comerciantes tarifa fixa e única, que não sofrerá variação conforme o valor da compra. É o que propõe o senador Telmário Mota (Pros-RR) em seu projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto do PLS 401/2016 estabelece que o Conselho Monetário Nacional…

Matriz de Saldos Contábeis

Prazo para entregar a Matriz de Saldos Contábeis se encerra no próximo dia 31

A União, os Estados, o Distrito Federal e todos os municípios têm até a próxima quarta-feira (31) para entregar a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Com divulgação obrigatória, o prazo para a entrega do MSC foi prorrogado pela Portaria 117, de 25 de fevereiro de 2019, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A disponibilização dos…

Grupo interministerial

Governo recria Grupo interministerial para tratar da propriedade intelectual

Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta semana, recriou o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) que cuidará, entre outros assuntos, do ambiente de negócios, competitividade e retorno de investimento relacionados a esse tema. O grupo havia sido constituído originalmente em 2001, no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Agora, será presidido pelo…

Trabalhador

Projeto prevê sentença em 60 dias se trabalhador estiver sem salário

O Projeto de Lei 3309/19 determina que sentença trabalhista seja proferida em no máximo 60 dias se o trabalhador estiver sem receber o salário há mais de três meses, consecutivos ou não. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o texto, o julgamento do recurso ordinário, cabível contra…

conciliação

Conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação

Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010, que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Para atingir esse objetivo, há uma estrutura física dentro de cada Fórum com profissionais apto a atender a população. Os Núcleos Permanentes de…

FGTS

FGTS: Economista explica a melhor forma de utilizar o recurso

O Governo Federal anunciou nesta semana a liberação dos saques do FGTS de contas ativas e inativas. Os recursos poderão ser retirados a partir de setembro, sendo limitados a R$ 500 por conta. No entanto, muitos trabalhadores ficam na dúvida da melhor forma de utilizar esse dinheiro. Guardar x Sacar Para o economista Jair Casquel…

crediário

Três em cada dez brasileiros ainda usam crediário, indica pesquisa CNDL/SPC Brasil

Levantamento mostra que 30% recorreram à modalidade nos 12 meses anteriores à pesquisa. Cresce para 25% o percentual de quem recorre ao crediário atraído por baixa burocracia. Inadimplência entre usuários do carnê cai 13 pontos Embora venha perdendo força com a popularização de outras modalidades de crédito, especialmente nos grandes centros urbanos, o crediário ou…

empreendedores

Cinco obstáculos enfrentados por pequenos empreendedores

Você tem ou já pensou em ter um empreendimento próprio? Você sabia que a maioria esmagadora das empesas brasileiras não sobrevivem aos cinco primeiros anos? Em meio a tantas atividades, planilhas, planejamentos e negociações, falta tempo para pensar em melhorias ou investimentos e sobram medos e incertezas. Para ajudar os “empreendedores de primeira viagem”, o…