Diante das mudanças nos impostos, a diretora da Brasís Contabilidade, Cristiane Almeida, revela riscos e pontos de atenção para empreendedores, como realizar o enquadramento e a classificação tributária correta. Os pequenos negócios e as microempresas brasileiras já se preparam para uma nova temporada de balanços e prestação de contas, ao longo do mês de janeiro.…
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026. A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 19 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp), que viabiliza a adesão ao Regime…
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 21/01/2026, quarta-feira, das 20h às 02h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada. por eSocial O post Parada do eSocial em 21/01/2026:…
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte. Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial de comunicação entre a Receita Federal e as empresas. O DTE é atribuído…
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial de comunicação entre a Receita Federal e as empresas. O DTE é atribuído…
As atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro Roque de Sá/Agência Senado O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todas terão…
Ampliação do poder decisório das Juntas Comerciais redefine estratégias de proteção e defesa do nome empresarial. Freepik Por Fernanda Regina Negro de Oliveira Maluf Nos últimos meses, a disputa por nomes empresariais deixou de ser um tema restrito ao registro formal de atos societários e passou a ocupar posição central na estratégia jurídica das empresas.…
TRF-3 fixou danos morais em R$ 15 mil e determinou retificação do cadastro Divulgação A Justiça Federal condenou a União ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma MEI – microempreendedora individual que teve dados cadastrais alterados por terceiros no Portal do Empreendedor. A decisão é do juiz Federal Flademir Jerônimo Belinati Martins,…
O serviço ficará fora do ar das 20h até as 2h da madrugada do dia seguinte Por Comunicação FENACON O eSocial passará por uma interrupção temporária para manutenção programada na próxima quarta-feira, 21 de janeiro de 2026. O serviço ficará fora do ar das 20h até as 2h da madrugada do dia seguinte. Durante esse…
Iniciativa visa contribuir para competitividade e sustentabilidade dos pequenos negócios do turismo, gerar empregos e renda. A segunda fase de implantação do Projeto Geoparque Seridó foi lançada nesta quarta-feira (14) pela governadora Fátima Bezerra e pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, em reunião que contou com a presença de prefeitos da região. A parceria do…
Indústria de equipamentos magnéticos de São Caetano do Sul (SP) reestrutura processos, diminui custos e amplia capacidade de entrega com consultoria do Sebrae e do Senai. A Magtek Indústria de Produtos Magnéticos, sediada em São Caetano do Sul (SP), registrou um avanço expressivo em produtividade após participar do Brasil Mais Produtivo (B+P), programa do governo…
Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa. A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com dados de referência do mês de dezembro de 2025. Todas as…
O presidente eleito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, participou, na noite desta segunda-feira (12), da Reunião da Junta de Governo da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), que reuniu dirigentes dos países-membros para tratar de temas estratégicos da entidade e do fortalecimento da profissão na região. O encontro marcou a primeira participação de…
No total, cerca de 236 mil pequenos negócios do setor foram abertos no último ano em todo o Brasil. No ano mais empreendedor da história do país, em que quase 5 milhões de novos pequenos negócios foram abertos, os salões e outras empresas ligadas ao segmento de beleza estão entre os tipos de empreendimentos com…
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do “falso advogado”. O encontro marcou a primeira vez em que o Conselho Federal conseguiu reunir, em uma mesma mesa de diálogo, os principais atores diretamente…
Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com dados de referência do mês de dezembro de 2025. Todas as…
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta – Foto – Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite deduzir integralmente, como despesa médica, os gastos com educação de pessoas com…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado PadovaniKayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC) (Lei Complementar 167/19) para reforçar a regra de que uma pessoa só…
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, aponta que mais de 1,3 milhão de vagas de trabalho formal foram abertas no período Freepik De janeiro a novembro de 2025, mais de 1,3 milhão de pessoas foram contratadas com carteira assinada pelas micro e pequenas empresas brasileiras (MPE). É o que mostra o levantamento…
Informações enviadas pelo whatsapp contêm dados das empresas, mas as dívidas ou as suspensões do cadastro não são reais Pixabay Por Assessoria de Imprensa Sebrae/MT Microempreendedores individuais (MEIs) têm recebido mensagens em seus celulares enviadas por um suposto departamento de atendimento ao cliente do Governo Federal informando sobre cancelamento ou suspensão do CNPJ ou em outros…
