Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado” Foto: Wallace Martins/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A suspensão foi mantida apenas…
Em um cenário de elevada carga tributária sobre a folha de pagamento no Brasil, empresas têm buscado alternativas legais para mitigar encargos. Este artigo explora os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na estratégia de reenquadramento do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), especialmente por meio da alteração do CNAE preponderante. Aborda os potenciais ganhos financeiros, os…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. A ação questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de…
Ambiente digital oferece conteúdos exclusivos para os pequenos negócios na temática sustentabilidade, além de reunir informações sobre cursos, eventos e consultorias. Atenção empreendedores interessados em ficar por dentro das oportunidades de negócios geradas pela realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém (PA). Já é possível acessar um…
Com apoio do Sebrae, 800 empresários de várias partes do país terão ingresso garantido para acompanhar os três dias de programação. O Fórum E-commerce Brasil 2025, nos dias 29, 30 e 31 julho, em São Paulo, será uma vitrine estratégica para micro e pequenas empresas (MPE). Com apoio do Sebrae, 52 negócios vão ter espaço…
Presidente do Sebrae, Décio Lima, participa como palestrante de webinário promovido pela Associação Latino-Americana de Internet (ALAI). O potencial de crescimento do comércio eletrônico nos países latino-americanos e o impacto no desenvolvimento socioeconômicos dessas nações foi tema central do webinário “O E-commerce como Motor de Desenvolvimento: Economia, Empregos e Inclusão na América Latina”. Promovido pela Associação…
A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web. No dia 12 de julho de 2025, os registros das operações relativas a pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves…
O CFOAB encaminhou, na sexta-feira (11/7), nota técnica para os membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A matéria trata de limites ao pagamento de precatórios e ao parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. Ao questionar a medida, a entidade objetiva assegurar que as alterações…
A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente no Portal e-CAC da Receita Federal pelo sistema Requerimento Web. No dia 12 de julho de 2025, os registros das operações relativas a pesquisas de mercado, aluguéis e arrendamentos de stands e locais para exposições, feiras e conclaves…
Diário do Comércio destaca a plataforma “MEI Conta com a Gente”, parceria entre o MEMP, CNC e FENACON, que ajuda os empreendedores individuais a crescer com segurança e regularidade. Confira a matéria na íntegra. Freepik Por Silvia Pimentel Mais de 570 mil MEIs perderam a condição de microempreendedores individuais no ano passado porque ultrapassaram o…
Pesquisa aponta que área conta com 31,6 milhões postos de trabalho Freepik A pesquisa da Confederação Nacional de Serviços (CNS) apontou que o setor já responde por 57% dos empregos formais do país. Com dados relativos ao mês de maio, o levantamento mensal da entidade apurou que o segmento é responsável por 31,686 milhões dos…
Pedro Paulo garantiu que a reforma não vai retirar direitos dos servidores Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em entrevista coletiva, o relator do grupo de trabalho que discute uma proposta de reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), adiantou que irá apresentar os anteprojetos a partir de agosto, depois do recesso parlamentar. Por ora, garantiu mais vez…
Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser comemorado anualmente no primeiro dia do prazo de entrega do Imposto de Renda. A proposta tem o objetivo de alertar a população sobre a possibilidade de deduzir…
Pedro França/Agência Senado Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o governo federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No dia 4 de julho, Moraes…
Certificado digital traz agilidade e segurança para pessoa física. Conheça os benefícios e compre rápido na FENACON|CD, certificadora oficial da classe contábil. O certificado digital é uma ferramenta indispensável para a rotina das empresas que querem operar com agilidade, segurança e em conformidade com a legislação. Com o e-CNPJ, sua empresa ganha em produtividade e…
No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como a Lei do Bem (Capítulo III, da Lei n. 11.196/2005). Porém, com a criação…
Se comparado com o mesmo período do ano passado, incremento foi de 23%. O cenário empreendedor brasileiro demonstrou força, no primeiro semestre de 2025, com a abertura de 2,6 milhões de novos pequenos negócios. De acordo com levantamento do Sebrae, o resultado é 23% superior ao do mesmo período do ano passado, quando foram criados…
Programete diário da instituição pode ser usado na programação de qualquer meio de comunicação, desde que o crédito seja informado. O programete diário Minuto Sebrae ganhou uma nova funcionalidade. Agora, os arquivos podem ser baixados pela página da Agência Sebrae de Notícias e escutados offline no computador e celular. A novidade também permite que o…
Décio Lima destaca o papel estratégico dos pequenos negócios na economia. O presidente do Sebrae, Décio Lima, destaca o papel estratégico dos pequenos negócios no cenário da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de elevar as tarifas sobre produtos brasileiros em 50%, a partir de 1º de agosto de 2025. “Os pequenos negócios…
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto. “Esta a proposta representa…
