O post Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física apareceu primeiro em ContNews.
Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade Soraya Santos é a autora do projeto – Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2632/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e…
Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade Soraya Santos é a autora do projeto – Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2632/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e…
Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o governo defendeu projeto (PL 3015/25) que prorroga a vigência de acordos e convenções coletivas de trabalho até que haja nova negociação. É a…
Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Em audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o governo defendeu projeto (PL 3015/25) que prorroga a vigência de acordos e convenções coletivas de trabalho até que haja nova negociação. É a…
Correio Braziliense e Convergência Digital repercutem orientação do presidente Reynaldo Lima Jr. sobre a preparação das empresas para as novas exigências da Reforma Tributária O alerta da FENACON sobre o prazo de adequação das notas fiscais de serviços às exigências da Reforma Tributária ganhou repercussão no Correio Braziliense e no site Convergência Digital. O presidente…
Correio Braziliense e Convergência Digital repercutem orientação do presidente Reynaldo Lima Jr. sobre a preparação das empresas para as novas exigências da Reforma Tributária O alerta da FENACON sobre o prazo de adequação das notas fiscais de serviços às exigências da Reforma Tributária ganhou repercussão no Correio Braziliense e no site Convergência Digital. O presidente…
Devoluções alcançarão aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes Bruno Peres/Agência Brasil A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes recebam cerca de R$ 460 milhões em…
Contribuição dá acesso a direitos para o trabalhador e a família Tânia Rêgo /Agência Brasil Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor também passa a ter direito à cobertura da Previdência Social. Ele pode receber benefícios…
Pesquisa da Omie, publicada pela CartaCapital, e realizada em parceria com a FENACON, SESCON-SP, SESCON-MG, SESCON-RS e CRCMG, mostra que 68% dos profissionais já foram procurados por clientes sobre o tema; 56% ainda estão em fase inicial de preparação Magnific A Reforma Tributária já começa a impactar a rotina dos contadores em todo o país.…
Versão 1.02 da Nota Técnica nº 008/2026 atualiza especificações do documento e estabelece 3 de agosto de 2026 como nova data para adequação Por Comunicação FENACON A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, em 14 de julho, a versão 1.02 da Nota Técnica nº 008/2026, que…
Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26 autoriza estados e municípios a apoiar projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens…
Ton Molina/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. O texto — que é um substitutivo da Câmara ao PLP 124/2022 — iria ser votado pelo Plenário da Casa nesta terça-feira (14). Davi afirmou que a retirada ocorreu…
O post Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT inicia análise e empregadores já podem solicitar restituição apareceu primeiro em ContNews.
Inscrição no sistema continua obrigatória para empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas que atuam no programa Magnific Por Comunicação FENACON O prazo para cadastramento no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi prorrogado. A data inicialmente estabelecida para encerramento das inscrições era 25 de julho de 2026. A nova…
Proposta também altera limite para compensação de prejuízos fiscais de empresas de resseguros e retrocessão Marina Ramos / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e elimina, em determinadas condições,…
Em nota técnica, o CCiF defende estrutura tecnológica unificada para a apuração do IVA dual, sob o risco de prejudicar contribuintes IMAGEM: DC Por Silvia Pimentel O CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), de onde saiu o desenho e a arquitetura da reforma tributária do consumo, subiu o tom contra a construção de dois sistemas de…
Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de pedidos já deferidos, poderão solicitar restituição para sua conta bancária O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), está realizando as análises de pedidos de estornos solicitados pelos empregadores por meio do FGTS Digital. Já foram analisadas mais de 140…
Empresas devem atualizar seus sistemas para atender às exigências e evitar problemas na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Prazo para adaptação se encerra em 31 de julho deste ano As empresas prestadoras de serviços de todo o país devem acelerar a adequação de seus sistemas ao novo padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica…
Empresas devem atualizar seus sistemas para atender às exigências e evitar problemas na emissão de documentos fiscais eletrônicos. Prazo para adaptação se encerra em 31 de julho deste ano As empresas prestadoras de serviços de todo o país devem acelerar a adequação de seus sistemas ao novo padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica…
